Mutirão vai fiscalizar terrenos
Os proprietários têm até o dia 30 de janeiro para regularizar a limpeza de áreas; no ano passado, mais de 2,2 mil foram multados
O prazo final para que os proprietários de terrenos que estão em situação irregular atendam as exigências previstas em lei termina no próximo dia 30, sexta-feira. Os donos que não realizarem a limpeza e manutenção dos locais até a data prevista serão autuados.
A partir do dia 2 de fevereiro, o Departamento de Fiscalização Geral estará com suas equipes nas ruas, iniciando o mutirão de inspeção e autuação dos proprietários de terrenos com mato alto, que não realizaram a limpeza e manutenção.
A medida atende edital de notificação publicado no Diário Oficial do Município, em 30 de dezembro de 2014, que determinou o prazo de 30 dias para os proprietários de terrenos que estivessem em situação irregular, pudessem atender as exigências previstas em lei. O não cumprimento implicará na execução do serviço pela Prefeitura com a cobrança, do proprietário do imóvel, do equivalente ao custo do serviço, além de multa.
Os valores das multas aplicadas a proprietários de terrenos irregulares é calculado de acordo com a área e com base no valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (Ufesp), atualizada em 1º de janeiro de 2015. Valor mínimo passa de R$ 700. Veja tabela:
Até 300 metros quadrados: 35 Ufesps (R$ 743,75)
De 301 a 600 metros quadrados: 40 Ufesps (R$ 850,00)
De 601 a 1000 metros quadrados: 45 Ufesps (R$ 956,25)
Acima de 1001 metros quadrados: 60 Ufesps (R$ 1.275,00)
Multas e notificações em 2014
No mutirão do ano passado a Fiscalização Geral multou e notificou proprietários de terrenos em todas as regiões da cidade, além de autuações realizadas durante o ano.
Foram 2.270 proprietários multados por falta de limpeza em seus terrenos, outros 3.548 foram notificados para regularizarem calçadas e muretas, cabendo multa em caso de descumprimento.
A iniciativa visa a preservar a saúde e qualidade de vida da população, já que a ausência de manutenção provoca riscos diversos, como perigo de queda, insegurança, além de doenças causadas por animais peçonhentos que se proliferam pela falta de limpeza.
Revide On-line
Fotos: Divulgação e Arquivo Revide
