Limites para reduzir acidentes
Dirigindo acima da velocidade permitida — e pouco sinalizada —, motoristas arriscam a vida em Ribeirão Preto, apesar da presença de radares
Vivendo um completo caos no trânsito, milhares de motoristas colocam vidas em risco em Ribeirão Preto. Ainda sem dados oficiais relativos a 2011, a Transerp revela que, no ano passado, foram registrados 17.238 acidentes. Os números impressionaram o Ministério Público, que cobra da autarquia soluções para o problema, começando pelo cumprimento das determinações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado em outubro de 2010.
O engenheiro Fernando Antunes, gerente de Sinalização Viária da Transerp, explica que a empresa segue os limites estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para as áreas urbanas, que varia entre 40 a 80 km\h, dependendo do perímetro. No entanto, percorrendo as ruas da cidade, o motorista não encontra sinalizações que indiquem o limite de velocidade. Também são raros alertas ou campanhas educativas sobre os limites previstos pela lei.
A fiscalização é importante para garantir o respeito às normas de trânsito e, consequentemente, diminuir o número de acidentes: em média, Ribeirão Preto registra 4,8 mortes no trânsito por mês. Somente nos primeiros oito meses de 2011, foram 38 homicídios culposos, de um total de 2.432 acidentes com vítimas. A Transerp espera combater esses números adotando medidas relacionadas à educação, à fiscalização e à engenharia de tráfego. “São ações que vão garantir a fluidez e a segurança no sistema viário municipal”, reforça Fernando.
Para o arquiteto e urbanista Eduardo Junqueira Reis, consultor em Circulação Urbana e Segurança do Trânsito, ao encontrar a pista livre, o motorista ultrapassa o limite, que não é bem sinalizado, sobretudo à noite e aos fins de semana. “Nos horários de pico durante a semana, o próprio volume de veículos impossibilita velocidades acima de 40 km/h, o que é um efeito colateral positivo do ponto de vista da segurança do trânsito”, lembra Eduardo.
O consultor já atuou como assessor de Segurança de Trânsito da Companhia de Engenharia de Tráfego/São Paulo (CET), como diretor de Trânsito da Prefeitura de Santo André e de Trânsito e Sistema Viário da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (Bhtrans). Também foi membro fundador do RUAVIVA - Instituto da Mobilidade Sustentável, instituição não-governamental de atuação nacional que prioriza a restauração da função social da rua, um espaço democrático.
Segundo Eduardo, falta à Prefeitura maior capacidade em equacionar o trânsito e o crescimento da cidade. “A manutenção do sistema viário é precária, incluindo o mau estado das ruas e das calçadas. As aprovações generalizadas e displicentes de empreendimentos imobiliários geradores de tráfego, sem a necessária contrapartida para mitigar seus impactos, também é um problema. Por último, falta à Transerp recursos humanos e materiais qualificados”, enumera o técnico.
Eduardo lembra, ainda, que faltam planejamento, projetos e investimentos específicos para dar conta das mudanças ocorridas nos últimos anos. “A cidade tem uma vida dinâmica e exige da administração municipal respostas adequadas e rápidas. caso contrário, continuaremos reféns da desorganização que se instala no espaço público de circulação”, critica o arquiteto.
Cobrando fiscalização mais eficiente por parte da Transerp, Eduardo explica que, em Ribeirão Preto, não há uma política clara de fiscalização. A começar pelos critérios que estabelecem as velocidades nos corredores. “Encontramos velocidades distintas num mesmo corredor. A Av. Presidente Vargas, por exemplo, possui limites de 60 e 70 km/h em trechos com características semelhantes, bem como na Av. Francisco Junqueira, cujo limite é de 60 km/h, enquanto na Av. Maurilio Biagi, a velocidade máxima é de 70 km/h”, aponta.
Pressão positiva
Um bom exemplo de que a união de forças é importante para mudar a realidade do trânsito brasileiro vem do Conselho de Segurança (Conseg 7) de Bonfim Paulista. Unidos, comunidade, poder público, Polícias Militar e Civil e Guarda Municipal conseguiram reduzir o limite de velocidade da rodovia José Fregonesi, que liga Ribeirão Preto ao distrito. O trecho, de aproximadamente nove quilômetros, registrou, em 2010, 11 acidentes. Este ano, já houve 21 ocorrências, algumas com vítimas fatais.
De acordo com o presidente do Conseg, Antonio Pereira Neto, o limite caiu de 110 para 90 km\h e já trouxe tranquilidade a usuários e moradores do entorno. Mas as melhorias devem continuar. “Reivindicamos, também, recapeamento e iluminação da pista, além da instalação de um radar fixo. Existe um plano para que a rodovia se torne avenida e, com isso, reduza ainda mais o limite de velocidade, que passaria para 70 km\h”, antecipa Pereira.
