Justiça exige soluções para ensino
Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social informou que a administração analisará a decisão da Justiça ainda nesta terça-feira
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Paulo César Gentile, deferiu, nesta segunda-feira, dia 13, liminar em ação civil pública (ACP) movida pelo Ministério Público (MP), em que exige solução para o problema da falta de professores na rede municipal de ensino. Na ação, o MP pede a proibição de utilização, pela Secretaria da Educação, de estagiários para suprir o déficit de aproximadamente 360 professores, a superlotação das salas de aula e a falta de vagas para alunos na rede.
A liminar deferida, em ação que corre em segredo de justiça, atende o pedido do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, da Cidadania, além de exigir que a Secretaria Municipal da Educação corrija a falta de vagas nas mais de 100 escolas do município nos próximos cinco dias. A liminar prevê multa diária de R$ 10 mil para cada item descumprido.
Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social informou que a administração analisará a decisão da Justiça ainda nesta terça-feira, dia 14, e verificar as medidas a serem adotadas. A assessoria informa ainda que a principal preocupação da Secretaria Municipal da Educação é assegurar que todas as crianças sejam atendidas em sala de aula, com educação de qualidade.
A liminar é resultado de um inquérito, aberto no final de 2013, quando a Associação dos Profissionais de Ensino de Ribeirão Preto (Aproferp) fez uma série de denúncias contra o ensino municipal. “Estamos desde setembro de 2013 juntando documentos e provas e nos reunindo com o Ministério Público. A decisão do juiz sintetiza a nossa luta pela educação municipal pública”, explica o professor Leonardo Freitas Sacramento, secretário geral da Aproferp.
Segundo Leonardo Sacramento, embora a assessoria de imprensa da prefeitura não confirme, o prefeito em exercício Marinho Sampaio (PMDB) se comprometeu a apresentar algumas soluções durante reunião com representantes da Aproferp e a secretária municipal da Educação, Débora Vendramini. A reunião poderá acontecer na manhã desta quinta-feira, dia 16.
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Texto: Bruno Silva
Foto: Arquivo Revide
