Ocupação continua
O Movimento Passe Livre, em Ribeirão Preto, segue por tempo indeterminado ocupando a frente da prefeitura municipal
Em assembleia realizada na tarde de quinta-feira, dia 27, os representantes do Movimento Passe Livre (MPL), em Ribeirão Preto, decidiram permanecer acampados em frente a prefeitura municipal até que suas reivindicações sejam debatidas pela prefeita Dárcy Vera (PSD).
Desde a noite de terça-feira, dia 25 de junho, cerca de 22 barracas estão montadas em frente ao Palácio do Rio Branco e representantes do movimento permanecem durante todo o dia no local, sendo amparados pela população, que oferece comida aos manifestantes e participa das discussões.
Segundo um dos manifestantes, Jonas Paschoalick, a proposta encaminhada à Câmara Municipal — de diminuição da tarifa do transporte de R$ 2,90 para R$ 2,75, a pártir da redução de impostos (ISS, PIS e Cofins) —, não foi aceita pelo Movimento Passe Livre. “Parte dessa redução vem do programa federal de isenção de PIS/COFINS, sendo, portanto, a proposta da prefeitura de redução de apenas R$ 0,05. Essa isenção do ISS causaria um prejuízo de 2,1 milhões de reais aos cofres públicos, só beneficiando as empresas do consórcio Pró-Urbano. Daqui alguns meses vão dizer que falta dinheiro para investir em outras áreas por causa disso e vão ‘jogar a culpa’ no movimento . Não aceitamos essa manobra política”, afirmou Paschoalick.
O movimento segue agora em busca de legitimidade, maior adesão popular e apoio da mídia para aumentar a pressão sobre a prefeitura. A meta é conseguir aumentar o número de barracas em frente a prefeitura e ampliar o diálogo com a imprensa.
O acampamento deve permanecer no local até que a prefeita aceite discutir e apresentar propostas a todas as demandas levantadas pelo movimento: a abertura do Conselho Municipal de Transporte Coletivo Urbano para uma maior participação da sociedade civil, o acesso aos contratos e às planilhas que justificam os aumentos da tarifa, a auditoria pelo Ministério Público nos contratos e planilhas com participação popular, a reestruturação e ampliação das linhas, abrangendo também as áreas rurais, e a participação ampla e democrática na construção do Plano de Mobilidade Urbana.
Pegando carona
Na tarde de ontem, representantes da Cooperativa de Mãos Dadas também ocuparam a praça, para protestar contra a demora na assinatura de um contrato com a prefeitura, que garanta condições mais dignas de trabalho e remuneração para os agentes ambientais.
“Queremos que a prefeitura pague para a cooperativa pela coleta e triagem dos recicláveis, coisa que a cooperativa já faz há muitos anos, carregando nas costas a gestão de recicláveis do município, sem ser valorizada por isso. A prefeitura paga R$ 600 por tonelada de reciclável coletado para uma empresa e não paga nada para os cooperados. Eles não conseguem atingir nem um salário mínimo com a atual venda, por isso, buscamos o subsídio. Assim como a prefeitura paga uma empresa para coletar a cooperativa também pode ser paga para coletar e triar, pois existe decreto federal que permite que a prefeitura contrate, sem licitação, para esse fim, ela está amparada legalmente para isso, é só uma questão de vontade política”, afirmou Daniela Sudan, representante do programa USP Recicla, parceiro da cooperativa.
Representantes do Movimento dos Sem Terra (MST) também ‘pegaram carona’ na manifestação do Movimento Passe Livre e usaram o equipamento de som para protestar, em frente a prefeitura, contra a burocracia do seguro rural, que beneficiaria apenas produtores que utilizam agrotóxicos em detrimento da agricultura orgânica, e também para apoiar a ocupação do local pelo MPL. “Essa é uma linguagem que o MST conhece bem, da ocupação dos espaços, é um tipo de pressão popular a que os políticos não estão habituados, na cidade, mas que vão ter que aprender a lidar, através do diálogo”, afirmou Kelli Mafort, representante do assentamento Mário Lago, montado na antiga Fazenda da Barra, próximo ao Ribeirão Verde.
A frente da prefeitura, na noite de ontem, serviu também para discussões das áreas da Cultura e Saúde.
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Texto: Yara Racy
Foto: João Paulo Torres