Leão do Bem
Contribuinte pode destinar parte de seu Imposto de Renda devido para instituições beneficentes até o dia 30
O mesmo Imposto de Renda (IR) que tira o sono de milhões de brasileiros pode ajudar as entidades beneficentes de sua cidade. E isso pode ser feito ainda neste ano. Em 2012, R$ 2,1 milhões foram destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Ribeirão Preto, valor aparentemente expressivo, mas que está longe do potencial de R$ 25 milhões, de acordo com o cálculo do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
O valor poderia mudar a realidade das entidades, que vivem momentos de aperto durante o ano. Em 2013, 154 projetos de 90 entidades foram contemplados com repasses, que podem ser totais ou parciais, dependendo da disponibilidade de caixa.
As pessoas físicas podem deduzir até 6% do imposto devido, desde que declare o IR no formulário completo. As empresas (pessoas jurídicas) podem reverter 1% do IR pago sobre o Lucro Real. A doação se trata, portanto, de uma renúncia fiscal da União. A destinação deve ser feita até o dia 30 deste mês.
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Macida Catalan, conta com a contribuição dos cidadãos e de empresas. “Espero que as pessoas se sensibilizem com o trabalho das entidades e contribua para o Fundo”, diz. Segundo Macida, as pessoas físicas são as principais contribuintes. “As empresas podem e devem contribuir com nosso trabalho, revertendo 1% do Imposto de Renda sobre o lucro”, explica.
Para doar, o contribuinte deve acessar o site do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), preencher a guia de recolhimento com os dados pessoais e com o valor exato que pode destinar e pagar o boleto em uma agência bancária. A pessoa ou empresa deve guardar o recibo e o comprovante de pagamento para apresentar à Receita na declaração.
O contribuinte tem a opção de escolher a entidade que vai receber o recurso, a qual será destinada 75% do valor pago e os outros 25% serão destinados aos projetos prioritários, que são definidos pelo CMDCA.
Além do Imposto de Renda, o fundo é abastecido com recursos provenientes de multas judiciais, repasses da Prefeitura e de certames. Apesar das fontes complementares, cerca de 70% do fundo vêm do IR, segundo a presidente do CMDCA.
De acordo com a assistente social da Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto (Adevirp), Rubia Fabiana Silva, os repasses do Fundo são importantes para as entidades e o processo é bem transparente. “Nós apresentamos o projeto para o Conselho Municipal, que o analisa. Aí os repasses dependem da disponibilidade de recursos. Neste ano não recebemos nada, mas para o ano que vem já apresentamos nosso projeto de integração sensorial e desenvolvimento motor. É um dinheiro muito bem vindo”, conta.
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Texto: Brunno Vogah (Colaborador)
Foto: Arquivo Pessoal/Divulgação
