Juiz volta a ouvir testemunhas sobre processo de cassação
Justiça eleitoral apura possível abuso de poder político pela prefeita e vice na campanha de 2012
O juiz Héber Mendes Batista, da 108ª Zona Eleitoral, ouviu na tarde desta sexta-feira, dia 24, três testemunhas de acusação no processo que pede a cassação da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do vice Marinho Sampaio, por abuso de poder político. Os dois são acusados de utilizar servidores municipais, principalmente os de cargo em comissão, na campanha eleitoral pela reeleição, em 2012.
Em março do ano passado, o mesmo magistrado determinou a cassação da prefeita e do vice, mas o Tribunal Regional eleitoral (TRE) anulou a sentença, por cerceamento de defesa dos acusados e determinou a devolução do processo para a primeira instância para novas apurações.
O primeiro ato da nova investigação foi ouvir as testemunhas de defesa, mas o juiz quer também uma perícia nas fotos que estão anexadas ao processo, de servidores participando da campanha. A análise poderá informar o momento em que as fotos foram feitas, para saber se o horário era de expediente ou não.
A defesa da prefeita e do vice argumenta que os servidores atuaram na campanha de forma espontânea e no período noturno e em finais de semana, ou seja, fora do horário de expediente. Após os depoimentos, o advogado Ricardo Vita Porto, que faz a defesa dos dois voltou a reafirmar o que já disse em outras ocasiões sobre o horário do trabalho.
Já o advogado Guilherme Paiva Correa da Silva, que representa o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB), segundo colocado na eleição de 2012 e assistente de acusação, disse que as três testemunhas ouvidas nesta sexta-feira ratificaram as declarações que haviam dado na audiência anterior.
“Elas [as testemunhas] confirmaram o engajamento dos servidores na campanha”, afirmou. Sobre a perícia nas fotos do processo, ele aponta que é apenas uma prova adicional. “Já há prova testemunhal suficiente para o juiz manter a sentença anterior de cassação”, afirmou.
Revide On-line
Texto: Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide
