Municípios mais próximos
A criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto já tem projeto em tramitação e só depende, agora, da aprovação dos deputados estaduais
Desde 6 de junho, a existência da Região Metropolitana de Ribeirão Preto (RMRP) está mais próxima, é praticamente uma realidade. Foi neste dia, em um evento que contou com a participação dos prefeitos de cidades que integrarão a região, que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou o projeto de lei complementar (PLC) que cria a RMRP. Este foi o último passo do Executivo para que a união de cidades aconteça. Agora, depende apenas de aprovação dos deputados estaduais. Na Assembleia Legislativa, o projeto deve ganhar tramitação de urgência porque um dos desejos dos que defendem a RMRP é que a proposta se transforme em lei até o próximo dia 19, quando Ribeirão Preto completa 160 anos.
Os líderes dos partidos já se comprometeram a votar o projeto entre os dias 14 e 15 de junho. "Assim que a lei for aprovada, a região terá ferramentas importantes, como o fundo metropolitano e a agência metropolitana, braço executivo. Com isso, serão articulados projetos para as 34 prefeituras", disse o governador na solenidade, após a assinatura do projeto.
Antes da criação da RMRP, foram feitos estudos técnicos pela Empresa Paulista de Desenvolvimento Metropolitano (Emplasa), órgão responsável por cuidar do planejamento das regiões metropolitanas, que também conduziu audiências públicas em Ribeirão Preto (duas), Jaboticabal e Mococa, cidades que serão subsedes da Região Metropolitana. "É um projeto vanguardista, porque é a primeira região metropolitana fora da Grande São Paulo", comentou Alckmin, ao lembrar que as demais regiões estão mais próximas da Capital.
O governador ainda lembrou que a RMRP 
facilitará o desenvolvimento regional, mas como já havia dito em ocasiões anteriores, repetiu que a união não é uma “pomada mágica” e nem tem o condão de “fabricar dinheiro”, mas tem a capacidade de atrair bons projetos para toda a região. Alckmin lembrou que haverá ganho de qualidade no transporte, com a criação da Empresa Metropolitana de Transporte Urbano (EMTU). Presentes à cerimônia, os prefeitos demonstraram otimismo. Coube à Dárcy Vera (PSD) fazer o agradecimento ao governador, em nome dos demais chefes de Executivo. “Após o envolvimento de muitos esforços, a Região Metropolitana se torna uma realidade. Trata-se de uma importante conquista que trará, de forma ordenada, o desenvolvimento econômico e social dos 34 municípios, tornando mais forte a nossa região”, declarou a prefeita de Ribeirão Preto.
Tramitação tranquila
Enviado à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o projeto já começou a tramitar. A aprovação é praticamente certa e só um grave acidente de percurso pode evitar a obtenção da maioria de votos. O projeto precisa de 48, dos 94 votos, para ser aprovado. “Os deputados não se colocam contra um projeto dessa natureza. Já chegamos a aprovar um projeto irregular (por ter partido do Legislativo) e a lei acabou sancionada, com a criação da região de Sorocaba”, disse o deputado Rafael Silva (PDT). Ele comentou que a votação deve até ser simbólica, sem grandes discussões. “Agora chegou a hora de Ribeirão Preto. O governo estadual queria, primeiro, criar as regiões no entorno de São Paulo, e foi o que ocorreu. É preciso ressaltar que há muitos pontos positivos na criação da região metropolitana e que são predominantes”, comentou o deputado.
Tramitação tranquila, aprovação certa, mas há pressa de quem quer a lei como presente de aniversário de Ribeirão Preto, no dia 19 de junho. O deputado estadual e ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB) disse já ter conversado com o 
presidente da Alesp, Fernando Capez, e com o líder do governo na Assembleia, Cauê Macris (ambos do PSDB), para sugerir que a análise e votação do projeto ocorram em urgência urgentíssima. “O projeto tem que passar pelas comissões, mas ele pode ter uma análise integrada, sem precisar marcar várias reuniões, porque, agora, o que se discute é o prazo de aprovação, para conseguir que a lei esteja aprovada antes do aniversário”, disse Gasparini.
Outro que propõe agilidade é o deputado estadual Léo Oliveira (PMDB). Ele informou que, após a reunião de líderes na Alesp, no dia 7 de junho, obteve o compromisso do presidente da Casa de que o projeto será votado na próxima semana. "Nesses próximos dias, ficarei intensamente dedicado à tramitação do projeto, que terá todo meu empenho para ser aprovado com a máxima agilidade. Sabemos da importância dele para a nossa região. Com pioneirismo, em 1995, desenvolvi o primeiro projeto da RMRP e, agora, novamente no parlamento paulista, conseguimos concretizar esse trabalho”, apontou o deputado. Para o peemedebista, “a criação da nossa Região Metropolitana representa grande avanço econômico e social para as 34 cidades”.
Para o vereador Maurílio Romano (PP), que desde 2009 preside na Câmara de Ribeirão Preto uma Comissão Especial de Estudos (CEE) pela criação da RMRP, a apresentação do projeto de lei é uma vitória da persistência. Ele diz ter passado vários anos visitando prefeitos, vereadores e deputados em busca de apoio e insistindo com o governador pela criação. “Vejo que a persistência no ideal é muito válida e, agora, teremos oportunidade de buscar soluções para os problemas regionais e planejar de forma integrada para alcançar o desenvolvimento e a qualidade de vida da população”, afirmou.
O prefeito de Jaboticabal, uma das subsede da RMRP, Raul Girio (PSDB), disse que a união dos municípios é um ganho para os administradores. “Estamos confiantes de que a nova forma de administrar, com verbas conquistadas em conjunto, trará benefícios para as 34 cidades”, afirmou.
Ajuda Técnica
A Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto (AEAARP) quer auxiliar nas discussões técnicas sobre a Região Metropolitana. Para o vice-presidente da entidade, Tapyr Sandroni Jorge, a organização vai otimizar investimentos. Para a dirigente, a Região Metropolitana será oportunidade de organizar políticas públicas em conjunto com os municípios que a integrarão, otimizando investimentos. As questões relativas à infraestrutura e à mobilidade são as que mais chamam a atenção do engenheiro. "O potencial econômico desta região é reconhecido em todo o mundo e a tendência é melhorarmos as questões que ainda travam a região", avalia Tapyr.
Próximos Passos
Após a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, a lei será sancionada pelo governador Geraldo Alckmin. Depois, um conselho regional será criado, com a participação de prefeitos das cidades. Em seguida, será criado o Fundo de Desenvolvimento, para captar recursos a serem aplicados em projetos metropolitanos. Por fim, será instalada a Agência Metropolitana, que cuidará da discussão dos projetos e da aprovação de recursos.
O primeiro resultado prático da criação da RMRP pode ser a eliminação de ligações interurbanas para o DDD 16. Segundo o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedreti, após a lei entrar em vigor, um ofício será enviado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para que ela providencie a mudança. No caso de Mococa, que tem DDD 19, a ligação local pode não se efetivar. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), Itatiba continua sem a integração telefônica, porque mantém o DDD 11, e não 19, como as outras cidades.
Número da região
Os estudos feitos por técnicos da Emplasa mostraram a economia forte da região, com a soma do potencial de empresas agrícolas, industriais, de comércio e de serviços, com destaque para os sistemas logísticos em transportes, comunicação e segurança, que passarão a ser planejados e providos de forma conjunta e ordenada regionalmente.
Nos 34 municípios, a população estimada é de 1,6 milhão de habitantes (3,7% do Estado e 0,81% do país), segundo dados de 2014.
A RMRP deverá ocupar um território de 14,8 mil quilômetros quadrados (5,96% do Estado e 0,17% do país).
O Produto Interno Bruto (PIB) da futura RMRP também será expressivo, atingindo R$ 48,38 bilhões, de acordo com dados de 2013. Esse valor representa 2,93% do PIB do Estado e 0,94% do PIB brasileiro.
Baleia Rossi
“Com a concretização deste trabalho, teremos uma otimização de investimentos e de projetos pelo desenvolvimento integrado das cidades. Uma das consequências disso, na prática, é ter mais investimentos e melhorias que refletem na qualidade de vida da população.” Baleia Rossi (PMDB-SP), deputado federal.
Duarte Nogueira
“Cidades como Ribeirão Preto precisam ter visão mais do que metropolitana, precisam enxergar globalmente para inserir as cidades da região nas cadeias globais do pensamento, do ensino, da tecnologia e do advento das boas práticas de produção e das boas práticas comerciais.” Duarte Nogueira (PSDB-SP), deputado federal.
Texto: Guto Silveira
Foto: Eduardo Saraiva e Ibraim Leão
