Guardas civis mantêm paralisação
Sindicato e representantes da Prefeitura se reúnem nesta quinta-feira
Os Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto mantiveram nesta quinta-feira, dia 21, a manifestação iniciada na manhã de terça-feira, dia 19, em frente à sede da Corporação. Eles pararam as atividades e, na terça, foram à Prefeitura, mas não chegaram a conversar com nenhum secretário. Depois seguiram até à Câmara, onde pediram apoio dos vereadores.
Na tarde desta quinta-feira, representantes do Sindicato dos Servidores Municipais têm uma reunião marcada com a Prefeitura, para discutir as reivindicações da categoria.
Os guardas decidiram fazer a paralisação em reivindicação a um maior diálogo com a Administração Municipal e a troca imediata do comando da Guarda, hoje ocupado pelo superintendente André Tavares. Em nome da corporação, ele emitiu uma nota de esclarecimento (leia a íntegra abaixo).
No último dia 29 de outubro, um grupo de trabalhadores se reuniu no Palácio Rio Branco com o secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, para exigir o afastamento de Tavares. O grupo também entregou uma carta de reivindicações ao secretário.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores de Ribeirão Preto, Wagner Rodrigues, além dos problemas de falta de diálogo com comando, os guardas também reclamam de armamento com defeito e insuficientes, da inadequação da sede da GCM às necessidades dos trabalhadores e os coletes balísticos que estão vencidos.
Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da Prefeitura disse que o diálogo com o sindicato é permanente e que todo questionamento técnico está embasado com documentos oficiais e com respostas claras dirigidas a este setor. Ainda segundo a CCS, a Guarda Civil Municipal “coleciona conquistas neste governo e estamos dispostos ao diálogo”.
Nota da GCM
Cabe a direção da Guarda Municipal esclarecer as seguintes informações:
- A Superintendência da Guarda Civil Municipal sempre manteve um canal de diálogo aberto com os guardas municipais e o Sindicato dos Servidores Municipais;
- O momento que a administração atravessa, com os gastos com pessoal tendo atingido o limite prudencial, impede neste momento a implantação de um Plano de Cargos e Salários na Guarda Municipal, tendo em vista a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda assim, o diálogo continua aberto no sentido de continuar discutindo a implantação do Plano de Cargos e Salários;
- Todas as sindicâncias abertas pela Guarda Municipal têm o objetivo de apurar fatos que ocorreram no exercício das funções. Mas em todas as sindicâncias o objetivo não é punir nenhum guarda, mas esclarecer fatos, sempre garantindo as pessoas envolvidas o amplo direito de defesa, conforme estabelece o Estatuto do Servidor Municipal;
- A aplicação da Lei 1350/2002, que é uma reivindicação do Sindicato dos Servidores Municipais e que garante à ascensão a classe distinta e especial por meio de concurso interno, será implantada após a prefeitura sair do limite prudencial previsto na LRF;
- A promoção automática dos guardas para a 1ª Classe não é possível neste momento;
- Não é verdade que os coletes usados pelos Guardas Municipais estejam vencidos. Todos os coletes foram adquiridos julho em 2011 e possuem cinco anos de validade. Os atuais coletes podem ser usados até julho de 2016;
- Nesta administração, foram ampliados o número de armas para o guardas. Em 2009 eram 193 guardas para 160 armas. Atualmente são 230 armas para 223 guardas. Além disso, durante este período a administração adquiriu 79 pistolas semiautomáticas calibre 380 em substituição aos revólveres 38 utilizados anteriormente;
- A superintendência da Guarda Municipal tem feito todo o esforço possível no sentido de ampliar a segurança nas bases da Guarda Civil Municipal;
- A jornada 12 x 36 é uma antiga reivindicação da categoria e vem sendo implantada gradativamente, inicialmente nos que trabalham nas bases, mas a expectativa é que possa ser implantada em toda a corporação;
- É importante salientar que na atual administração os Guardas Civis Municipais obtiveram as maiores conquistas salariais, com o pagamento da Gratificação por Regime Especial de Trabalho e Evolução Profissional, que varia de 20% a 100% de gratificação;
- Nos últimos cinco anos a valorização do trabalho da Guarda Civil Municipal pode ser medida pela evolução do seu orçamento que passou de R$ 10,3 milhões em 2009 para R$ 25,7 milhões em 2014, uma evolução de 147,98%, além da aquisição de oito novos veículos para a Guarda Civil Municipal e a manutenção regular e adequada de todas as viaturas.
Superintendência da Guarda Civil Municipal
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Texto: Bruno Vogah
Fotos: Divulgação/SSM
