Momento de decisão

Além das dúvidas frequentes sobre como funciona o sistema eleitoral e quais são as principais propostas dos candidatos, eleições municipais se tornaram um evento único em decorrência da pandemia

16 Nov 2020

Texto: Paulo Apolinário

No domingo, 15 de novembro, os eleitores de Ribeirão Preto irão decidir quem deverá ocupar o cargo de prefeito e quais serão os vereadores pelos próximos quatro anos. Essa, contudo, será uma eleição atípica. A pandemia do novo coronavírus alterou o calendário eleitoral, adiando para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turno, respectivamente, além de impor uma série de regras e cuidados dos eleitores e mesários. Nas páginas a seguir, a Revide traz uma série de entrevistas com os candidatos a novo inquilino do Palácio do Rio Branco, sede da Prefeitura. A reportagem ouviu os nove candidatos sobre temas-chave da administração.

ELEITORADO

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 441 mil eleitores em Ribeirão Preto, 6 mil a mais do que nas eleições de 2016. Desse total, prevalece a presença de mulheres, que representam quase 54% do eleitorado, com Ensino Médio completo e faixa etária entre 35 e 39 anos. Ainda segundo o TSE, 613,5% dos eleitores ainda não possuem biometria. Apesar disso, o cadastro biométrico ainda não é obrigatório para as eleições municipais de 2020, em Ribeirão Preto. Além dos homens e mulheres, 182 eleitores não declararam gênero, o que representa 0,041% do total. Os dados também revelam que 39 pessoas votarão com nome social devidamente registrado. O perfil dos eleitores destoa do que é encontrado entre os candidatos a vereador e prefeito. Dos cerca de 570 candidatos a vereador inscritos no TSE, 68% são homens e 32% são mulheres. Entre os nove candidatos à Prefeitura, apenas duas são mulheres.

VEREADORES E O QUOCIENTE ELEITORAL

Para a legislatura de 2021-2024, a Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto terá cinco cadeiras a menos, totalizando 22 vereadores. Para que um vereador seja eleito, são aplicados o quociente eleitoral e o quociente partidário. O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos, excluindo brancos e nulos, dividido pelo número de cadeiras em disputa. Por exemplo, se Ribeirão Preto registrar 400 mil votos válidos no próximo domingo, o quociente eleitoral será algo em torno de 18 mil votos.

NO DIA DA VOTAÇÃO

Horário

Das 7h às 17h. O TSE orienta que pessoas com mais de 60 utilizem, preferencialmente, o horário das 7h às 10h. Em caso de segundo turno, a votação ocorrerá no domingo, 29 de novembro, no mesmo horário.

Documentos

No dia da eleição, é essencial portar documento oficial com foto: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Também é recomendado levar o título de eleitor, já que nele constam informações sobre a zona e a seção eleitoral.

O voto

O eleitor deverá votar primeiro no candidato a vereador, são cinco dígitos. O segundo voto será para o candidato à Prefeitura, sendo dois dígitos.

PREFEITURA

57 pessoas diferentes já ocuparam o cargo de prefeito de Ribeirão Preto

O primeiro foi João Gonçalves dos Santos (PRP), em 1874, quando o presidente da Câmara possuía também os podres de Chefe do Executivo

Welson Gasparini foi o prefeito que mais tempo se manteve no cargo, ao todo foram 13 anos, em quatro mandatos diferentes (1964, 1973, 1989 e 2005).

Candidaturas

579 registros de candidaturas

551 registros foram aceitos pela

Justiça Eleitoral

20 foram indeferidos, mas 7 aguardam julgamento de recurso

7 renunciaram

1 falecimento

Desse total:

68% são homens e 32% são mulheres

67% são brancos, 17% pardos e 10% pretos

34% dos candidatos possuem ensino superior completo

A média de idade entre os candidatos é 48 anos

Dárcy Vera foi a única mulher eleita a ser prefeita, porém, não a única mulher a ocupar o cargo. Em dezembro de 2016, a vereadora Gláucia Berenice ocupou o posto de Dárcy, durante os eventos da Operação Sevandija.

Antonio Alberto Machado

Antônio Alberto Machado, nascido em Bebedouro, tem 62 anos, é advogado e professor da faculdade de direito da Unesp em Franca. Possui mestrado e doutorado pela Pontifica Universidade Católica (PUC) de São Paulo. No Ministério Público, atuou como promotor da habitação, urbanismo e cidadania em Ribeirão Preto. O candidato também foi membro da Comissão de Altos Estudos para a Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, no governo Dilma Rousseff (PT). Filiado ao PT desde 2017, ele enfrentará sua primeira eleição partidária, ao lado da vice Elsa de Paula Rossi, professora municipal e ex-secretária da Educação do governo Gilberto Maggioni.

Qual é sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? Iremos cessar os pagamentos de despesas da administração e de salário de servidores ativos. Utilizaremos parte da dívida ativa recuperada. Além da utilização de recursos obtidos com a outorga onerosa e a criação de um fundo imobiliário de investimentos.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? Ampliação da rede de creches municipais com recursos próprios da Prefeitura, definidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano.

Os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal receberam uma nota 4,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), não alcançando a meta de 5,8. Para 2021 a meta é de 6,1. Quais os planos para melhorar o indicador? Aprovação e aplicação das metas do Plano municipal de Educação, de 2015, para atingir os índices do Ideb definidos pelo Ministério da Educação (MEC).

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? A segurança pública, por disposição constitucional, é atribuição do estado. Mas o município pode fazer muita coisa. Faremos parcerias com o estado, apoiando, por exemplo, o Programa Vizinhança Solidária da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrando a Guarda Municipal a essa programa. Além da expansão do efetivo, é preciso capacitar a Guarda Civil Municipal para atuar numa cultura de paz, realizando a “ponte” entre o município e a comunidade, atuando para que o sentimento de pertencimento das pessoas atue também como “desarme” da violência — tanto física quanto patrimonial. Vamos criar uma Guarda cidadã.

Se eleito, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. Vamos fortalecer a Atenção Básica de Saúde, com aumento — dobrando — das equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF), abrindo concursos para contratação de profissionais e sem terceirizações.

Ribeirão Preto tem cerca de 1 mil pessoas em situação de rua, o que inclui pessoas sem teto, usuários de drogas e portadores de deficiências físicas e mentais. Qual sua proposta para solucionar esse problema? Criaremos Centros de Referência Especializados, com polos onde se concentrem grupos de pessoas vulneráveis e unidades de acolhimento com leitos suficientes, de pernoite temporária ou provisória, em condições adequadas de qualidade e segurança e acessibilidade para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida, com local de guarda de objetos pessoais e espaço próprio para a guarda de instrumentos de trabalho e animais de estimação de pequeno porte. Tais centros se encarregarão de promover o atendimento em rede e multidisciplinar, tendo em vista primeiramente as ações de saúde, articulando-se com consultórios de rua da Secretaria Municipal da Saúde, adotando uma política contínua de redução de danos. Como praticamente 70% das pessoas em situação de rua são dependentes químicos, torna-se necessário criar e articular os serviços de tratamento e, em casos de internação, propiciar o acompanhamento do usuário do serviço em seu retorno à sociedade.

Antônio Duarte Nogueira

Antônio Duarte Nogueira Júnior tem 56 anos e é natural de Ribeirão Preto. Formado em Engenharia Agronômica, Nogueira ocupou o cargo de deputado estadual por três mandatos, em 1994, 1998, 2002. Também foi eleito deputado federal em três ocasiões — 2006, 2010 e 2014. Em 2016, foi eleito para ocupar a função de prefeito de Ribeirão Preto. Para compor a chapa como vice-prefeito, o escolhido foi o advogado Daniel Marques Gobbi, do PP. Gobbi foi secretário do Meio Ambiente na gestão Dárcy Vera entre abril de 2013 e março de 2016.

Qual é sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? O desafio da Previdência Pública é no país todo. Inicialmente, com a aprovação da previdência complementar para os funcionários admitidos a partir da lei aprovada em 2019, implantamos o teto de aposentadoria, igual ao do INSS. Com a compra de vidas entre os planos, diminuímos o rombo e aprovamos, em Ribeirão Preto, grande parte da Reforma Previdenciária Nacional. Aportamos, em lei, a dívida ativa futura e diminuímos o repasse mensal. No próximo governo, temos de aprovar o restante e continuar com a política de austeridade. É um trabalho que levará muitos anos para ser resolvido, mas os primeiros passos foram dados.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? As obras nas áreas da Educação e Mobilidade Urbana já estão acontecendo e, caso o eleitor decida pela continuidade da nossa administração, vamos entregar as obras do viaduto na avenida Brasil sobre a Thomaz Alberto Whately, o corredor de ônibus das avenidas D. Pedro I e Saudade, a ponte sobre o córrego Ribeirão Preto entre a avenida Fabio Barreto com a rua Pompeu de Camargo, a duplicação da avenida Adelmo Perdizza e implantação de ciclovia no trajeto, a implantação de túnel interligando as avenidas Independência e Vargas, a duplicação da avenida Adelmo Perdizza, o corredor de ônibus Norte - Sul e mais 15 escolas, sendo que três já foram entregues e cinco ficam prontas ainda em 2020.

Os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal receberam uma nota 4,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), não alcançando a meta de 5,8. Para 2021 a meta é de 6,1. Quais os planos para melhorar o indicador? Os índices tendem a melhorar na próxima avaliação do IDEB. Em 2018, o município reforçou a contratação de 427 professores, com ênfase nas matérias de língua portuguesa, matemática e alfabetização. Criamos um grupo permanente para combater o fluxo escolar, fato que contribui para aumento da nota final.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? A cidade será contemplada no próximo ano com o o Centro de Operações da Polícia Militar, que unificará 190, 192, fará a integração das câmeras do Detecta e do Olhos de Águia, compondo o Programa “Guardiões da Cidade”. Além disso, estão sendo instaladas 2 mil câmeras de vigilância nas escolas da rede municipal de ensino e 500 alarmes para garantir a segurança das nossas crianças.

Se eleito, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. Entregamos a UPA Norte, funcionando 24 horas, atendendo 200 mil pessoas. Dia 4 de novembro, entregamos a UPA Oeste. Em novembro, o projeto executivo do AME Mais Idoso ficou pronto e o edital já foi publicado no Diário Oficial. No dia 11 de dezembro deste ano, conheceremos a empresa vencedora que dará início à obra no terreno localizado na Vila Virgínia, na zona Oeste, próximo à Fatec. Ainda temos o AME Mulher, que ficará ao lado da Mater, e a UPA Municipal do Ribeirão Verde, que será instalada na avenida Antonia Mugnatto Marincek, onde era a antiga escola Domingos Angerami.

Cristiane Bezerra

Cristiane Framartino Bezerra tem 52 anos e é natural de Santa Rita do Passa Quatro. Graduada em História, atuou como professora e escritora. Cris Bezerra já foi secretária-adjunta da Secretaria Municipal de Cultura, além de assessora parlamentar e chefe de gabinete na Câmara dos Vereadores. O candidato a vice-prefeito na chapa será o capitão da Polícia Militar, Edilson Del Vecchio Filho (PSL). Além de MDB e PSL, a coligação “União para transformar Ribeirão” conta com PV, Avante, PROS e PDT.

Qual é sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? A Prefeitura manter em dia as contribuições patronais, buscar negociar com o governo federal compensações financeiras devidas pelo RGPS quanto a contribuições feitas anteriormente por beneficiários — relativos a tempo de serviço/contribuição considerado para concessão de benefício pelo IPM — e carrear recursos remanescentes, ou parte deles, de saldos do Poder Legislativo no exercício para reforçar a capitalização do Instituto, na forma que a legislação pertinente permitir.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? Primeiro, concluir as obras em andamento, dialogar com a comunidade para definir as novas obras, a partir do previsto no Plano Plurianual. A fonte de recursos são aqueles poucos reservados no orçamento municipal, assim como busca de recursos por repasse voluntário e emendas parlamentares junto aos governos federal e estadual.

Os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal receberam uma nota 4,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), não alcançando a meta de 5,8. Para 2021, a meta é de 6,1. Quais os planos para melhorar o indicador? Recuperar a qualidade anterior, perdida, do ensino público municipal, a partir da qualificação efetiva e de qualidade com gestores, educadores, coordenadores, e outros profissionais escolares, e efetuar acompanhamento efetivo do aproveitamento e desenvolvimento escolar pelo processo ensino e aprendizagem oferecido. Procurando reforço e enfrentamento de outras demandas ainda no decorrer do ano letivo, evitando deixar que se acumulem no decorrer do ciclo.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? Segurança Pública é, na sua essência, competência do governo do estado no tocante ao policiamento preventivo e punitivo. Porém, há espaço, sem dúvida, para a atuação municipal, contribuindo no que for possível, com meios, investimentos nas políticas públicas sociais, com parcerias previstas em lei, em especial para crianças e adolescentes, dando alternativas ao seu aliciamento delituoso, e cuidar melhor da segurança do patrimônio e serviços municipais, com a Guarda Civil Metropolitana, uma vez que próprios públicos têm sido vítima constante de atos delituosos.

Se eleita, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. Primeiro, qualificar toda a equipe de saúde municipal para o acolhimento humanizado. Fortalecimento do Doutor Móvel como instrumento complementar do atendimento em unidades com maior demanda e fortalecimento e ampliação das equipes da Estratégia Saúde da Família, na perspectiva preventiva e promotora de saúde. A fonte de recursos são as próprias do SUS, agregados por economia com a boa gestão orçamentária, parceria na busca de recursos filantrópicos, e outros. Combateremos a precarização de qualquer espécie a partir do trinômio: humanizar, eficiência e transparência.

Emilson Roveri

Nascido em Ribeirão Preto, Emilson Antônio Martinez Roveri, de 59 anos, é professor e engenheiro de produção. Já foi candidato à Prefeitura em 2012, ficando na quinta posição. A chapa “Ribeirão Moderna, Mais Alegre e Menos Desigual” conta com o advogado Luiz Henrique Mariano, também do Rede, como vice, e não fez coligação com outras legendas.

Qual é sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? O IPM requer uma auditoria para identificar a existência de supersalários e corrigi-los nos termos da lei. Os aposentados pela Câmara Municipal devem ser mantidos com a verb a da Câmara, que deve ser devolvida para esse fim. A contratação de novos funcionários também contribui para a redução do déficit.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? A compra de tablets para estudantes e de notebooks para professores e garantia de Internet livre, necessários para a implantação do Ensino Híbrido na Rede de Ensino do Município. As salas de aula das escolas também deverão ser adaptadas para essa nova realidade. Os recursos virão do próprio orçamento da Prefeitura, de verbas federais e da iniciativa privada.

Os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal receberam uma nota 4,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), não alcançando a meta de 5,8. Para 2021, a meta é de 6,1. Quais os planos para melhorar o indicador? Revisar o Plano Municipal De Educação junto com as partes interessadas, tendo em vista a implantação do “Ensino Híbrido” por meio da inclusão de metodologias ativas.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? A criminalidade é fruto do desamparo, da desesperança e da falta de criatividade. As pessoas estão desempregadas e desassistidas. Sem dúvida que o policiamento preventivo e agilidade do poder judiciário são artifícios fundamentais para a segurança da cidade, mas a atenção ao emprego, saúde, moradia e educação vão reverberar diretamente na questão da segurança pública. Quem tem possibilidade de levar comida para sua mesa e dignidade dificilmente cometerá delitos. Esse problema deve ser tratado em todas as suas frentes e vejo a geração de empregos de qualidade como ferramenta preciosa no combate ao crime.

Se eleito, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. O atendimento à saúde requer ampliação de equipes da saúde da família e da contratação de especialistas de acordo com a necessidade da demanda, das restrições orçamentárias decorrentes da pandemia dentro de uma programação rígida de consultas e exames represados.

Ribeirão Preto tem uma população de cerca de 1 mil pessoas em situação de rua, o que inclui pessoas sem teto, usuários de drogas e portadores de deficiências físicas e mentais. Qual sua proposta para solucionar esse problema? A implantação de centros de acolhimento no Centro é uma ideia. Imóveis devolutos poderão ser utilizados. Além disso, temos o REB: projeto de distribuição de renda municipal por meio de uma moeda digital a ser distribuída para os mais necessitados. Com um cartão, a pessoa receberá um valor mensal que poderá ser gasto no comércio local com algumas restrições. Os comerciantes não terão taxa dedutiva e, dessa maneira, o dinheiro gerado pelo aporte público e privado ficará na cidade. Os mais necessitados terão acesso a bens fundamentais e os comerciantes terão novos consumidores. Para portadores de deficiências mentais, centros de acolhimento e terapia deverão ser construídos.

Fernando Chiarelli

Com 63 anos, Fernando Chiarelli (Patriota) nasceu em Ribeirão Preto e foi professor de literatura e inglês. Ocupou uma cadeira como vereador entre 1993 e 1995, além de ser eleito para a vaga de deputado federal entre 2009 e 2011. Chiarelli já disputou a Prefeitura em duas ocasiões, em 2004 e 2012, ficando na quarta posição em ambas. Como vice, Chiarelli terá o sargento aposentado da Polícia Militar, Valter Vanzo Júnior (Patriota). O candidato teve o registro impugnado e, até o fechamento desta edição, aguardava julgamento de recurso. O juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira entendeu que o candidato possuía uma multa criminal, no valor de R$ 73 mil, em aberto no momento do registro da candidatura. Após sofrer o impedimento em decorrência da pendência, o candidato pagou o débito à vista e solicitou uma reconsideração. No entender do juiz, o pagamento da multa deveria ter sido feito antes da formalização do registro de candidatura. Chiarelli informou que antes do registro, a multa já estava parcelada e não havia nenhuma pendência na Receita Federal. A defesa do candidato recorreu da impugnação. Até o fechamento desta reportagem, a decisão ainda não havia sido publicada.

Qual é sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? Iremos cortar gastos com pessoal e só pagar aposentadorias a servidores e não para agentes políticos.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? Daremos atenção às necessidades das escolas primeiras. A verba para isso será proveniente do orçamento municipal.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? Um país que não pune seus ricos perde o controle sobre seus pobres. País em que ladrões da pandemia, propineiros da Odebrecht, ou ladrões de merendas das crianças pobres seguem livres lançando candidatura. Soa irracional, qualquer discurso visando à violência para combater a violência reinante, provocada justamente pelos desajustes e impunidade! Entretanto, no governo Chiarelli, vagabundo não vai dar marcha à ré e arrombar lojas visando ao saque: caço-o até no inferno!

Se eleito, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. Tudo será feito conforme o expediente vier a exigir, especificando que os atendimentos de urgência deverão ter prioridade.

Ribeirão Preto tem uma população de cerca de mil pessoas em situação de rua, o que inclui pessoas sem teto, usuários de drogas e portadores de deficiências físicas e mentais. Qual sua proposta para solucionar esse problema? Trata-se de problemas enfrentados por todos os países que vivem em situação de colonização. Soluções para os acontecimentos são, em si, paliativas e deveras caras. A prevenção e educação das novas gerações soa como única solução. No atual momento o apoio às instituições que tratam de pessoas em situação de dependência química, parece ser o melhor caminho.

No último ano, o funcionalismo público em Ribeirão Preto não obteve um reajuste relativo à inflação. O Sindicato dos Servidores fala em perdas salariais por conta disso. Em seu governo, o reajuste ou aumento real de salário dos servidores entraria em pauta? Funcionalismo público é a pupila dos olhos do Chiarelli. Serão os gestores da cidade e dos seus quadros saíram o secretariado especializado. Os servidores públicos serão os braço, as pernas e o coração do governo Chiarelli.

Luís Henrique Usai

Natural de São Paulo, capital, Luís Henrique Usai tem 56 anos e é bacharel em Direito pela Pontifica Universidade Católica (PUC) de Campinas. Iniciou a carreira militar em 1986, na Academia Militar do Barro Branco. Chegou ao posto de coronel em 2012. Em 2014, passou à reserva como coronel da Polícia Militar em Ribeirão Preto. Essa será a primeira vez que Usai disputará um cargo no Executivo. O coronel reformado terá a professora aposentada Sueli Albanize (PRTB) como candidata ao cargo de vice-prefeita. Sueli foi professora da rede pública por três décadas. A chapa “Ribeirão Próspera e Harmônica” não tem outros partidos coligados.

Qual é a sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? Realizaremos uma auditoria composta por um grupo multidisciplinar — especialista em auditoria, representante da Câmara de Vereadores, do Sindicato, Servidores voluntários e integrantes do IPM — para identificação dos valores reais, bem como da projeção dos valores a serem adimplidos no futuro, obtendo-se a proporcionalidade ideal, para que todos possam futuramente receber os proventos e pensões do IPM.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? Temos o orçamento de R$ 3,5 bilhões e deveremos reordená-lo, buscando emprego e renda para o município e conscientização para recolha dos tributos devidos, além de rigor na cobrança das dívidas ativas, assim poderemos priorizar a Saúde, Educação e infraestrutura do município.

Os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal receberam uma nota 4,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), não alcançando a meta de 5,8. Para 2021 a meta é de 6,1. Quais os planos para melhorar o indicador? Qualificar e incentivar professores da rede, reformas estruturais dos prédios das 108 escolas municipais, de forma progressiva, para que se tornem verdadeiros oráculos do saber, com reuniões periódicas com pais, alunos, servidores, representantes do sindicato, em corresponsabilidade com o ensino na cidade, implantando escolas piloto cívico-militar, cumprindo-se também a lei 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? A segurança pública, nos termos do artigo 144 da Constituição, é de competência do estado, mas direito e responsabilidade de todos. Poderemos auxiliar na conjugação de esforços e criação de um Gabinete de Inteligência, integrando a Guarda Civil Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros, Agentes da Fundação Casa para que possamos compartilhar informações. Ampliar a videomonitorização, vizinhança solidária e aumentar o número de vagas para o exercício da atividade delegada, com mais policiais militares e bombeiros exercendo atividades nas horas de folga, cujas despesas de pró-labore serão adimplidas pela Prefeitura. Substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas de LED, iluminação mais clara e econômica, melhorando a visibilidade, visando a preservação da ordem pública.

Se eleito, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. Elaborar parcerias, convênios-administrativos e protocolos de intenções entre a Prefeitura e a rede privada de saúde em áreas especializadas, com agendamento eletrônico, buscando o atendimento eficiente e cordial, célere, com alto grau de resolutividade. Elaboraremos editais para novos concursos públicos para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, profissionais de saúde bucal e na área de Psicologia. Além da ampliação as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família.

Mauro Inácio

Mauro da Silva Inácio, de 51 anos, é natural de Bebedouro e se mudou para Ribeirão Preto no início dos anos 90. O candidato já trabalhou no corte da cana-de-açúcar e na lavoura de laranja, locais em que se engajou no movimento sindical. Em 1995, formou-se em História, passando a dar aulas no município. Também foi dirigente Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O professor já concorreu nas eleições municipais em 2008 e 2012, ficando em quinto e sexto lugar, respectivamente. Para a vaga de vice-prefeita, o PSOL escolheu a assistente social Mayra Ribeiro. A chapa recebeu o nome de “Ribeirão para a maioria” e não contará com partidos coligados.

Qual é sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? O IPM é um importante instrumento para garantir dignidade aos servidores que contribuíram com o desenvolvimento do município. Ele também é importante para a economia local, pois com os recursos da aposentadoria, os servidores podem consumir na cidade, gerando emprego e renda. Com as terceirizações, caiu muito o número de servidores que contribuem com o Instituto. Vamos acabar com elas e contratar servidores. Essa medida vai aumentar as contribuições previdenciárias e sanar significativamente o déficit atuarial provocado pelas gestões passadas e atual.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? Nossas primeiras obras serão a construção de moradias populares por meio do estímulo a cooperativas dirigidas pelos movimentos sociais e famílias carentes. A principal fonte de recurso será do tesouro municipal, pois vamos dar fim ao calote de impostos municipais praticado pelas grandes empresas e bancos, além de instituir o IPTU progressivo, fazendo os ricos pagarem mais impostos e os pobres menos.

Os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal receberam uma nota 4,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), não alcançando a meta de 5,8. Para 2021 a meta é de 6,1. Quais os planos para melhorar o indicador? A qualidade do ensino é um reflexo direto das condições de trabalho dos professores. Para avançar nesse ponto, vamos acabar com as contratações emergenciais e abrir concursos para professores, coordenadores pedagógicos efetivos, garantindo a todos bons salários e condições adequadas de trabalho. Aprovaremos o Plano Municipal de Educação (PME) democraticamente elaborado pela comunidade escolar. É uma vergonha o fato de os governos não terem aprovado esse PME.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? Primeiramente, vamos acabar com essa mentalidade de que segurança pública significa bandido bom é bandido morto. Vivemos um genocídio da população negra no nosso país. Combater a criminalidade começa nas comunidades, dando oportunidades e alternativas para os mais vulneráveis. Por isso, colocamos também a proposta de Renda Mínima Municipal como um item de segurança pública. Mas também iremos capacitar e atender os agentes da Guarda Civil Municipal, com treinamentos na área de direitos humanos e programas de saúde e bem-estar emocional para esses profissionais. Serão construídas bases comunitárias em locais periféricos, garantindo a presença desses agentes em parques públicos e unidades de saúde por toda a cidade.

Se eleito, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. Vamos acabar com as terceirizações. Elas facilitam a corrupção, fazem contratos de trabalho precários e pagam baixos salários. Vamos construir unidades de saúde onde for determinado pelos conselhos populares. Os serviços serão prestados por servidores concursados, bem valorizados. Vamos ampliar os recursos para a Saúde instituindo o IPTU progressivo e acabando com o calote que bancos e grandes empresas dão nos impostos municipais.

Suely Vilela

Natural de Ilicínea, em Minas Gerais, Suely Vilela, de 66 anos, é professora titular da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual concluiu mestrado e doutorado. Entre os anos de 2005 e 2009, Suely ocupou o cargo de reitora da USP, sendo a primeira e única mulher, até o momento, a desempenhar a função. Além disso, ela é membro da Academia de Ciências de Ribeirão Preto, da Academia Nacional de Farmácia e da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura. Entre janeiro a dezembro de 2017, atuou como secretária da Educação de Ribeirão Preto. No cargo de vice-prefeito, a candidata do PSB terá o empresário Mateus Eduardo (Podemos). A coligação ainda conta com os partidos Cidadania, PSD e Solidariedade, e recebeu o nome de “Legado para servir Ribeirão”.

Qual é a sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? Ao longo dos anos, o dinheiro do Instituto foi utilizado pelos prefeitos para outras finalidades que não o pagamento da aposentadoria dos servidores. O IPM possui rombo de R$ 270 milhões. A prefeitura tem de socorrer o Instituto com aportes diários de R$ 600 mil. Para diminuir o déficit, a opção é a venda de imóvel da prefeitura e investir em desenvolvimento econômico. Gerar emprego e renda e, assim, garantir a sustentabilidade do IPM.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? Vamos terminar as obras que estão em andamento. Foi feito financiamento de longo prazo, de cerca de R$ 600 milhões e vamos, portanto, honrar esses compromissos, a não ser que exista alguma irregularidade. Obras novas só serão realizadas após conhecer in loco a realidade orçamentária da prefeitura e ter o diagnóstico das novas necessidades.

Os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal receberam uma nota 4,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), não alcançando a meta de 5,8. Para 2021 a meta é de 6,1. Quais os planos para melhorar o indicador? Recuperar o aprendizado das crianças é um processo pedagógico de médio prazo. Além do baixo índice obtido em 2019, que é o pior desde 2015, a pandemia em 2020 prejudicou ainda mais a aprendizagem das crianças. Vamos implementar o projeto de reforço escolar no contraturno utilizando o ensino remoto (TV e polos presenciais). Contratar professores e elaborar o projeto de transição com planejamento dos anos 2020-2021.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? A segurança é constitucionalmente obrigação do Estado, cabendo ao município a criação de mecanismos que deem apoio e suporte contra a criminalidade. O governo municipal deve buscar parcerias com o governo do estado para manutenção e execução de uma Polícia Militar eficiente e atuante. No âmbito municipal, é preciso começar da base, investir em educação de qualidade para evitar evasão escolar e possíveis consequências desse problema, como dificuldade de inserção no mercado de trabalho e possível iniciação em roubos e drogas. Vamos promover projetos integrados entre as secretarias da Educação, Esporte, Cultura e outras, visando a retirada dessas crianças das ruas, da violência e resgatar seus projetos de vida.

Se eleita, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. O distrito sanitário leste atende à maior população, cerca de 200 mil habitantes. Vamos instalar um Pronto Atendimento no Ribeirão Verde para atender melhor esta região. Contratar médicos e investir na atenção básica à saúde e na Estratégia Saúde da Família. O tipo de contratação utilizado será aquele que trouxer mais e melhor qualidade dos serviços de saúde e o equilíbrio financeiro da prefeitura. Vamos investir em telemedicina para diminuir as filas para consultas.

Vanderley Caixe

Natural de João Pessoa, na Paraíba, Vanderley Caixe Filho, de 43 anos, é advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) São Paulo e com especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (UFGO). Caixe coordenou a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto. O candidato também dirigiu o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CEDHEP). Foi membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e atuou nas assessorias jurídicas da Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil e da Pastoral Carcerária. Caixe terá o agente administrativo Glauber da Silva (PCdoB) como candidato a vice. A chapa não conta com partidos coligados.

Qual é sua proposta para diminuir o déficit atuarial do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)? Para que a conta do IPM feche, temos de mudar a lógica da administração. Um ponto central é o sistema de contratação da Prefeitura: precisamos de menos terceirização e mais profissionais concursados. Assim, aumentaremos a base de contribuição para a Previdência. Reformas administrativas são necessárias, mas reestruturação de grande porte e eventuais cortes de pessoal exigem divulgação total de informação, acessível, e a participação da cidade.

Quais devem ser as primeiras obras de seu governo e qual será a fonte de recursos? No décimo dia de mandato, vamos anunciar um programa emergencial focado nos principais efeitos da pandemia: educação, saúde, emprego e renda. Uma consulta pública que será ampliada imediatamente após a eleição. Nas obras físicas, o foco inicial é o abastecimento de água e saneamento. Além dos recursos do Daerp, vamos garantir que os R$ 121 milhões do Governo Federal e a restituição da Operação Callichirus sirvam à universalização desses serviços.

Os anos finais do Ensino Fundamental na rede municipal receberam uma nota 4,8 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), não alcançando a meta de 5,8. Para 2021 a meta é de 6,1. Quais os planos para melhorar o indicador? Uma educação efetiva requer que se trabalhe o ciclo de ensino como um todo, e os dados da sua ponta final refletem falhas ao longo desse percurso. É necessário, do lado dos profissionais, novos concursos e melhores condições de trabalho e, dos alunos, acompanhamento pedagógico que considere cada trajetória. Para os anos finais, especificamente, propomos educação artística e oficinas de leitura e escrita que valorizem o contexto dos estudantes.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do Governo do Estado, até agosto deste ano foram registrados 4,6 mil furtos e 1,2 mil roubos em Ribeirão Preto. Quais ações o governo municipal poderia tomar para conter essa criminalidade? Em Ribeirão Preto, o governo precisa garantir melhor monitoramento de todas as regiões da cidade. O que, além do patrulhamento, envolve o cuidado urbano. Mas as principais tarefas da Prefeitura para lidar com a segurança pública incidem no mesmo tipo de pergunta que acabei de pontuar: quais são os problemas na nossa cidade que estimulam crimes desse tipo. Todos os sofrimentos provocados às vítimas e também aqueles vividos por aqueles que cometem os crimes está, na sua origem, ligado aos limites dos governos em oferecer oportunidades para a população. Investir apenas na ponta final do problema não é eficiente, sustentável e nem saudável para a nossa sociedade como um todo. Temos de garantir educação, cultura, capacitação profissional, emprego e renda.

Se eleito, pretende aumentar o atendimento de saúde à população, com a construção de hospitais ou contratação de pessoal? Especificar tipo de unidade, local e fonte de recurso, e se pretende contratar concursados ou terceirizações. Com certeza, inaugurar unidades de emergência em ano eleitoral é insuficiente. O nosso foco é na prevenção e, para isso, vamos priorizar as Unidades de Saúde da Família. A estratégia geral é investir na infraestrutura já existente, capacitar os profissionais e fazer concursos, já que a nossa eficiência para gerir a saúde passa por menos terceirização. Duas obras prioritárias são a construção de UBDS no Jardim Aeroporto e no Ribeirão Verde.