Menos cadeiras
Entidades contrárias ao aumento de vereadores estão realizando coleta de assinaturas para propor a volta das 20 cadeiras
O aumento do número de vereadores em Ribeirão Preto aprovado pela Câmara — de 20 para 27 a partir de 2013 —, ainda é um dos principais assuntos da política ribeirãopretana. Entidades contrárias ao aumento estão realizando a coleta de assinaturas para propor um projeto de iniciativa popular com o objetivo de revogar a emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que permitiu o acréscimo de sete vereadores.
De acordo com a proposta do projeto de revogação é preciso a assinatura de 5% do número de eleitores da cidade, ou seja, cerca de 20 mil assinaturas, todas com o número do título de eleitor.
“Iniciamos a coleta das assinaturas no dia 30 de janeiro através da internet, nesse caso enviamos um e-mail para nossos contatos e com o retorno das informações necessárias encaminharemos os relatórios a outras pessoas. Com os nomes em mãos começaremos a entregar a relação em condomínios, lojas, empresas entre outros locais”, explica Dorival Balbino, diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Além das assinaturas, no último sábado, dia 28 de janeiro, foi realizado um “pedágio” em diversos locais da cidade, para oferta de adesivos da campanha. “O trabalho com os adesivos de conscientização nos trouxe um bom resultado, conseguimos conversar com vários motoristas e, até então, todos apoiaram a nossa causa”, conta Balbino.
Entre as entidades que integram o movimento estão o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Associação Comercial e Industrial de Ribeirão Preto (Acirp), lojas maçônicas, Sinduscon e a subsecção de Ribeirão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“A ACIRP não contesta a legalidade da aprovação da lei, questiona sim o processo, nada democrático, e os argumentos, nada convincentes, que levaram os vereadores a tomar esta decisão, que em pesquisa realizada no ano passado mostrou ser contrária à vontade popular. Vamos continuar nos mobilizando para garantir a nossa real representatividade e para darmos exemplo de cidadania. Esperamos com isso, uma melhor conscientização sobre o assunto, por parte dos vereadores, para que eles parem e reflitam sobre a opinião da população. Só assim conseguiremos construir um futuro melhor para as próximas gerações”, comenta o presidente da ACIRP, José Carlos Carvalho.
Segundo Dorival Balbino, após a conclusão do projeto, as assinaturas serão protocoladas e encaminhadas a Câmara de Vereadores. “Vamos tentar colher as assinaturas até o final de fevereiro, estamos aguardando cerca de 25 mil assinaturas, assim que tivermos tudo em mãos iremos encaminhar para a Câmara e aguardar o resultado final, estamos fazendo a nossa parte”, conclui.
Direito popular
Segundo a pesquisa realizada pela Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia - FEA/USP (Fundace), 90,9% dos ribeirãopretanos não estão de acordo com o aumento do número de vereadores na Câmara Municipal.
O prof. dr. Cláudio Miranda, coordenador da pesquisa ressalta que o trabalho solicitado pelas entidades contrárias foi realizado para auxiliar melhores decisões. “O objetivo de uma pesquisa de opinião é fornecer subsídios a quem encomendou o estudo para auxiliar na tomada de decisão”, explica.
A Câmara é composta atualmente por 20 vereadores, mas o projeto aprovado pelos vereadores pressupõe que nas próximas eleições seja composta por 27 cadeiras. Para realizar a pesquisa, a Fundace ouviu 1.150 pessoas em 25 pontos de coleta. Foram feitas três perguntas aos entrevistados.
A primeira pergunta era se a pessoa seria a favor ou contra o aumento do número de vereadores, 90,9% das pessoas responderam ser contra e 9,1% a favor.
Após as repostas as pessoas foram questionadas sobre o aumento de gastos com os vereadores no caso de a emenda ser aprovada, neste caso o número de rejeição subiu para 94,3% dos entrevistados contra 5,7%.
Já a terceira questão aponta a decisão de assinar ou não o projeto de iniciativa popular que possibilita a discussão do tema e possível redução do número de vereadores e 75,2% dos entrevistados assinariam o projeto contra 24,8% que não assinariam.
Revide On-line
Texto: Pâmela Silva
Fotos: Arquivo Revide