Julgamento da prefeita
Caso a decisão de cassação seja mantida, a dupla poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Para a tarde desta quinta-feira, dia 22, os ribeirãopretanos aguardam a sentença do Tribunal Regional Eleitoral a respeito da cassação da prefeita Dárcy Vera.
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Assim, uma vez que o efeito suspensivo — recurso interposto pela defesa da dupla e deferido em março deste ano, que veta a cassação em primeira instância dos políticos —, for derrubado pelo TRE-SP, a cidade poderá amanhecer sexta-feira, dia 23, com a candidatura da prefeita Darcy Vera (PSD) e de seu vice, Marinho Sampaio (PMDB), cassada.
Caso a decisão de cassação seja mantida, a dupla poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em terceira instância. Ao contrário, se a dupla for absolvida, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que já emitiu parecer favorável à cassação, também poderá recorrer à última instância.
Durante o julgamento será exposto pela relatora do caso, a juíza Clarissa Campos Bernardo, o voto já formulado, que pode - ou não - ser acompanhado pelo órgão colegiado do TRE, que será composto por sete juízes. Contudo, somente seis votam. Em caso de empate, o presidente terá o voto de minerva.
Em nota, a assessoria de comunicação do TRE informou que o parecer da PRE é levado em conta durante a decisão e que após analisar todos os documentos reunidos, a relatora apresentará o seu voto ao colegiado.
Com a decisão do Tribunal apresentada, caso seja mantida a cassação, os advogados de defesa poderão entrar com recurso em até três dias após a publicação do acórdão. A decisão do tribunal será anunciada ainda na tarde desta quinta-feira. No entanto, o acórdão, lavrado, será apresentado em aproximadamente sete dias, informa a assessoria do TRE.
Em pauta
Dois recursos estarão em pauta, sob a relatoria da juíza Clarissa Campos Bernardo, durante o julgamento desta quinta-feira: o efeito suspensivo, apresentado pelos advogados de defesa da prefeita e seu vice; e o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pretende derrubar o efeito suspensivo e cassar a dupla.
Segundo Marcus Paulo Tonani, um dos advogados de defesa, a espectativa, com relação à decisão do tribunal, é boa. O advogado afirma ainda que, caso a cassação seja mantida, um recurso especial será enviado ao TSE.
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Foto: Arquivo
