O asfalto do vizinho
O município de Santa Rita do Passa Quatro pode servir de inspiração para Ribeirão Preto quando o assunto é recapeamento asfáltico
Em administração pública, os recursos investidos não precisam, necessariamente, ser robustos: é preciso direcionar o investimento. Um exemplo na região de Ribeirão Preto é o município de Santa Rita do Passa Quatro. Desde 2014, a cidade de 27 mil habitantes passa por renovação do recapeamento das vias. Foram R$ 9 milhões investidos, principalmente a partir de 2016, e cerca de 360 mil metros quadrados recapeados.
Em comparação, Ribeirão Preto, segundo dados da prefeitura, investiu, entre o início de 2017, e o final de 2018, R$ 25 milhões para recuperação de cerca de 200 quilômetros de vias do município. Somando custos com material e mão de obra, o valor por quilômetro recapeado na cidade é de R$ 125 mil. Em Santa Rita, a cifra é de aproximadamente R$ 173 mil por quilômetro. Apesar de gastar mais, os santarritenses não sofrem com problemas de buracos espalhados pela cidade, como acontece com frequência em Ribeirão Preto.
Pelas ruas ribeirãopretanas, o serviço preventivo da Operação Tapa-Buraco é tanto, que, em 2017, a cidade foi a terceira do Estado de São Paulo que mais consumiu asfalto, segundo o Anuário Estatístico de Energéticos Por Município, da Secretaria Estadual de Energia e Mineração. O município utilizou 21 milhões de quilos do material durante todo o ano — por dia, são gastas, aproximadamente, 34 toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBU) e Pré-Misturado A Frio (PMF), utilizado nos reparos. Só em 2018, foram cerca de 10 mil toneladas destinadas à Operação Tapa-buraco para tentar atender, entre janeiro e dezembro do ano passado, as quase 12 mil solicitações para o conserto de buracos. Segundo o Executivo, 80% destes chamados já foram atendidos.
Além disso, o serviço de tapa-buraco em Santa Rita não é uma prática tão comum quanto é em Ribeirão Preto. “A nossa prioridade é sempre recapear, o tapa-buraco usamos apenas como manutenção entre um recapeamento e outro, ou em casos emergenciais”, explicou a assessoria da Prefeitura, por meio de nota. O recapeamento de áreas urbanas é feito, principalmente, com verbas estaduais e federais, por meio de emendas parlamentares e programas de governo. Como a cidade também possui uma extensa área rural, o Departamento de Serviços Municipais de Santa Rita dá atenção especial aos agricultores. A manutenção das vicinais, das estradas rurais e das pontes é feita com verba municipal.
Parcerias e repasses
A peregrinação com deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e da Câmara dos Deputados começou de maneira modesta, em 2014, mas já rendeu bons frutos para Santa Rita. O projeto ganhou força a partir de 2016, com investimentos na casa dos R$ 3 milhões, quando foram contempladas 50 ruas de 14 bairros. Parte dos recursos foi conquistada por meio de emenda parlamentar do deputado federal de Campinas, Carlos Sampaio (PSDB). A outra parte veio do contrato de concessão do serviço de água e esgoto do município, realizada naquele ano. A empresa concessionária arcou com os 60 mil metros quadrados restantes. Parcerias com autarquias e empresas privadas também se tornaram comuns no município, e são muito utilizadas, principalmente, para a manutenção de vias na área rural.
Em outubro de 2016, a Caixa Econômica Federal autorizou a abertura de licitação para uma nova etapa do programa de recapeamento, com investimento de R$ 1,1 milhão proveniente de mais um convênio com o Ministério das Cidades. Em novembro, a licitação já estava aberta e as obras tiveram início em 2017. Em Ribeirão Preto, um caso semelhante ocorreu. Cerca de R$ 6,1 milhões provenientes do Ministério das Cidades, também para recapeamento asfáltico chegaram a ser conquistados. O problema é que o recurso ficou parado por quase um ano. A Prefeitura alega que a empresa contratada abandonou a obra; a empresa rebate afirmando que a Prefeitura não pagava em dia.
Em 2017, outros R$ 100 mil foram conquistados pelo prefeito Leandro dos Santos (PSDB), desta vez junto ao governo estadual, por meio de parceria com a Secretaria da Casa Civil, com apoio do deputado ribeirãopretano Welson Gasparini (PSDB). Também foram aplicados R$ 216 mil dos cofres da Prefeitura e R$ 300 mil de emenda parlamentar do deputado estadual Cauê Macris (PSDB), presidente da Alesp. Menos de seis meses separaram a liberação das verbas, do início das obras.
Devidas proporções
Em fevereiro deste ano, a Revista Revide publicou uma matéria sobre a situação do recapeamento em Ribeirão. Abordando questões técnicas e políticas, especialistas ouvidos pela reportagem trouxeram os principais pontos a serem melhorados pela administração ribeirãopretana.
Na ocasião, foram citados como problemas a desorganização na Operação Tapa-buraco, a falta de um plano geral de pavimentação, a falta de análise profissional e técnica do tipo de material e da maneira adequada para a pavimentação e reparos das vias públicas, zelo maior por medidas preventivas ao invés de emergenciais e falta de uma auditoria especializada.
A Prefeitura de Ribeirão Preto argumenta que realiza o serviço seguindo todas as normas técnicas. Com relação à organização do serviço, o Executivo disse que existem cronogramas para os reparos. “Determinadas vias têm prioridade em detrimento de outras no município, considerando a seguinte ordem: atendimento a casos de risco, vias principais, vias secundárias e via locais”, respondeu.
Texto: Paulo Apolinário.
