Lei do lixo em Ribeirão
Vereador propõe lei semelhante à do Rio de Janeiro
Há cerca de um mês, a cidade do Rio de Janeiro implementou a lei que multa os cidadãos que jogam lixo nas ruas. De acordo com o balanço da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro (Comlurb), na primeira semana da Operação Lixo Zero foram registradas 467 infrações e redução de 34% no lixo lançado em vias públicas. A companhia está fazendo “blitzes” em diversos bairros do Rio para que expanda a cobertura da fiscalização. O valor da multa varia de R$ 157 a R$ 3.000, a depender das dimensões do resíduo.
A exemplo do Rio de Janeiro, Ribeirão Preto pode ganhar uma lei mais rigorosa e punir quem está habituado a jogar lixo nas ruas. Foi apresentado na Câmara Municipal um projeto de lei de autoria do vereador Evaldo Mendonça da Silva, o Giló, bem semelhante ao da capital fluminense.
Segundo o vereador, atualmente só as empresas que despejam entulho em terrenos recebem punição. “Quando tem alguma punição, é na empresa. O cidadão comum não recebe nenhuma punição por jogar lixo no chão”, explica. O vereador disse que vai buscar apoio do Poder Executivo e juntar ideias de como será a fiscalização, caso o projeto seja aprovado. “Vou conversar com o secretário de Governo [Osvaldo Aparecido Ceoldo] para discutir com o Executivo de que formas vamos implementar e como regulamentar de uma forma correta”, garante. Ribeirão Preto recolheu 2.480 toneladas de lixo irregular em julho, de acordo com a coordenação de Limpeza Urbana de Ribeirão Preto.
No Brasil, há o mito de que algumas leis “pegam” e outras “não pegam”. O vereador credita o fato de “pegar ou não” à falta de divulgação e fiscalização por parte do próprio Poder Público. “Vou solicitar audiências públicas para que a população opine e também tome conhecimento sobre a lei”, planeja.
Fora do país
O estudante Thiago Forato morou quatro meses na Espanha e outros quatro no Canadá e viu a diferença da limpeza das ruas fora do Brasil. “Tudo lá é extremamente limpo. Se você jogar lixo no chão sofre risco de ser repreendido pelos próprios moradores. Aqui por mais que a prefeitura limpe, continua sempre sujo”, conta Forato. O estudante acredita que a lei não é a solução para o lixo nas ruas. “As pessoas precisam ser conscientizadas”, opina.
Para sociólogo, lei representa autoritarismo
Segundo o sociólogo e professor Wlaumir Donizeti de Souza, a medida de se multar o cidadão é autoritária, pois o Estado está cobrando do cidadão algo que ele próprio não faz. “Esse tipo de lei é inspirado no autoritarismo. Lembra-me os tempos no qual o rei, autoritário, dizia ‘Cumpra-se’. O Estado não cria condições para que o cidadão jogue o lixo no lixo e cria uma lei que obriga ao cidadão de manter a cidade limpa. Não é justo culpar o cidadão, se o Estado não fez anteriormente o que devia ser feito, que é manter o espaço público organizado, que é conscientizar a população”, alerta o sociólogo. “Veja o exemplo da Lei Cidade Limpa. A prefeitura não foi capaz de implementar a lei, o que é obrigação dela”, lembra o sociólogo.
O professor sugere que o Poder Público use bem o dinheiro dos impostos em benfeitorias à população, tapando os buracos nas ruas, cobrando dos proprietários dos imóveis que deixem as calçadas em ordem, colocando lixeiras nas ruas e conscientizando a população da importância de manter a cidade limpa e para só a partir disso punir, se for preciso, quem não respeitar as regras.
Revide On-line
Texto: Brunno Vogah (Colaborador)
Fotos: Arquivo Revide / Divulgação
