O que vem pela frente
Duarte Nogueira, prefeito reeleito de Ribeirão Preto, comenta os desafios para o novo mandato, garante que em 2021 o município terá recursos para novos investimentos e ressalta a campanha de vacinação
Texto: Paulo Apolinário
Quando Duarte Nogueira (PSDB) assumiu pela primeira vez a Prefeitura de Ribeirão Preto, no dia 1º de janeiro de 2017, a cidade enfrentava uma crise econômica e institucional sem precedentes. Os escândalos descobertos pelas investigações da Operação Sevandija implodiram o primeiro escalão da administração municipal e do Legislativo. Durante todo o mandato, Nogueira fez questão de lembrar que assumiu Ribeirão Preto em um cenário de "terra arrasada". Agora, em 2021, afirmou o próprio prefeito: "não posso mais reclamar do meu antecessor".
Reeleito com 63% dos votos válidos, o tucano garante que colocou a casa em ordem, pagou dívidas e foi austero. Além das despesas correntes e folha de pagamento dos servidores, o município também precisa arcar com os empréstimos do governo federal relacionados às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os repasses para o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). Somados, os débitos são de cerca de R$ 350 milhões. Como se já não fosse complicado o suficiente, a administração municipal ainda passará por um ano de redução na arrecadação em decorrência da pandemia do novo coronavírus, em paralelo com a promessa de não aumentar impostos. Apesar disso, Nogueira garante que "no orçamento de 2021, o município dispõe de crédito para investimentos".
E em se tratando de Covid-19, esse ainda será um dos principais — senão o maior — desafio de 2021. Ao manter o secretário de Saúde Sandro Scarpelini no cargo, Nogueira deu o recado de que aprovou a maneira como foi conduzido o combate à pandemia no município. Com a iminência de uma vacina, a cidade passa a se preparar para um plano massivo de imunização da população, priorizando grupos de risco e proporcionando segurança para que todos possam se dirigir aos postos de vacinação. A logística necessária, os insumos e os profissionais requerem planejamento e, acima de tudo, recursos. Por outro lado, essa corrida pela vacina também será uma corrida contra o novo avanço da doença pelo Brasil. Em Ribeirão Preto, os primeiros sinais do que seria uma “segunda onda” começam a aparecer, com o aumento do número de casos em dezembro.
Na entrevista a seguir, Nogueira aborda a recuperação econômica, o plano de vacinação, a recuperação da defasagem na educação, entre outros temas.
Com a promessa de não aumentar impostos, como o município espera ter margem para investimentos em um ano de gastos públicos elevados e diminuição na arrecadação como 2021?
Com muito planejamento, conseguimos fechar 2020 com as contas em dia. Temos uma cidade com as finanças equilibradas, os pagamentos em dia, os projetos bem planejados após a priorização das medidas que vamos tomar. Será uma nova fase, com mais recursos, mais experiência e conhecimento acumulado ao longo deste primeiro mandato. Mesmo com os impactos da pandemia, o orçamento previsto de receitas tributárias em 2021 é superior em 4% comparado ao ano de 2020. Já no orçamento de 2021, o município dispõe de crédito para investimentos.
O fim do auxílio emergencial e a taxa elevada de desemprego criam um cenário para o agravamento da pobreza em todo o país. Como o município tem se preparado para esse desafio?
Ribeirão Preto tem demostrado que a cidade é amigável para empreender. Prova disso são os números apresentados pelo Cadastro de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia, divulgados no dia 23 de dezembro. Eles apontam que Ribeirão Preto fechou o mês de novembro com saldo de 3.143 postos de trabalho com carteira assinada. No período, foram registradas 9.594 admissões contra 6.451 demissões, o que representa resultado positivo na geração de empregos. Mesmo com todos os problemas provocados pela pandemia, Ribeirão Preto tem demonstrado um poder de recuperação muito grande, com mais de sete mil vagas de emprego formal registradas no segundo semestre de 2020. Vamos continuar trabalhando para estimular o setor produtivo, facilitar a vida do empreendedor e colaborar com a geração de emprego e renda em nossa cidade.
Como recuperar a defasagem na educação causada pela pandemia?
A Secretaria Municipal da Educação vai apresentar o plano de retomada das aulas presenciais e recuperação da aprendizagem na última semana de janeiro. O plano contém percentuais de retorno, datas, modelo de funcionamento das unidades escolares e todas as orientações para alunos, pais e profissionais da educação. Também serão divulgadas as formas pelas quais serão realizadas a recuperação contínua e a recuperação paralela do aprendizado dos alunos. No entanto, o foco será na alfabetização e no domínio da Língua Portuguesa e Matemática. Também serão divulgadas as parcerias de atividades de contra turno dos alunos, de forma a complementar as atividades.
Em seu Plano de Governo, o senhor cita que uma das metas será concluir o Plano Municipal de Educação (PME). O plano é discutido pelo menos há cinco anos no município, sendo a última proposta arquivada pela Câmara em 2019. Quais garantias a comunidade escolar e a população têm de que, dessa vez, o PME será aprovado?
O Plano Municipal de Educação deverá ser rediscutido com a sociedade civil, especialmente em razão das mudanças e perspectivas impostas pela pandemia da Covid-19. Também houve mudança no financiamento público da Educação, com a aprovação do Novo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], bem como há um novo cenário com a criação de mais de 6.400 novas vagas da rede municipal. Isso, por si só, já traz a necessidade de revisão do que já foi discutido em anos anteriores. Além disso, muitas metas do Plano Nacional de Educação já foram cumpridas pelo município. A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é a retomada das audiências públicas em formato virtual nos próximos meses e encaminhamento de uma nova proposta de Plano Municipal no início do segundo semestre.
Como o município vem se preparando para uma campanha massiva de vacinação contra a Covid-19?
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, já tem o plano de vacinação elaborado, assim como o levantamento de todo material necessário para receber as vacinas que forem aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No dia 8 de janeiro, apresentarei o Plano de Vacinação em entrevista coletiva. Ribeirão Preto possui uma estrutura com 37 postos de vacinação, mas durante a imunização contra a Covid-19, a estrutura será reforçada com recursos humanos e insumos. Novos equipamentos estão sendo adquiridos, como câmaras de armazenamento e caixas de transporte das seringas, para que não haja atrasos no plano de aplicação. À medida que as autoridades de Saúde estabelecerem qual vacina os brasileiros receberão e a partir de quando, Ribeirão Preto estará pronta para acompanhar todas as fases, começando pelos profissionais de saúde e idosos. Mas, para nós, todas as vacinas são bem-vindas, independente da origem. O importante é que salvem vidas e imunizem a nossa população o mais rápido possível. Câmaras de acondicionamento, freezers e caixas que irão deslocar as vacinas até os locais de vacinação já estão sendo organizados.
Como anda a licitação aberta no final de 2019 para a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME), na Vila Virginia. Qual o prazo para entrega?
A concorrência das empresas para execução da obra foi aberta no dia 17 de dezembro. O processo encontra-se, neste momento, em prazo de recurso e ainda este mês será concluído.
Com as medidas aprovadas no final de 2020 a respeito do IPM, o que mais precisa ser feito para que o Instituto se torne autossuficiente e não precise mais de aportes da Prefeitura?
O desafio da Previdência Pública é no país todo. Inicialmente, com a aprovação da previdência complementar para os funcionários admitidos a partir da lei aprovada em 2019, implantamos o teto de aposentadoria, igual ao do INSS. Com a compra de vidas entre os planos, diminuímos o rombo e aprovamos, em Ribeirão Preto, grande parte da Reforma Previdenciária Nacional. Aportamos, em lei, a dívida ativa futura e diminuímos o repasse mensal. No dia 23 de dezembro, sancionamos a Lei Complementar 3.049/2020, que estabelece novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ribeirão Preto, de acordo com a Emenda Constitucional n° 103/2019, e revoga o artigo 119 da Lei Orgânica Municipal. A Prefeitura precisou se adequar ao que a Emenda Constitucional exige para o IPM não perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP). Sem ele, Ribeirão Preto não poderia receber repasses considerados voluntários, pois o governo federal não poderia realizar transferências de verbas, o que traria consequências afetando todos nós, cidadãos e servidores, pois quando a Prefeitura deixa de receber recursos, deixa de prestar serviços, impactando diretamente no cotidiano. É um trabalho que levará muitos anos para ser resolvido. Contudo, os primeiros passos foram dados.
No Plano de Governo, o senhor cita um projeto para a implantação de fiação subterrânea em vias urbanas promovendo a valorização do patrimônio e o desenvolvimento urbano. Como e quando esse projeto será posto em prática? Ele será restrito a alguma região específica da cidade?
O processo de implantação de fiação subterrânea em vias urbanas possui um custo relativamente alto. Porém, em regiões onde se deseja valorizar o patrimônio histórico, principalmente na região central, o retorno estético e urbanístico é alto, como na região central da cidade, ou na avenida Nove de Julho. O projeto será desenvolvido mais à frente, diante das prioridades que planejamos para o benefício da população, como por exemplo, a construção do AME Mais/Idoso.
Obras como a ciclovia da Avenida do Café apresentaram problemas de drenagem, ficando alagadas com as chuvas recentes. A empresa contratada deverá arcar com eventuais problemas nas obras?
A Prefeitura tem fiscalizado esses locais após a entrega? Com a entrega da avenida, a Secretaria de Obras Públicas contemplou a ampliação em 210 novos pontos de bocas de lobo por toda a extensão da Avenida do Café, além de ter resolvido o problema de desbarrancamento da pedreira da USP, que, por conta das chuvas, também provocava o alagamento na avenida.
No plano de governo é descrito que o governo municipal dará andamento do programa de regularização fundiária, bem como viabilizará recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb). Como colocar em prática esse plano em um ano com menos recursos?
Qual a meta e o prazo de regularizações estimada pela Prefeitura? O programa de Regularização Fundiária, criado pela Prefeitura de Ribeirão Preto, reúne um conjunto de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais que objetivam a promoção do direito à moradia digna. O programa já abrange 54 comunidades que estão em áreas passíveis de urbanização. Até o momento, foram entregues 1.967 títulos de propriedade aos moradores do Jardim Progresso e Monte Alegre, e outras 45 comunidades já estão com ações de regularização em andamento por convênio com o Programa Cidade Legal e por contratos realizados. Para dar continuidade ao programa, a secretaria de Planejamento buscará recursos junto ao governo federal.
