Legislativo 'nas mãos' dos Gomes
Trio de vereadores com sobrenome Gomes estão nas três posições mais importantes de Câmara; mas o plenário é soberano para decidir
Uma tripla coincidência na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Os três mais importantes cargos da Casa são ocupados por vereadores do mesmo sobrenome. Além do nome em comum, eles estão em partidos da base governista no Legislativo.
Apesar do sobrenome em comum, o presidente da Câmara Walter Gomes (PR) e os presidentes das comissões de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, Genivaldo Gomes (PSD), e de Constituição e Justiça (CCJ) Justiça, Cícero Gomes da Silva (PMDB), não têm grau de parentesco.
A importância dos Gomes na Casa se dá pelo tipo de tramitação dos projetos. Quando um projeto é apresentado, logo é submetido às comissões técnicas, como a CCJ e, caso envolva recursos financeiros, a de Finanças e Orçamento, que dão os pareceres sobre a legalidade e constitucionalidade, a necessidade e a oportunidade da matéria.
No caso de o projeto representar aumento de gastos do município, também passa por Finanças. Só depois destas aprovações é que a matéria é votada em plenário. A comissão presidida por Genivaldo também organiza audiências públicas para discussão do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Os projetos em geral também passam pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (também chamada de Constituição e Justiça), comandada por Cícero Gomes da Silva, que dá o parecer em relação à constitucionalidade das propostas dos vereadores. Sem o parecer da CCJ, seja contrário ou favorável, o projeto não é votado.
O maior poder entre os Gomes do Legislativo é o do vereador Walter Gomes (PR). Presidente da Mesa Diretora, Walter tem a opção de deixar fora da pauta projetos que desagradem o Executivo, do qual é aliado. Mas o vereador pode pedir a votação em urgência especial e o plenário decide. Aprovada a urgência, o projeto é votado na sessão seguinte.
O vereador Cícero Gomes, que é também presidente da Comissão Permanente de Educação, afirmou que já tinha percebido a coincidência dos sobrenomes dos colegas, mas que não têm nenhum grau de parentesco. “Já tinha percebido a coincidência nos sobrenomes, mas quanto aos cargos, nem queria ser presidente da Comissão [de Justiça]”, disse.
Já o vereador Genivaldo Gomes brincou com a situação inusitada. “Os Gomes estão poderosos! Realmente, as três presidências são as mais importantes”, afirmou. Apesar das coincidências, os vereadores não são parentes e têm origens distintas. Dos três, só Genivaldo é nascido em Ribeirão Preto. Walter Gomes é de Miguelópolis (SP) e Cícero Gomes de Lagoa do Ouro (PE).
Revide On-line
Brunno Vogah (Colaborador)
Fotos: Arquivo Revide
