MP investiga distribuidoras de combustíveis
MP enviou ofício às distribuidoras questionando valores; 'me deem uma explicação para isso', pede promotor Carlos Cezar Barbosa em documento
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro), durante reunião realizada na tarde desta terça-feira, dia 24 de junho, no Ministério Público – em Ribeirão Preto –, entregou ao promotor dos Direitos do Consumidor, Carlos Cezar Barbosa, documentos que, segundo ele, reforçam os indícios de que há uma prática discriminatória nas vendas de combustível por parte das principais distribuidoras, que inflacionam o valor do produto nos postos de gasolina. “Este material indica que há uma prática de domínio de mercado e formação de cartel. Uma prática injustificada”, revela Barbosa.
Segundo o promotor, há uma penalização do consumidor de Ribeirão Preto. Pois, o combustível, que sai do terminal da cidade, é vendido aqui, pelas distribuidoras, por um preço superior àquele vendido em outras cidades da região.
A reunião desta terça-feira foi a segunda que aconteceu desde que o Ministério Público interveio e abriu inquérito civil, no dia 9 de junho, após uma pesquisa feita pelo Procon-RP revelar que a diferença do valor do litro de combustível vendido em Ribeirão Preto, ultrapassa os R$ 0,20 em relação a outras cidades da região. 
Para Carlos Cezar Barbosa (foto), os elementos que integram o inquérito revelam que algumas distribuidoras vendem o combustível a preços diferenciados. “Obviamente que este preço é repassado ao preço final da bomba”, completa o promotor.
Preços diferenciados
José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, que também esteve em Ribeirão Preto nesta terça-feira (24) para a reunião com o Ministério Público e Procon-RP, disse que a situação dos preços de combustíveis é estranha. “São duas ou três cidades com preços totalmente diferenciados. Apoiamos o MP e o Procon-RP para que haja uma definição do porquê desta diferença”, diz.
O presidente regional do Sincopetro, Oswaldo Manaya, reforça que os donos dos postos de combustíveis não são os responsáveis pela diferença dos preços. A investigação, segundo ele, é importante para mostrar à população que são as distribuidoras que ditam os preços. “Não Somos nós. Apenas agregamos uma margem do preço de custo pela compra ao preço de venda”, explica.
O presidente regional do sindicato afirma ainda que as distribuidoras são omissas e não respondem o motivo de o valor do litro do combustível em Ribeirão Preto ser superior.
Ofício encaminhado
Na mesma semana em que o inquérito foi instaurado, o MP enviou um ofício às distribuidoras questionando sobre a diferença de valores. Segundo Barbosa, as empresas ainda não receberam o documento. Porém, o prazo para a resposta é de dez dias após o recebimento.
Carlos Cezar Barbosa diz ainda que, caso seja comprovada a prática investigada pelo inquérito, cada distribuidora poderá ser multada em até 30% de seu faturamento bruto anual, responder por crime contra o consumidor e danos morais coletivos.
Leia também: Associação Brasileira das Distribuidoras de Combustíveis nega formação de cartel dos combustíveis
Revide on-line
Texto: Bruno Silva
Foto: Julio Sian
* Publicado em 25/06/2014
