Grandes obras só em 2017
Duplicação de avenida na zona Leste deve começar logo, mas pontes e viadutos ficarão para a próxima gestão; financiamento de quase R$ 310 milhões está garantido
A Prefeitura de Ribeirão Preto tomou duas iniciativas em abril para começar as obras de mobilidade urbana, por meio dos recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), que prevê a aplicação de recursos de quase R$ 310 milhões em aproximadamente três anos. A Administração Municipal abriu uma licitação para contratar empresa especializada na elaboração dos projetos executivos para a maioria das obras a serem realizadas, e enviou à Câmara um projeto que autoriza a Prefeitura a tomar um empréstimo de R$ 33,4 milhões no Banco do Brasil. O contrato, assinado em 2014, terá como finalidade o pagamento da contrapartida do município nas obras de mobilidade.
Entre elas, a de menor custo e complexidade pode ter início em maio, com prazo de execução de 24 meses. A 
duplicação da avenida Antônia Mugnatto Marincek está com licitação em fase final. O valor estimado é de R$ 35,9 milhões. Já as demais obras, como construção de viadutos, pontes e corredores estruturais do transporte coletivo tiveram divulgado o edital de licitação dos projetos executivos. Com valor estimado em R$ 6,28 milhões, os projetos terão prazo de conclusão, após a ordem de serviço. Como a abertura dos envelopes está marcada para o dia 20 de maio, se não houver qualquer recurso, a licitação só estará concluída no início de junho. Caso comecem em julho, os projetos só estarão prontos em fevereiro de 2017. Com os projetos em mãos, a Prefeitura abrirá licitação as obras. O que deve consumir mais cerca de quatro meses.
Os trabalhos poderiam ter começado no ano passado, mas, por duas vezes, a Prefeitura teve contestada a forma de contratação e recuou. A intenção era contratar as obras por Regime Diferenciado de Contratação (RDC), mesmo sistema utilizado para as obras de estádios para a Copa de 2014. Por este regime, os prazos de licitação são mais curtos e não é necessário apresentar projeto executivo, uma vez que a empresa vencedora cuida de todo o trabalho e assume os riscos. O grande defensor do sistema na Prefeitura foi o secretário de Obras, Abranche Fuad Abdo, em nome da maior agilidade na contratação e na execução. As duas contestações no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no entanto, levaram à mudança na contratação, que, agora, acontecerá pela lei federal 8666/93, das licitações.
Depois das decisões do TCE, a Prefeitura teve que correr para assegurar os recursos negociados. Conseguiu alongar por um ano o prazo de vencimento, levando para até 2017 o início de desembolso de recursos, mas pelo menos uma parte já será feita neste ano. “Está tudo garantido. Tivemos uma reunião com a Caixa Econômica Federal e tudo foi acertado. O contrato está assinado”, afirmou Abranche. Segundo o secretário, a liberação será escalonada. “Neste ano, serão liberados R$ 20 milhões para iniciar o pagamento da duplicação da Antônia Magnatto Marincek. No ano que vem, serão liberados mais R$ 150 milhões e, em 2018, outros R$ 100 milhões. A Prefeitura tem contrapartida de R$ 33 milhões para usar, principalmente, em desapropriações”, explicou o secretário. O financiamento começa a ser pago depois de quatro anos de carência. O pagamento será feito em 20 
anos.
Idas e vindas
A realização das obras já demandou muitas viagens a Brasília e anúncios da Prefeitura, que acabaram não cumpridos em função dos problemas de licitação. A mais recente solenidade para falar das obras de mobilidade aconteceu no início de fevereiro deste ano, quando a prefeita Dárcy Vera anunciou a revalidação do contrato com a Caixa Econômica Federal e a liberação das obras de duplicação da Mugnatto Marincek. No palácio Rio Branco, ela explicou os prazos e fez discurso emocionado, com críticas a opositores que teriam atrapalhado a realização das obras e agradecimentos aos vereadores que colaboraram para que a cidade conquistasse o empréstimo para as obras.
Dárcy apontou as suspensões das licitações e criticou as ações de adversários. “Perdemos as obras por questões políticas, por ações de pessoas que não gostam de mim, mas que prejudicaram a população da cidade e até quem os elegeu”, disse a prefeita ao lembrar que conseguiu recuperar os recursos com a ajuda do superintendente da CEF e a prorrogação dos prazos. Ao enfatizar que não conseguirá terminar as obras – algumas não conseguirá nem começar – a prefeita disse que deixará as verbas garantidas e os projetos como herança ao seu sucessor. “O próximo prefeito vai herdar um monte de obras e o dinheiro para pagar, uma herança que vai ficar eternizada na cidade”, disse a prefeita.
Corredores, viadutos, pontes, ciclovias e túneis
O projeto das obras também prevê a implantação corredores estruturais, numa extensão total de 56 quilômetros, calçadas e equipamentos de acessibilidade, terminais, abrigos nos corredores, 30 quilômetros de ciclovias nas avenidas Antônia Mugnatto Marincek, Recife, Thomaz Alberto Whately, Café, Rio Pardo, Presidente Kennedy, Costábile Romano e Luzitana. Também está projetada a rede integrada do transporte coletivo, baseada na estruturação de corredores operacionais, projetados com infraestrutura da via, pontos de parada, comunicação e informação, painel de informações, sinalização viária e urbanização. Entre as obras especiais estão a construção de pontes, viadutos e túneis nos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste.
• Viaduto na avenida Jerônimo Gonçalves com avenida Francisco Junqueira
• Ponte na rua José Bonifácio sobre o córrego Retiro Saudoso (Francisco Junqueira)
• Ponte na rua Visconde de Inhaúma sobre o córrego Retiro Saudoso
• Ponte na rua Barão do Amazonas sobre o córrego Retiro Saudoso
• Ponte na avenida Brasil com avenida Thomaz Alberto Watelly
• Ponte na avenida Brasil com avenida Mogiana
• Ponte e duplicação da avenida Antônia Mugnato Marincek sobre o córrego das Palmeiras
• Viaduto na avenida Antônio Diederichsen com avenida Maria de Jesus Condeixa
• Túnel na avenida Antonio Diederichsen com avenida Presidente Vargas
• Túnel na avenida Presidente Vargas com avenida Independência
• Transposição em nível na avenida Nove de Julho com avenida Portugal e avenida Antonio Diederichisen
• Passarela entre Rodoviária e o Centro Popular de Compras, sobre a avenida Jerônimo Gonçalves
• Nas obras estão também os terminais de integração do transporte coletivo, sendo dois terminais na área central e uma estação especial na área central e oito miniterminais de bairro. Esses equipamentos são contrapartidas do município, através da concessão do transporte coletivo urbano. Também serão implantados 279 abrigos novos e padronizados nos corredores de ônibus.
• Haverá a implantação de mobiliário urbano e paisagismo ao longo da extensão dos corredores, especialmente nas proximidades das estações, padronização das calçadas em toda a extensão dos corredores estruturais e rebaixamento de guias nas travessias de pedestres que não estejam dotadas deste dispositivo.
Atrasos e acusações mútuas
“As obras poderiam ter começado no ano passado. Estaríamos gerando mais de 5 mil empregos por mês, mas tem gente que aposta no quanto pior, melhor”. A afirmação é do líder do governo na Câmara Municipal, vereador Genivaldo Gomes (PSD), em discurso no dia 12, quando houve a votação da criação de crédito especial, com empréstimo de R$ 33,4 milhões, pelo legislativo. O projeto foi aprovado. Depois do discurso, Genivaldo disse que teve que “desabafar” porque estava com as palavras entaladas. “Poderíamos já ter começado”, disse.
Antes dele, Marcos Papa (Rede) também falou a respeito. Acusado várias vezes de ter atrapalhado o início das obras, o vereador diz que o que fez foi seu papel de fiscalizador e que levou a Prefeitura a economizar com a nova forma de licitação, que permitirá a participação de mais empresas, com a possibilidade de redução do valor. Isso porque, por duas vezes, o vereador representou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a forma de licitação. Nas duas vezes, o TCE acatou a representação e determinou a modificação do edital e, depois, sua suspensão.
Texto: Guto Silveira
Fotos: Carlos Natal, J F Pimenta e Eli Zacarias
