Menos é mais
Proposta de redução do número de vereadores de 27 para 20 chega à Câmara de Ribeirão Preto e já causa polêmica
Foi protocolado na Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) que prevê a redução de 27 para 20 vereadores a partir da legislatura de 2021. O texto é de autoria do presidente da Casa, Lincoln Fernandes (PDT), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Isaac Antunes (PDT).
Com a redução de sete vereadores, a Câmara perderia, como consequência, 35 assessores e sete estagiários. Somando os gastos com combustível, material de escritório, passagens aéreas e telefonia, a economia total ficaria na casa dos R$ 25 milhões durante os quatro anos.
Segundo o vereador Lincoln Fernandes, 20 vereadores é o número “ideal e ponderado” para o tamanho da cidade. Outros municípios do porte de Ribeirão Preto, como Sorocaba e Osasco, não passam dos 21 parlamentares. “Um dos problemas históricos da Câmara é a quantidade de funcionários comissionados. Com a redução, que atende às exigências do Tribunal de Contas, reduziríamos 35 comissionados”, declarou Fernandes.
Todavia, nem todos os vereadores estão satisfeitos com a redução. Fabiano Guimarães (DEM), que recebeu três vezes menos votos na última eleição do que Fernandes, acredita que a redução para 20 é exagerada e não atenderia à complexidade da cidade. “Não adianta ser populista ao ponto de só escutar o clamor da população. Se só nos pautássemos pelo clamor popular, o número de vereadores seria bem menor. Ou até pediriam para fechar a Câmara”, comenta o vereador, que já foi a favor do projeto no passado, mas admite que mudou a maneira como enxerga o funcionamento da Câmara após ser eleito.
Segundo Fabiano, é necessário realizar um estudo sobre o caso e fazer uma mescla entre uma visão crítica da situação com o a vontade da população. Ele pondera que o número a ser debatido para a redução deva ficar entre 22 e 25 vereadores e sugere, também, que cada um abra mão de um assessor.
Para o parlamentar, a redução iria cortar canais específicos da comunicação da população com a Câmara. Lideranças populares de bairros pequenos e vereadores que representam segmentos menores da sociedade seriam silenciados em prol da manutenção dos cargos dos parlamentares que possuem programas de TV e rádio.
A proposta de Lincoln Fernandes foi protocolada na Câmara, mas ainda não tem data para entrar em discussão no plenário.
Texto: Paulo Apolinário.
