O planejamento urbano
Os problemas e as potencialidades de Ribeirão Preto nesse setor foram abordados por Pythagoras Daronch Silva nesta entrevista, concedida a Rose Borges
Para Pythagoras Daronch Silva, conhecimento não ocupa espaço. Por isso, no decorrer da carreira, o sociólogo se envolveu em diferentes áreas do saber. Um dos temas favoritos do expert é o desenvolvimento urbano. A ideia de desenhar a cidade de uma forma estratégica, pensando não só na beleza ou no retorno financeiro, mas na acessibilidade, na mobilidade e na sustentabilidade, sempre o encantou. Experiente e visionário, foi autor e coautor de diversos estudos nesse segmento para a Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo (EMPLASA). Durante 20 anos, integrou a equipe técnica que desenvolveu o projeto de Planejamento Participativo do Governo do Estado de São Paulo, na gestão de Mário Covas e de Franco Montoro.
Desde 1991, Pythagoras está em Ribeirão Preto. Logo que chegou, ficou em choque ao saber que a cidade não possuía um Plano Diretor. Assumiu, então, a coordenação do grupo que elaborou o documento e as respectivas Leis Complementares, muitas delas ainda engavetadas. Atualmente, mostra a sua versatilidade, como docente no Centro Universitário Moura Lacerda. Além do curso de Arquitetura e Urbanismo, ministra aulas para estudantes de Economia, de Relações Internacionais e de Direito. Mesmo tendo vasto repertório a ser explorado, nesse bate-papo com Rose Borges, o assunto é planejamento urbano. O professor menciona os desafios a serem enfrentados e levanta possíveis alternativas para transformar Ribeirão Preto em um lugar melhor para se viver.
Rose: O Plano Diretor foi elaborado em 1993, aprovado em 1995. Apenas em 2004, algumas leis começaram a ser regulamentadas. Muitos dos instrumentos listados no documento seriam fundamentais para a cidade, porém, não estão em vigor. O Plano propôs uma parceria público-privada para a produção e a gestão da cidade, e a implantação das Unidades de Ocupação Planejada (UOP). A leitura que faço é que a iniciativa privada utilizou as propostas apenas para determinados espaços da cidade, não para o todo. Como estabelecer o controle? Quem, de fato, está produzindo a cidade?
Pythagoras: Primeiramente, é preciso que a cidade tenha um Plano Diretor que seja resultado de uma construção coletiva. Por isso, é importante frisar a necessidade de uma cultura de planejamento e de participação. O controle deve ser feito pelas políticas, diretrizes e instrumentos do Plano Diretor. Isso evitaria que a cidade se transformasse em um direito de poucos ou de grupos e, sim, em um direito de todos. Seria imprescindível fortalecer a participação da sociedade civil no processo de planejamento. Uma forma de conseguir isso seria transformar o Conselho Municipal de Urbanismo (COMUR) no Conselho da Cidade, previsto no Estatuto da Cidade, cuja função também é deliberativa. As decisões são examinadas por uma equipe que engloba os usuários, a comunidade científica e a comunidade empresarial, que tenham representação e representatividade. Quanto à parceria público-privada e à implantação das UOPs, concordo que são instrumentos essenciais. A ideia de concentrar em cada região uma rede com os produtos e os serviços que o morador precisa, baseada na unidade de vizinhança, continua atual e poderia ser expandida para a cidade toda. Diminuiríamos a necessidade de deslocamento e, consequentemente, minimizaríamos o trânsito. Também acabaríamos com o conceito centro/periferia, que deixou de ser físico, ganhando um aspecto social extremamente nocivo.
Rose: O Plano engloba tanto os problemas quanto as potencialidades da cidade. Entretanto, um tópico me incomoda: o fato dele ter consolidado o setor sul como principal vetor de crescimento da cidade. Não aproveitamos os vários vazios urbanos. Acabamos alicerçando um padrão de ocupação: o setor sul para a população de média e alta renda e o setor norte para a população de baixa renda. Qual a sua opinião sobre esse tema?
Pythagoras: A Lei só ratificou o que já era uma tradição no município desde as suas origens. O desenho, de certa maneira, estava traçado. Adicionando a essa receita a influência do setor imobiliário, a Câmara de Vereadores votou e aprovou.
Rose: A demora da aprovação do Plano Diretor tem causado problemas para a cidade?
Pythagoras: Sim, e as consequências são graves. Até hoje, não construímos um sistema e um processo de planejamento. Como disse, a lei chegou depois que o município já estava praticamente formado e, infelizmente, com defeitos consolidados. O nosso Plano Diretor não tem nenhuma perspectiva e nem força para ordenar o crescimento e o desenvolvimento. Assim como no restante do país, o sistema aqui é político-partidário, e não técnico. Isso é perigoso, danoso para a cidade, que muda de cara a cada quatro anos, de acordo com interesses pontuais. Não existe um trabalho de continuidade no tempo e no espaço que garanta o bom funcionamento dessa grande engrenagem. O ideal seria que Ribeirão Preto tivesse uma fundação semelhante ao Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC). A equipe de profissionais é permanente e independente do governo vigente. O prefeito que entra não pode alterar a estrutura para deixar o seu legado, ele deve respeitar o desenho urbano e a identidade que a cidade já tem.
Rose: Perdemos investimentos por causa disso, principalmente, pela falta de aprovação da lei de uso e de ocupação do solo?
Pythagoras: Com certeza. O Estatuto da Cidade tem instrumentos importantes para custear a vida do município sem a necessidade de ficar dependente de Brasília ou de São Paulo. Basta citar o IPTU Progressivo no Tempo e a Outorga Onerosa do Direito de Construir, mas que não estão em vigor em Ribeirão Preto. A Lei de Uso e Ocupação do Solo e Zoneamento deveria ser rigorosa quanto aos vetores de crescimento e de desenvolvimento no sentido de orientar como, porque, onde e para quem a cidade deve crescer e se desenvolver. Hoje, essa função está mais a mercê da especulação imobiliária. Uma cidade que não consolida a cultura do planejamento e a cultura da participação cidadã se enquadra bem no referencial teórico do professor Carlos Matus, publicado no jornal “Gazeta Mercantil”. Com o título “Incompetência é Drama na América Latina”, o ex-Ministro de Salvador Allende, no Chile, afirmou no texto: “Os municípios não crescem e não se desenvolvem por incompetência, ineficiência e improvisação”.
Rose: Como avalia o desempenho do Executivo e do Legislativo nesse processo?
Pythagoras: A Secretaria de Planejamento e Gestão Pública faz o projeto, manda para o executivo, segue para a Câmara Municipal e os vereadores votam. Não tem interferência e nem a participação da população. É uma via de mão única. É lamentável que esses poderes sejam conhecidos como situação e oposição, onde a situação é chamada de base aliada. Que excelente seria se fossem realmente aliados da cidade, sérios na elaboração de projetos e de leis inteligentes, que respondessem aos verdadeiros problemas, deixando de lado interesses pessoais, de grupos ou de lobbies.
Rose: Do ponto de vista ambiental, em que estágio Ribeirão Preto se encontra?
Pythagoras: Temos um excelente Código Ambiental e importantes diretrizes no Plano Diretor, mas ainda vivemos em uma cidade sem educação ambiental. A natureza não permeia a vida de nossa sociedade e, muito menos, dos nossos governantes. O tema é extenso e complexo, envolvendo várias questões, como a falta de áreas verdes, o lixo, as epidemias, entre outras. Ribeirão Preto não carece de novas leis. Precisa, sim, é de uma gestão com pulso firme, efetiva. No início do século XX, o escocês Patrick Geddes, considerado o pai do planejamento regional, previu como se daria o processo de degeneração urbana. Primeiro criamos metrópoles, depois megalópoles e, agora, estamos construindo verdadeiras necrópoles, ou seja, cidades mortas. É muita pretensão da ação antrópica querer salvar o planeta. Nossa grande expectativa é aguardar que o planeta nos salve.
Rose: O que precisaria ser feito para preservar melhor o Aquífero Guarani na zona leste, que tem se transformado em um dos maiores vetores de expansão do município?
Pythagoras: Quando trabalhei na Secretaria de Planejamento do Município e redigi o boneco do Plano Diretor, fiz uma sugestão para a preservação do referido Aquífero, sugerindo uma lei que proibisse qualquer construção que afetasse a área de recarga. Seria um perímetro cultural verde com distância compatível, que tivesse os maiores cuidados com esse importante manancial hídrico. Elaborei a proposta com base na experiência adquirida em um estudo técnico de pesquisa que participei em São Paulo, em 1969. Analisamos a cidade como um todo, com foco especial nos vetores de crescimento. O primeiro problema que detectei foi que a urbanização estava concentrada na zona sul, ao redor da represa Billings e da Guarapiranga. Justamente a região que deveria ser protegida estava invadida por edificações. Não havia nem esgoto naquela época. Era tudo jogado a céu aberto, contaminando a 
água que os paulistanos bebiam. Uma calamidade. Tentei evitar que a história se repetisse por aqui, porém, o projeto não foi adiante.
Rose: A mobilidade urbana é outro assunto que merece atenção. Todos os dias, os ribeirãopretanos enfrentam trechos congestionados. Segundo um levantamento feito pela Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto (TRANSERP), quase 53% da população se locomove pela cidade com veículos particulares, enquanto menos de 19% utiliza o transporte público. Em vez de aprimorar o serviço, promovendo melhorias nos ônibus e nas linhas, a alternativa apresentada para modificar esse cenário foi a ampliação do sistema viário. Acredita que essa seja uma iniciativa positiva?
Pythagoras: Em Ribeirão Preto, a grande necessidade na rede de transporte público, para que ele seja efetivo, é o Plano Integrado de Mobilidade Urbana. Essa é uma enorme carência. No livro “Cidade para pessoas”, Dr. Jan Ghel menciona a compatibilização dos sistemas de transporte do ponto de vista tanto do trânsito quanto do tráfego, relacionando a integração do privado e do público. Afinal, a cidade não foi feita para os carros e, sim, para as pessoas.
Rose: Aproveitando o tema, qual sua opinião sobre a construção das estações de ônibus em frente da Catedral Metropolitana de São Sebastião?
Pythagoras: É complicado abordar esse tópico porque tudo o que se discute aqui vira polêmica. A construção dos terminais na Catedral está gerando conflito há algum tempo. Parto do pressuposto de que aquele local não deve ser o único que existe para tal finalidade e tenho a convicção de que o povo deveria ser mais ouvido em suas reinvindicações. A cidade tem alma. Não estou falando de religião, mas sim de espiritualidade. Isso precisa ser respeitado.
Rose: Conseguiremos reverter a situação, encontrando soluções para os problemas mencionados? Enfim, é possível crescer, desenvolver-se econômica e socialmente?
Pythagoras: Temos que ter coragem para sermos diferentes e competência para fazer a diferença. Os gregos têm uma expressão antiga: “O homem é a medida de todas as coisas”. Atualmente, quando esse conceito é mencionado, o homem é substituído pelo mercado. Temos um raciocínio mercantilista, intimamente condicionado ao sobe e desce da bolsa de valores. É preciso motivação para reverter esse quadro. O ideal seria mudar os personagens que protagonizam essa história, mas, se todos os envolvidos se engajarem, de fato — incluindo a comunidade, a iniciativa privada e o governo — sei que podemos encontrar uma saída. Faço a minha parte lecionando. Sou aposentado desde 1995 e continuo trabalhando para formar as próximas gerações de construtores. Durante um mês, enfatizo a importância do espaço: físico, social, econômico, administrativo, entre outros. Explico que os projetos não devem ser feitos na prancheta. A cidade é um tecido que está se transformando em uma colcha de retalhos. Temos que fugir da superficialidade, do senso comum, do “achismo”. Só conhecendo a realidade de perto, de uma maneira mais profunda e abrangente, conseguiremos propor soluções e desenvolver a cultura do planejamento urbano. Planto a semente da conscientização em cada um dos meus alunos para que eles possam, em um futuro próximo, fazer de Ribeirão Preto uma cidade melhor. É uma questão de tempo.
Rose: A criação da região metropolitana será um fator que vai impulsionar o desenvolvimento da região?
Pythagoras: Gostaria de, incialmente, colocar a definição que a nossa Constituição Federal confere à região metropolitana: “Considera-se região metropolitana o agrupamento de municípios limítrofes que assuma destacada expressão nacional em razão de elevada densidade demográfica, significativa conurbação de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, exigindo planejamento integrado e ação conjunta permanente dos entes públicos”. Ao analisarmos as características do entorno de Ribeirão Preto, vemos que não são compatíveis com essa explicação. Quais e quantos municípios, por decisão dos Prefeitos, participariam dessa região? Fala-se em 34 cidades, que não são conurbadas e que também não exercem nenhuma polarização na dimensão regional. Outra informação fundamental: os municípios integrantes da região deverão ter seu Plano Diretor aprovado pelas Câmaras Municipais e em plena aplicação no cotidiano. Não existe uma cultura de planejamento e de participação da sociedade nem em nível local, que dirá no regional e no nacional. A região exige projetos de dimensão macro, todos de interesse comum, integrantes de um Plano Metropolitano Integrado. Se as cidades não conseguem resolver os problemas em uma escala micro, como o lixo, as questões ambientais, o plano viário e o saneamento básico, por exemplo, o que podemos esperar na macro? A adoção dessa medida não pode ser motivada pelo aspecto político e financeiro, focada nos interesses e nas verbas do Governo Federal ou do Governo Estadual. Não posso concordar com isso. A prioridade tem que ser o uso dos instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, que deveriam constar do Plano Diretor, para superar as dificuldades. Falta seriedade e comprometimento com a causa.
Uma visão sociológica da cidade
“A atuação de Pythagoras Daronch da Silva, seja na área acadêmica ou junto às administrações públicas municipal e estadual, pode contribuir para a construção de uma cidade igualitária, mais justa e sem tantos contrastes. A partir da visão sociológica, elabora estudos, programas, planos e projetos que abrangem o desenvolvimento do município de maneira geral e não apenas com foco em interesses financeiros. O professor pensa na qualidade de vida dos moradores e no bom funcionamento da comunidade, uma preocupação básica, mas que anda tão esquecida e que pode fazer toda a diferença.”
Rose Borges, arquiteta e urbanista, com mestrado na área e doutoranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos. Professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Barão de Mauá.
Texto: Paula Zuliani.
Fotos: Luiz Cervi
