Gestão pública em debate
Em busca de soluções para os problemas de arrecadação pública, cerca de 60 secretários de Fazenda municipais da região participaram do 5º Seminário de Gestão Pública Fazendária
Em busca de soluções para os problemas de arrecadação pública, cerca de 60 secretários de Fazenda municipais da região participaram do 5º Seminário de Gestão Pública Fazendária. O evento foi realizado no auditório da Estácio Uniseb em Ribeirão Preto, nos dias 27 e 28 de julho. De acordo com o Observatório Nacional, os R$ 2,68 bilhões previstos para a receita primária é exagerado diante da recessão econômica vivenciada em 2016. Desta forma, a Prefeitura de Ribeirão Preto deve acumular, em dois anos, um déficit orçamentário de quase R$ 1 bilhão. Organizador do Seminário, o secretário municipal da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini, disse que, mais do que reclamar, é importante buscar soluções para ampliar a arrecadação pública. Para o secretário, a securitização da dívida ativa, com antecipação do recebimento dos créditos, pode ser uma das formas de antecipar receita. “Ainda enfrentamos problemas porque não temos legislação específica sobre a securitização, mas, em agosto, o Senado deve votar projeto que regulamentará a ação para a União, os estados e os municípios”, afirmou. O assunto também foi destaque no painel de discussão apresentado pelo professor especializado em finanças públicas Carlos Kerbes. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Ribeiro Nardes, também participou dos debates. Este ano, o Seminário foi dividido em quatro temas: a fiscalização, a cobrança, os gastos referentes às sentenças judiciais e as evoluções em relação às regras fiscais e às modificações legais nas finanças públicas.
Fotos: Julio Sian.
