No limiar da polifonia
Decepcionado com a política e abismado com a falta de planejamento na Administração Pública, o advogado Sérgio Roxo faz previsões sombrias para a América Latina
Embora seja nascido e tenha se formado no Rio de Janeiro, o advogado Sérgio Roxo da Fonseca foi criado em Ribeirão Preto, onde iniciou o namoro com a esposa, há 60 anos, e para onde retornou para constituir família e consolidar uma invejável carreira no Direito. Pai de três filhos e avô de sete netos, o advogado foi eleito pelo público, na categoria Direito, como uma das personalidades mais influentes de Ribeirão Preto em todas as edições especiais da Revide publicadas com este fim.
Tamanho prestígio quase o tornou prefeito da cidade em 1996, quando ganhou o 1º turno da eleição, mas terminou superado por Luiz Roberto Jábali no segundo turno por uma diferença de 1.572 votos, cerca de 0,5% dos votos. Sua relação de esperança e desilusão com a política, histórias dos 21 anos dedicados ao Ministério Público (MP) e a verdadeira paixão, de mais de 40 anos, pelo ensino estão expressas na entrevista a seguir, feita pelo colega de profissão, o advogado Paulo Henrique Marques de Oliveira.
Paulo Henrique: Como surgiu a carreira pública em sua vida?
Sérgio: Quando retornei a Ribeirão Preto, depois de formado, há muitos anos, não se prestava concurso para procurador do Estado. Isso ocorria por nomeação, então um concurso foi marcado e eu prestei. Na época, advogava com um procurador daqui, Edson Alves Pinheiro. Lembro que todo mundo queria ser procurador porque teria uma sala no Fórum e uma posição de prestígio, que ainda permitia continuar advogando. Eu, Feres Sabino, Victor Hugo Albernaz e José Henrique de Souza (que faleceu) passamos, mas foi um concurso muito discutido, com muitos mandatos de segurança, as nomeações não saíram imediatamente. O então promotor, José Rezende, me convenceu a prestar concurso para a promotoria. Passamos em 19, foi um concurso que classificou poucos candidatos, sendo que o primeiro colocado é, hoje, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello. Comecei em Jardinópolis, fui promovido para Sertãozinho, depois Ribeirão Preto e Santo André, onde nunca fui, porque imediatamente fui convocado para São Paulo. Num determinado momento, quando ainda substituía em São Paulo, fui nomeado procurador do Estado e um promotor de Minas Gerais me procurou pedindo, se eu não fosse assumir, que renunciasse logo porque a vaga era dele. Então, renunciei, porque já havia virado promotor e não voltaria atrás.
Paulo Henrique: Algum caso ou história especial marcou sua trajetória no Ministério Público?
Sérgio: Foram muitas histórias, mas houve um caso muito curioso aqui em Ribeirão Preto, que vale um romance. Começou em Sertãozinho, onde uma senhora resolveu matar o marido. Ela havia feito, inclusive, um seguro de vida num banco com um bom dinheiro de indenização para ela e pequeno para ele. Comprou um veneno e colocava na comida dele. Ele passou mal, foi levado para o hospital de Sertãozinho, melhorou e voltou para casa. Ela tentou de novo, ele passou mal e, como era feriado, mandaram-no aqui para Ribeirão Preto. Pelo que li no processo, o aluno residente tinha que anotar na ficha clínica se o doente estava sentindo alguma coisa diferente e ele disse que a mão estava formigando. Como não sabia o que estava acontecendo, o aluno ligou para o médico de plantão, Dr. Renato Godoy, um dos maiores clínicos que o Brasil já teve, que pediu ao aluno para perguntar se a lua da unha do paciente estava crescendo. Visto que sim, disse que ele estava intoxicado por arsênico, receitou um remédio e mandou o aluno ligar para a polícia prender a mulher dele. Ele viveu, assistiu ao julgamento dela, que foi condenada. Mas a história não acaba ai não, teve continuação: ela acabou tendo um relacionamento amoroso com outro homem e se mudou para Ribeirão Preto. Trabalhava num banco fazendo café quando, uma noite, voltando para casa, viu um sujeito num bar mostrando bijuteria, mas dizendo que era joia, então se aproximou e convenceu o camarada a continuar bebendo na casa dela, quando dormiu ela martelou a cabeça dele, mas ele não morreu, ficou agonizando até que o marido chegou e acabou de dar as marteladas, cortou o sujeito em pedaços, colocou num barril, jogou querosene, levou ali na Praça Amim Kalil e pôs fogo. Foi um escândalo na época. Um investigador, olhando aquelas peças, achou que se tratasse de um fulano que fazia dupla com outro roubando, prenderam-no e ele acabou confessando ter matado o comparsa. Pediram sua prisão preventiva, o promotor concordou, o juiz decretou e, quando chegaram na cadeia, o tal comparsa que ele havia confessado ter matado estava preso lá. Uns seis meses depois, a verdadeira assassina acabou presa tentando descontar um cheque do morto. Lembro-me que ela tinha duas filhas. Uma tragédia.
Paulo Henrique: A vida de promotor requer alguns sacrifícios, muitas mudanças de cidade, por exemplo.
Sérgio: Naquela época, éramos obrigados a residir na cidade, tanto que morei muito tempo em Jardinópolis, mas hoje ninguém mora, embora esteja na Constituição. Morava numa casa maravilhosa de Jardinópolis e ali comecei a criar os filhos — os três são nascidos aqui em Ribeirão Preto e dois se tornaram advogados também. Fiquei muito tempo lá porque, mesmo tendo assumido Sertãozinho, não era titular. Foi a época que mais trabalhei na vida. A comarca de Sertãozinho abrangia Barrinha, Pontal e Cândia também. Era um promotor e um juiz para fazer todo o serviço de justiça comum, trabalhista e federal, nessa região, pois, naquela época, ainda não havia Vara de Justiça do Trabalho, nem existia Justiça Federal no Brasil.
Paulo Henrique: E a docência, o senhor sempre deu aula?
Sérgio: Sempre, mesmo no Ministério Público. Comecei em fevereiro de 1964 e, pelo que conheço, sou o segundo professor mais antigo aqui em Ribeirão Preto, mas há sete anos estou afastado. Sou livre docente pela Unesp de Franca, fui levado para lá pelo Barreto Campelo, mas me ‘expulsaram’ de lá porque, acima de 70 anos, a lei não permite lecionar. Uma pena para mim porque gosto muito de dar aula. Eu queria continuar dando aula, o Estado não precisaria nem pagar minha aposentadoria, mas o Brasil tem muitos professores. Lá nos Estados Unidos, como há poucos, dia desses um daqueles alunos que saem matando gente assassinou um professor com 90 anos de idade. É porque a pobreza por lá é muito grande e a riqueza no Brasil é muito maior.
Paulo Henrique: Como explica essa sua relação com a Educação?
Sérgio: Ela é muito grande. Veja, há pouco tempo, um amigo médico estava numa festa e uma funcionária disse a ele que a profissão mais bonita que existia era a de médico e ele disse que não, que era a de professor, pois sem alguém que o ensinasse o bê-a-bá, ele não estaria ali.
Paulo Henrique: O senhor chegou a assumir a Secretaria de Educação do município. Ainda era do MP nesta época?
Sérgio: Não, aposentei-me para participar, na primeira gestão do ex-prefeito Antônio Palocci, da criação da Secretaria da Administração, que não existia em Ribeirão Preto. Criei essa secretaria e, durante o primeiro ano do seu segundo mandato, fui Secretário da Educação. A administração pública não é fácil, mas tivemos grandes feitos, um deles, que marcou a minha vida, foi a licitação da Estação de Tratamento de Esgoto. Um médico meu amigo disse que, com a ETE, salvamos muito mais vidas do que com a vacinação e conseguimos fazer isso com dinheiro privado, e não público. Fui convocado depois pelo João Alberto de Souza, meu colega da faculdade, que era Secretário da Casa Civil da Roseana Sarney e foi governador do Maranhão, para fazer a licitação do esgoto em São Luís. Disse que faria, sem problema, mas o ponto é que o tanto de esgoto que uma casa coloca na rua todo dia é o tanto de água que essa casa gasta. Por isso, a inadimplência da água tem que baixar. Ele então me dispensou, já que a inadimplência da água no Maranhão era de 100%. Isso porque só pobre usava água da empresa, os outros tinham poço e eles não pretendiam cobrar a água senão perderiam a eleição. Disse a ele, então, para ir instalando os hidrômetros devagarzinho e me convocar novamente em 50 ou 70 anos para fazer a licitação.
Paulo Henrique: O que o levou a querer ser prefeito?
Sérgio: Não sei. O Palocci me apontou como candidato e acabei aceitando. Cheguei a ganhar no primeiro turno, mas perdi o segundo. Talvez tenha aceitado porque passei parte da minha vida estudando Direito Público, Administração Pública, acredito que tem tanta coisa para ser feita e bem feita.
Paulo Henrique: Hoje, o senhor se imaginaria como candidato?
Sérgio: De maneira nenhuma. Não volto à vida pública. Não encontro mais sentido na política, prefiro estudar, ler, escrever, dar aula. Não tenho mais ligação nenhuma com política partidária. A questão é que o estudo teórico me afastou da política prática. Continuarei trabalhando no estudo teórico, mas já não tenho mais fôlego para o dia a dia. Já estou um pouco velho.
Paulo Henrique: Há uma desilusão com a forma como se faz política hoje?
Sérgio: A América Latina está desabando, não há planejamento público. Se continuar do jeito que está, ela vai se transformar na antiga Ásia e andar para trás, estou convencido disso. Acabo de vir de uma viagem à Ásia e estou impressionado com a riqueza deles, com seu crescimento, enquanto nós aqui, do ponto de vista tecnológico e político, do planejamento da administração pública, estamos cada vez mais atrasados. Veja o problema da água: é inconcebível faltar água em um país com as maiores reservas de água doce do mundo.
Paulo Henrique: Planejamento então, em sua opinião, seria a solução para os problemas?
Sérgio: Planejamento — com controle — da Administração Pública, porque há uma regra, que acho básica, nisso tudo: na Democracia podemos fazer tudo, menos o que a lei proíbe. O funcionário público não pode fazer nada, salvo o que a lei permite. Isso é lógico. Administração pública é isso. Temos que ter controle da legalidade da administração pública e isso, a cada dia que passa, está pior. No Brasil sempre existiu — os casos da Transamazônica (do Médici), da Ferrovia Norte Sul (do Sarney) e da Ferrovia do Aço (do Geisel) estão ai para nos escandalizar e comprovar. Essa estrada de ferro entre Minas Gerais e Rio de Janeiro é a obra mais atrevida da face da Terra. Imagine uma linha reta no meio de montanhas. É uma estrada só de túneis, portanto, caríssima, e sabe quantos trens passaram por ela até hoje? Nenhum! Serve de ninho para passarinhos e lagartos. Eu já passei de carro dentro de um desses túneis. A ponte Rio-Niterói — o povo esqueceu —, quando estava sendo construída desabou matando muitas pessoas, inclusive um ribeirãopretano. Agora, esse escândalo da Petrobrás, uma vergonha. Mas quem sabe agora se ajusta um pouco tudo isso em busca de uma Administração Pública um pouco mais elevada.
Paulo Henrique: Hoje, sua atuação no Direito Civil é na parte de Administração Pública?
Sérgio: Como todo advogado do interior, sou um ‘clínico geral’, mas como fiz pós-graduação no Direito Público atuo também nessa área. Dei aula durante muito tempo de Direito Civil, de todo o Código Civil. A única área que deixei de fazer é a Trabalhista, mas no MP, durante muitos anos, atuei na área de acidente de trabalho. O Ministério Público teve uma atuação brilhante na área de prevenção de acidentes de trabalho. Naquela época, era perigoso trabalhar no Brasil; hoje, a prevenção cresceu bem, haja vista, por exemplo, as construções de prédios, que estão todos cobertos, ninguém cai de lá, não cai martelo, já há outra cultura implantada. Curiosamente, em países mais desenvolvidos, a maior ocorrência de acidentes de trabalho é na indústria química e um lugar onde pouco ocorre é na construção civil; no Brasil é o contrário, como não tem indústria química muito grande, a maior incidência é na construção civil.
Paulo Henrique: Em sua trajetória, sempre esteve muito em contato com pessoas. Qual é, hoje, a sua opinião sobre o ser humano?
Sérgio Roxo: Recentemente, estive conversando com um ministro do Tribunal Superior do Trabalho e chegamos à seguinte conclusão: nunca o mundo foi tão cruel como hoje. A intolerância é absurda. Uma coisa muito importante para nós atualmente é o seguinte: toda vez que você tiver que contrariar uma ideia, faça força para contrariar com uma ideia melhor que aquela que você está refutando. A polifonia do mundo atual, com internet, criança falando, etc., é muito grande. A coisa mais difícil do mundo é conversar como estamos fazendo agora, eu falo e você me ouve, porque se eu começo a falar, na mesma hora, outro interrompe ou começa a usar o celular. O mundo virou polifônico, ninguém mais amadurece um pouco as ideias.
Paulo Henrique: Qual seria a origem dessa intolerância toda, em sua opinião?
Sérgio: Sempre tive uma preocupação muito grande em conhecer a origem das palavras e tolerância, uma que usamos muito na área do Direito Público, vem do latim e está relacionada à proibição de construir mais alto em área central, como em Paris, por exemplo, onde não se pode construir acima de quatro andares. Tolerância, portanto, significa você não querer crescer em cima do outro, tolerar as alturas e ter paciência. É possível que a gente tenha perdido um pouco o sentido da raiz das palavras, que são a raiz do nosso pensamento. Ludwig Wittgenstein, que escreveu só dois livros e dizem que foi o único homem que alterou o rumo da filosofia, algo que nem Aristóteles ou Platão conseguiram fazer, termina seu primeiro livro dizendo que o limite do mundo de cada um é o limite da sua linguagem, que ninguém sabe nada mais senão aquilo que tem conhecimento linguístico. Portanto, precisamos ter esse conhecimento: “o limite do meu mundo é a minha vida, fora dela não existe o mundo”.
BOA COMPANHIA
“Dr. Sérgio Roxo é uma referência para nós, profissionais do Direito. É sempre um prazer muito grande ouvi-lo. Não tive o privilégio de tê-lo como professor na graduação, mas assisti a suas aulas num curso rápido de atualização há alguns anos. É homem culto, amante da literatura e das viagens. Até por isso o bate-papo com ele sempre flui com leveza e encanta pelos detalhes. Sua vida profissional não possui reparos. Foi membro do Ministério Público e, hoje, atua como advogado. É nome de referência no Direito Público. Tem grande orgulho de dizer que, acima de tudo, é professor. Foi mesmo, para mim, uma oportunidade ímpar desfrutar desses preciosos minutos da entrevista.”
Paulo Henrique Marques de Oliveira, advogado
Texto: Yara Racy
Fotos: Ibraim Leão
