O quebra-cabeça do reajuste salarial
A greve dos servidores municipais resultou em um reajuste de 2,5%, concedido pela Prefeitura de Ribeirão Preto
Texto: Leonardo Santos
A greve dos servidores municipais de Ribeirão Preto foi encerrada na última semana. No entanto, os reflexos da ação devem permanecer mais um tempo, pelo menos na cabeça do secretário da Fazenda, Manoel Gonçalves, que tem a missão de remanejar os recursos planejados para fazer a reposição salarial do funcionalismo. Ele já avisou que será preciso alterar o planejamento.
Os servidores encerraram a greve, que durou dez dias, após a Prefeitura apresentar uma proposta de reajuste de 2,5%. A estimativa é que a folha salarial do município aumente em aproximadamente R$ 30 milhões no ano, levando em consideração que os pagamentos representam cerca de R$ 90 milhões mensais. A folha é de R$ 1,1 bilhão ao ano.
Para o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), o acordo é satisfatório, pois estabelece uma norma para negociações salariais futuras. “Mantivemos o critério e perseguimos aquilo que é importante, não só para agora, mas para o futuro, que é ter regras para fazer essas negociações dentro das condições econômicas e orçamentarias do município. A gestão faz um esforço gigantesco para reconhecer o trabalho do servidor, sem manter o déficit da Prefeitura”, afirmou o chefe do executivo, na saída de um evento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorrido no Theatro Pedro II, na quinta-feira, 19 de abril.
Já para o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Laerte Carlos Augusto, o saldo da greve é positivo, pois foi alcançado um reajuste que ao menos faz a reposição das perdas inflacionárias dos últimos 12 meses. “Ao final, conseguimos. O resultado foi positivo, porque saímos de 0% e chegamos à proposta de 2,5%, que acaba fazendo uma recomposição salarial. Mesmo que não atenda à expectativa do servidor, esse reajuste faz a reposição dentro daquilo apontado pelos índices de inflação. Considero uma vitória depois de muita luta”, declara o sindicalista. Ainda assim, tanto o presidente do Sindicato quanto o prefeito apontam que continuarão as negociações.
Quebra-cabeça
Para o secretário da Fazenda, a questão não é tão simples. Embora ainda não tenham sido definidos os pontos do planejamento orçamentário que deverão ser modificados, Manoel afirma que ocorrerão remanejamentos, já que não houve aumento na arrecadação de impostos. Desde o início do movimento grevista, ele defendeu que o reajuste deveria ser de 1,82%, equivalente à correção inflacionária registrada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de março de 2017 a fevereiro de 2018, o mesmo utilizado na correção dos valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “Vai ter que mexer. Teríamos que aumentar a receita, mas não existiu nenhuma alíquota e não se tem previsão de Programa de Refinanciamento de Dívidas Tributárias e Preços Públicos (Refis). No ano passado, vendemos a folha, mas este ano não faremos isso. Tem que diminuir as despesas para poder sustentar esse reajuste. Não sabemos ainda onde cortaremos, mas isso será necessário, porque é preciso adequar o orçamento. Como as receitas não aumentam e as despesas sim, teremos que cortar as receitas”, explica o secretário.
Dificuldades na negociação
O presidente do Sindicato afirma que a greve durou dez dias em razão da falta de diálogo entre os servidores e o Governo. Além disso, ele aponta que a adesão ao movimento não foi maior porque a Prefeitura entrou com liminares na Justiça, em que obrigava um número mínimo de colaboradores em serviços essenciais, como Educação, Saúde e o Departamento de Água e Esgoto (Daerp). “Isso acabou diluindo a intensidade da greve, mas foi uma ação considerável, que mostrou a força do funcionalismo”, reforça Laerte.
No último dia de greve, a Prefeitura divulgou um balanço da quantidade de funcionários que aderiram ao movimento e apontou que a adesão foi de 8,5 %. Dos 9.988 servidores, 850 aderiram à greve. No dia 10 de abril, o Sindicato divulgou um balanço, indicando que a adesão inicial foi de 64% do funcionalismo.
O reajuste e outras propostas
O reajuste de 2,5% é composto dos 2,06%, referentes ao INPC do período, com acréscimo de ganho real de 20%, totalizando 2,5%. Além disso, o vale-alimentação e a cesta nutricional de aposentados também terão acréscimo dos mesmos 2,5%. Assim, o vale-alimentação passará de R$ 862 para R$ 883,55.
Outras seis propostas da lista de reivindicações enviadas pelo Sindicato dos Servidores ao Executivo serão atendidas, como o pagamento do salário na primeira quarta-feira do mês ou no 5º dia útil; a regulamentação do atestado médico de meio período; o pagamento da licença-prêmio em valor máximo semestral; as reuniões com os membros da Comissão de Negociação de Assuntos Não Econômicos; e o compromisso de revisão do valor mínimo da cesta nutricional dos aposentados, mediante um estudo junto ao Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
Reposição
O Conselho de Escola de cada unidade deverá elaborar o calendário, no prazo de 30 dias, para que os servidores que aderiram à greve reponham as aulas perdidas neste período, dando cumprimento ao calendário escolar. Já nas outras secretarias, a reposição dos dias de greve será realizada mediante controle individual.
Em outras cidades
Os servidores de Ribeirão Preto conseguiram um reajuste superior ao aplicado em outros municípios do Estado de São Paulo. Em Bauru, município que também passou por greve, em março, o reajuste apresentado foi de 2%, além do pagamento de vale-alimentação de R$ 392 até o mês de novembro, quando passa a ser de R$ 410. Em São José dos Campos, a Prefeitura apresentou a proposta de reajuste de 5%, no entanto, o município do Vale do Paraíba não reparava as perdas salariais dos servidores desde junho de 2016.
Já em Santo André, na região do Grande ABC, o reajuste em vigor desde janeiro é de R$ 2%. No entanto, já está previsto uma nova correção de 2% na folha salarial a partir de janeiro de 2019. Em Campinas, o acordo entre Prefeitura e servidores ocorreu em novembro de 2017 e ficou acertado que o reajuste seria de 3,26%, porém, dividido em três partes, sendo 1,09% desde janeiro deste ano, mais 1,09% em janeiro de 2019 e, por fim, 1,08% em janeiro de 2020.
