O Direito Tributário em evidência
Com atendimento full service e uma abordagem multidisciplinar, o escritório Simões Pires Advogados consolida sua atuação em Ribeirão Preto, principalmente na área tributária
O Direito Tributário contemporâneo extrapola os limites do conhecimento regular. Mais do que pautar a discussão sobre a exigência do tributo, valor e sua cobrança, há uma nova organização dessa área jurídica, onde a análise detalhada da legislação, jurisprudência e perfil das empresas, tem por objetivo alocar de maneira eficaz os recursos financeiros e tentar mitigar os impactos da tributação no resultado econômico.
Neste cenário de intensa correlação dos negócios com as áreas jurídicas, os escritórios de advocacia despontam como apoio fundamental para as empresas viabilizarem a aplicação de novas estratégias e ferramentas. Para muitos, a área Tributária talvez seja a mais importante dentre elas. Em Ribeirão Preto, um dos escritórios de maior relevância nesta área chegou recentemente à região, o Simões Pires Advogados, unidade que oferece atendimento full service e atuação de profissionais com larga expertise neste ramo do Direito.
Pedro Fagundes, sócio líder para o interior de São Paulo, explica que, embora exista a oferta de escritórios e consultorias no mercado, as empresas se sentem carentes de um atendimento que combine o conhecimento prático dos negócios da empresa (área de atuação, particularidades, dores, desafios, oportunidades) com o conhecimento jurídico.
Esse atendimento passa pela ampla experiência no dia a dia das obrigações das empresas, como a prática fiscal e tributária dos departamentos financeiros, contábil e fiscal, mas também dos temas mais relevantes e estratégicos que estão hoje na mesa das grandes empresas do Brasil e que são determinantes para a expansão de seus negócios.
“A estrutura de municípios, estados e União contribuiu para o aumento da complexidade tributária e resultou em um sistema que apresenta a possibilidade de diversas distorções, tributando de forma desigual situações muito semelhantes”, afirma o advogado, enfatizando a necessidade de uma atuação mais abrangente do profissional do Direito, que contemple ambientes de negócios diversos, bem como uma visão global deste universo.
“O Simões Pires Advogados, por exemplo, possui uma filial em Manaus (AM), região muito importante para o ambiente de negócios brasileiro. Nosso objetivo é apoiar e atuar como parceiro de empresas de todo o Brasil que hoje buscam se instalar em uma das únicas regiões que, após a Reforma Tributária, continuará concedendo incentivos fiscais. Assim, atuamos não só no apoio com temas e dúvidas tributárias, mas também com a instalação destas empresas na Zona Franca, orientando sobre quais requisitos precisa preencher, quais os benefícios fiscais regionais que elas poderão acessar, bem como uma ampla compreensão dos tributos e carga tributária incidente em suas operações”, salienta Fagundes.
Para ele, Ribeirão Preto e a macrorregião, onde o Simões Pires Advogados atua desde abril deste ano, representam uma área economicamente estratégica em nível nacional pela predominância do agronegócio e pela grande diversidade de indústrias e comércios.
“Em 2022, o PIB regional atingiu R$ 83 bilhões e está hoje em sexto lugar no Estado de São Paulo. Desta forma, não há como pensar em nosso posicionamento estratégico sem nossa presença física em Ribeirão Preto com grandes e renomados profissionais locais, para estarmos mais próximos e presentes das empresas da região, contribuindo e fortalecendo o ambiente de negócios daqui”, complementa.
Essa proximidade, segundo Pedro Fagundes, independe do tamanho da empresa. Um equívoco que ainda persiste no mundo corporativo é que apenas empresas de grande porte podem contar com parceiros estratégicos na área jurídica. O advogado Marcelo Davatz, diretor tributário que integra a equipe da Simões Pires Advogados em Ribeirão Preto, ressalta a existência de oportunidades de eficiência tributária e melhoria de compliance em todos os tipos e tamanhos de negócios, incluindo os de pequeno e médio porte.
“Muitos deixam de se beneficiar em razão desta mística. Desde o nascimento do Simões Pires Advogados já falávamos em olhar para a área fiscal das empresas como parte fundamental do negócio e não mais somente como uma área administrativa ou de back office. Este profissional, hoje, seja interno ou externo, precisa estar sentado na mesa junto com a Diretoria para definir estratégia de precificação, cadeia logística de suprimentos, melhoria de resultados, eficiência operacional, expansão dos negócios, dentre outros”, explica Davatz.
Segundo ele, o Simões Pires Advogados tem olhado para essa necessidade e expandido sua área de atuação para atender as necessidades das empresas, não obstante o tamanho e área de atuação. “Necessidades essas que, muitas vezes, ainda nem estão no radar e podem auxiliar, de forma significativa, suas operações e resultados, focando em resolver questões na causa raiz ou mesmo aplicando estratégias que reduzem o custo financeiro com processos judiciais, por exemplo”, acrescenta.
Outro cenário que merece destaque neste universo das pequenas e médias empresas, especialmente as de estrutura familiar, é o receio em olhar para dentro do negócio juntamente com um parceiro estratégico para entender quais caminhos trilhar para melhorar a competitividade comercial.
O coordenador Carlos Alberto Del Duque, que também integra a equipe do escritório Simões Pires em Ribeirão Preto, explica que é fundamental escolher um bom parceiro para melhoria da eficiência tributária, que apresente todos os cenários, abordando os riscos e oportunidades para cada tema, e endereçando-os segundo as necessidades de cada cliente.
“Muitas vezes, em setores altamente competitivos e com margens de lucratividade reduzidas, os empresários olham para as empresas do setor e não entendem como algumas delas seguem avançando enquanto outras enfrentam maior dificuldade. A diferença está, essencialmente, em enxergar as oportunidades e, de maneira segura, colocar em prática temas que, muitas vezes, o concorrente já vem fazendo há anos. É isso que tem permitido, na maioria das vezes, grandes redes varejistas continuarem crescendo no mercado e expandindo a quantidade de pontos comerciais, inclusive adquirindo redes menores e menos estruturadas”, frisa.
Ele ressalta que o escopo de atuação do escritório abrange empresas de todos os segmentos e setores, desempenhando desde o tradicional contencioso tributário (propositura de ações ou a defesa perante a Receita Federal), mas também antes destas etapas. “Olhamos para o dia a dia da operação e como ela pode ser melhorada em consonância com a legislação para tornar o ambiente de negócios do cliente mais rentável, competitivo e eficiente do ponto de vista tributário”, conclui.
Reforma Tributária
Um dos assuntos de maior relevância no momento, a Reforma Tributária (PEC 45/2019), que tramita atualmente no Senado Federal, tem sido alvo de atenção e debates dos profissionais do Direito Tributário. A proposta tem o objetivo de simplificar o sistema tributário, substituindo cinco tributos - PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS - pelo chamado IVA dual: IBS (imposto sobre bens e serviços) e a CBS (contribuição sobre bens e serviços), com o objetivo de modernizar o sistema, impulsionar a economia e promover a competitividade empresarial.
“O Brasil está entre os piores países em termos de quantidade de horas para apuração e declaração dos impostos, em média 1.510 horas/ano. Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país tem uma das piores classificações na oferta de ambiente de negócio favorável ao empreendedorismo por conta do quesito ‘burocracia do sistema tributário’. Quando falamos em avanço, é impossível dissociar esta questão de uma reforma tributária que simplifique e modernize o sistema para as empresas e contribuintes”, salienta Pedro Fagundes.
O advogado observa que esse é um tema debatido há décadas, mas acabou não sendo devidamente enfrentado ao longo dos anos, tornando o cenário mais complexo com o passar do tempo.
Marcelo Davatz também vê com bons olhos esse debate, especialmente pelos benefícios resultantes em todos os setores envolvidos, em maior ou menor dimensão.
“Embora com criticas à Reforma Tributária, dificilmente teremos algo mais complexo e burocrático do que temos hoje. E não se trata somente do custo da carga tributária, que será igual para alguns setores, enquanto irá reduzir ou se tornar mais onerosa para outros. Trata-se, principalmente, do custo de horas empenhadas para apuração dos tributos e atendimento da legislação tributária; do custo com atualização dos profissionais e adequação de sistemas frente às mudanças quase diárias que temos atualmente; dos custos com compliance para atender um dos sistemas mais modernizados e avançados no mundo em relação à Receita Federal e órgãos de arrecadação de tributos; dos custos com auditorias e consultorias, simplesmente para garantir que o que vem sendo feito pela empresa esteja correto e da quantidade de profissionais muito superior a média global para apuração e arrecadação dos tributos, dentre tantos outros pontos”, considera.
Carlos Del Duque salienta ainda que a janela de transição de 10 anos proposta pela Reforma Tributária é uma grande oportunidade para as empresas voltarem a atenção às oportunidades atuais que, se não forem aproveitadas adequadamente e de forma segura, serão perdidas de maneira permanente.
“É uma oportunidade para olhar para sua operação e reavaliar os impactos que ela terá em seus negócios e margens. Olhar para um futuro de expansão e avaliar o que faz ou não sentido como, por exemplo, ter uma filial em Manaus. As empresas de todos os tamanhos e segmentos não devem ficar paradas esperando os impactos para quando a Reforma Tributária chegar. Elas devem atuar de forma propositiva e trazer para perto parceiros que tenham conhecimento e que possam contribuir com essas análises. Quem sair na frente em relação aos próximos anos com certeza terá vantagens competitivas muito relevantes”, reforça.
O escritório
O Simões Pires Advogados foi fundado em 2016, em Porto Alegre, com o objetivo de unir os trabalhos de consultoria e contencioso tributário. Aos poucos, o escritório foi revelando seu diferencial, ganhando mercado e expandindo a atuação, que começou no Pará, Mato Grosso e Amazonas e hoje abrange todas as regiões do país com a matriz localizada estrategicamente em São Paulo.
O escritório é full service, ou seja, atende da parte jurídica à contábil, incluindo a área fiscal e de tecnologia tributária, em uma construção diária de parcerias duradouras graças ao trabalho de um time de profissionais com expertises diversificadas que acreditam e atuam para a eficiência do direito multidisciplinar.
Simões Pires Advogados
Endereço: Edifício Spasse Avenida Maurilio Biaggi, 800, Ribeirânia, Ribeirão Preto.
Site: https://www.simoespires.adv.br/
E-mail: [email protected]
LinkedIn: Simões Pires Advogados
Instagram: @simoespiresadvogados
Facebook: Simões Pires Advogados
Foto: Divulgação
