O provisório permanente
Comissões provisórias dominam direções de partidos em Ribeirão Preto. Apenas cinco legendas têm diretórios constituídos na cidade
Para o resto da vida ou até que a Justiça Eleitoral proíba. Até que alguma lei aprovada no Congresso Nacional mude esse panorama, as comissões provisórias continuarão com autonomia relativa na política das cidades do interior. Essa é uma forma de as direções estaduais e nacional dominarem e exercerem influência sobre as siglas nos municípios. Em Ribeirão Preto, o panorama partidário não é diferente do que ocorre na maioria das cidades. Dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas cinco estão com diretórios municipais estruturados na cidade. PCdoB, PMDB, PSDB, PT e PSTU – pela ordem alfabética – são os partidos com dirigentes eleitos por filiados. O PCB até tem registro de diretório municipal, mas não está vigente.
Dos outros 29 partidos, 22 têm comissão provisória constituída e, aparentemente vigente, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que relaciona inclusive os dirigentes das respectivas comissões. O Partido Pátria Livre (PPL) teve sua comissão destituída. A comissão provisória do Partido Social da Democracia Cristã (PSDC) não está vigente. Em Ribeirão Preto, o Partido Progressista (PP) está com comissão interventora desde novembro de 2013, sob a presidência do vereador Maurílio Romano, também coordenador regional da sigla. O Partido da Causa Operária (PCO), o Partido da Mulher Brasileira (PMB) e o partido NOVO ainda não têm filiados na cidade. Já o Rede Sustentabilidade ainda não possui comissão provisória e está em processo de filiação partidária. O partido é o penúltimo na lista de deferimento do TSE, ocorrido em 22 de setembro do ano passado. O último é o PMB, deferido no dia 29 de setembro.
Dos partidos antigos, deferidos antes de 1990, quatro – PTB, PDT (ambos de 1981), Democratas (1986) e PSB (1988) – ainda estão com comissões provisórias. Os demais – PMDB (1981), PT (1982), PCdoB (1988) e PSDB (1989) constituíram diretórios na cidade. Alguns dirigentes partidários até reclamam da inexistência dos diretórios, em função da fragilidade de decisões, pois sempre precisam do aval da direção estadual. Outros consideram que a situação é até melhor, por permitir reestruturações mais rápidas em caso de necessidade.
O presidente da Comissão Provisória do DEM, André Trindade, comenta que formar um diretório é melhor e que todos os partidos deveriam ter, mas que nem sempre é possível. “O DEM, pela quantidade de filiados que possui na cidade (mais de 3 mil) já poderia ter seu diretório. Também por sua história, já que teve maioria na Câmara de Vereadores e já elegeu prefeita e deputado estadual e federal, quando adotava a sigla do Partido da Frente Liberal. Agora, o partido não tem vereador na Câmara Municipal e deputados estaduais e federais com base na cidade”, observa o dirigente. Trindade afirma, no entanto, que em caso de eleição de vereadores na eleição de outubro lutará pela criação de um diretório municipal.
Em função de comissão provisória, o deputado estadual Rafael Silva já perdeu o comando do PDT na cidade e, depois, o retomou. Em 2008, por interferência da executiva estadual, os pedetistas tiveram que entregar a direção da sigla na cidade justamente quando Rafael disputava a eleição de prefeito. “Os partidos preferem as comissões provisórias para exercerem o controle, mas o diretório representa muito mais segurança e até o prefiro. A gente até se acostuma”, diz. O deputado aponta, no entanto, que com comissões provisórias, o poder de decisão pertence às instâncias superiores.
Caminho de volta
Ribeirão Preto tem também comissão provisória de partido que já teve diretório. O PTB, dirigido na cidade por Paulo Garde, coordenador do Procon, elegeu em 1988 um diretório ligado ao ex-prefeito Antônio Duarte Nogueira (que morreu em 1990). A disputa foi com o jornalista Wilson Toni (morto em 2005). Naquele mesmo ano (1988), no entanto, Duarte Nogueira perdeu a eleição para Welson Gasparini (à época no extinto PDC) e o diretório acabou não se renovando, após a sua morte. Paulo Garde lembra que o PTB ficou sem direção na cidade por um período e, depois, teve composta sua comissão provisória. “Quando a direção é provisória, quem está na executiva estadual ou nacional pode interferir nas decisões locais. Por isso, o diretório é melhor, por não necessitar sempre de aval da direção estadual”, comenta.
No Partido Socialista Brasileiro (PSB), o caminho foi parecido. Segundo o juiz aposentado João Gandini, presidente da comissão provisória, uma eleição de diretório chegou a ser feita em Ribeirão Preto e em outras cidades do Estado. Na ocasião, o partido era dirigido na cidade pelo ex-deputado federal Corauci Sobrinho, hoje presidente do PHS. “Os resultados das eleições foram enviados para a executiva estadual que até hoje não os homologou. Não sei o que aconteceu para que se mantivesse a comissão. Não houve uma resposta formal, oficial do partido”, afirma Gandini.
Partidos têm 33 mil filiados
Pouco mais de 33,6 mil eleitores de Ribeirão Preto têm filiação partidária. O total significa apenas 7,82% dos mais de 430 mil eleitores cadastrados, de acordo com dados do TSE. Os maiores números de filiados estão no PMDB, PT, DEM e PSDB. Os menores ficam com PEN e Rede (três cada) e o PPL (um). PCO e PMB não têm filiados. Os números estão no site do Tribunal e fazem parte da listagem enviada em outubro de 2015. As informações já são enviadas em abril e outubro pelos partidos. (Veja lista ao lado).
No Rede, penúltimo partido a ser deferido pelo TSE, estão filiados apenas o vereador Marcos Papa e seus assessores Cordeiro de Sá e Dario Schezzi, de acordo com informações do TSE. O gabinete de Papa explica, no entanto, que os números já são maiores. Os três foram filiados no dia do registro do partido, porque a prioridade era para quem detinha mandato (Papa) e para quem era fundador ou dirigente da Rede. Dario e Cordeiro de Sá integram a direção estadual, no Conselho de Ética e a coordenação de comunicação.
No processo de filiação no Rede é feito um cadastro pelo site, que precede a filiação oficial. Segundo a coordenação estadual de Organização Partidária, há uma lista com 79 pessoas entre cadastrados, pré-filiados que já passaram por uma formação política (critério para homologação de filiação) e que já aguardam homologação.
PP tem comissão interventora
Já o Partido Progressista está sob a direção de uma comissão interventora, presidida pelo vereador Maurílio Romano, que já comandava o diretório antes da mudança. “O Partido teve um problema interno e nomeou comissões interventoras onde existiam diretórios. Onde funcionavam comissões provisórias, elas continuaram e novas foram criadas em cidades que não tinham nenhuma organização”, conta Maurílio. De acordo com o vereador, foi uma decisão provisória, interna do partido e da direção estadual, da qual Maurilio faz parte.
“Recentemente, tivemos uma reunião e o partido decidiu continuar com as comissões provisórias, sem eleger diretórios por enquanto”. Maurílio, no entanto, apoia a decisão partidária e considera que a comissão provisória dá maior mobilidade às decisões, porque quando há diretório, mesmo que o grupo não honre algum compromisso com a sigla é preciso esperar o final do mandato. “No caso do PP, não há problema porque os dirigentes locais e regionais têm autonomia para decidir. Por isso, as facilidades ou dificuldades dependem do partido. Se aceita ou não as decisões”, avalia o dirigente.
Partidos filiados em Ribeirão Preto
PMDB → 7.277
PT → 5.130
DEM → 3.297
PSDB → 3.165
PTB → 1.877
PSD → 1.759
PR → 1.298
PC do B → 1.311
PV → 1.165
PPS → 963
PRP → 829
PP → 821
PMN → 772
PSL → 615
PDT → 517
PRB → 479
PTN → 446
PSB → 319
PSOL → 319
PSC → 264
PROS → 206
PCB → 194
PHS → 152
SD → 130
PSDC → 127
PT do B → 108
PRTB → 51
PTC → 46
PSTU → 39
NOVO → 10
PEN → 3
REDE → 3
PPL → 1
PCO → 0
PMB → 0
Texto: Guto Silveira
