Idas e Vindas
No primeiro semestre do ano, Prefeitura de Ribeirão Preto gastou mais de R$ 1 milhão em combustíveis para abastecer os 695 veículos da frota
Entre janeiro e junho de 2019, Prefeitura de Ribeirão Preto gastou R$ 1,3 milhão em combustíveis para os 695 veículos disponíveis na frota. Somando todos os tipos de combustíveis, em média, o gasto mensal é de, aproximadamente, R$ 320 por automóvel. Os dados foram obtidos pela reportagem por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Os cinco setores que mais consomem combustíveis são, respectivamente: Saúde, Bombeiros, Infraestrutura, Semas, GCM. De acordo a Secretaria de Infraestrutura, há um limite de gastos por carro oficial, sendo 30 litros semanais de álcool, 20 litros semanais de gasolina e 50 litros semanais de diesel. Caso haja a necessidade de abastecer acima do limite, o pedido deve ser feito pelo gestor da pasta e encaminhado à Infraestrutura. A seção irá analisar a solicitação e julgar se é válida ou não. Ambulâncias, e viaturas policiais e do Corpo de Bombeiros não estão incluídas nesse limite.
A campeã, a Secretaria da Saúde, possui um gasto proporcional à quantidade de carros. A frota dessa secretaria corresponde a 27% do total de veículos e consome 35% do combustível.
Incongruência
Para que a Revide obtivesse os dados finais a partir da Lei, duas respostas foram encaminhadas pelo governo municipal. Na primeira, os números não possuíam relação com os gastos declarados no final do mês: havia uma diferença de R$ 115 mil entre o declarado e o que foi, de fato, gasto. Questionada, a Prefeitura admitiu que errou e, em seguida, enviou novos dados. Na segunda relação, não havia diferença entre os valores. No entanto, o total da planilha “correta” é 16% maior do que o da planilha “incorreta”. Em números, a diferença foi de R$ 189 mil.
O presidente do Observatório Social de Ribeirão Preto, Alberto Borges Matias, explica que a LAI não trata, especificamente, de possíveis erros nas informações. Existem trechos que abordam omissões deliberadas e objetividade nas informações, mas os erros não foram explorados a fundo pela legislação. Por isso, para Maria Vitória Ramos, diretora do Fiquem Sabendo, uma agência de dados públicos que se propõe a revelar informações de interesse social, quanto mais informações constarem no portal da transparência, a chamada “transparência ativa”, melhor para o cidadão. “Quanto mais acessíveis forem os dados, melhor será para a sociedade e para os próprios servidores”, comenta.
