Opiniões e memórias
A entrevista a seguir discute a visão do jurista sobre três eixos centrais: a família, a religião e a situação judiciária brasileira
Texto: Cristiane Araujo | Fotos: Carolina Alves
Formado em Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com pós-graduação em Macroeconomia pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, o ribeirãopretano Nelson Rocha Augusto possui um currículo respeitado. Já ocupou cargos importantes no cenário econômico brasileiro, entre eles, a presidência da BBDTVM, subsidiária integral do conglomerado Banco do Brasil, a vice-presidência da Associação Nacional dos Bancos de Investimento e a direção da BB Securities - Londres. Foi, ainda, membro do Conselho de Administração da Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), Petrobras e do SEB COC, entre outros. Atualmente, preside o Banco Ribeirão Preto (BRP), instituição que ajudou a criar há 19 anos.
Especialmente para a Revide, o economista entrevistou o jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval. Advogado em atuação até os dias de hoje, Sandoval já participou de atualizações de diversas obras clássicas do Direito Brasileiro e é autor dos livros: “CPI ao Pé da Letra” e “O Poder Judiciário brasileiro a partir da Independência” em que aborda os conceitos que envolvem o Poder Judiciário desde Constituição Imperial de 1824 até a vigente Constituição Federal, de 1988.
A entrevista a seguir discute a visão do jurista sobre três eixos centrais: a família, a religião e a situação judiciária brasileira. Desarranjo institucional, forte desgaste por parte do executivo, necessidade de recuperação da economia brasileira e da credibilidade dos governantes fazem parte da conversa entre Nelson e Ovídio.
Nelson: Qual a sua visão sobre o valor da família na sociedade atual?
Ovídio: No campo da sociologia, fundamenta-se que a família é a base da sociedade. Se olharmos a família sob a ótica do Cristianismo e do magistério da Igreja, perceberemos que a comunidade do amor divino — Pai, Filho e Espírito Santo, que representa o amor que une o Pai e o Filho — encontra-se retratada na comunidade do amor humano, pois na família temos o pai, o filho e o amor que os une através da mãe. Se temos na família a própria imagem de Deus, é porque Ele quis que a família fosse o retrato seu humano e que os seus valores fundamentais fossem eternos para a preservação da comunidade familiar. Surge então, outra verdade: os filhos serão sempre filhos de seus pais e estes serão sempre seus pais. Trata-se de uma relação humana que se encaminha para a eternidade. Outra realidade existe: toda a criança, ao nascer, vai construir sua vida diante de duas imagens, a imagem paterna e a imagem materna, que se completam. Portanto, para a criança, a imagem do pai representa o homem verdadeiro e a da mãe, a mulher verdadeira. Sem essas duas imagens bem definidas, a criança não consegue realizar a sua construção como ser humano livre e responsável. Por isso, quando o pai fala mal da mãe e esta do pai, não estão destruindo as imagens daquele pai ou daquela mãe, mas sim as imagens do verdadeiro homem e da verdadeira mulher. São valores concretos, e não apenas religiosos. É uma pena que tais valores se encontram quase totalmente abandonados hoje em dia.
Nelson: Como fazer para que essa visão positiva da família e dos seus valores possam estar mais presentes na sociedade atual?
Ovídio: É preciso que haja exemplos. Meu pai espiritual, Padre Mario Zucchetto, dizia, com muita propriedade, que “o maior educador que existe é o Frei exemplo”. Acredito que o exemplo arrasta. No entanto, não temos nos meios de comunicação social, na mídia de massa, uma novela, por exemplo, que retrate uma verdadeira família. Há algum tempo, em uma conversa com o dono da Rede Vida, perguntei se já havia tido a oportunidade de perguntar aos produtores da Rede Globo por que não representavam em seus programas e em suas novelas a imagem de uma família de verdade. Segundo ele, a resposta foi: “não dá Ibope”.
Nelson: O senhor acredita que essa afirmação é verdadeira?
Ovídio: Não dá para saber, pois nunca tentaram! Mas ainda vejo, atualmente, boas possibilidades. As associações de pais e mestres, por exemplo, poderiam participar mais ativamente ao lado dos professores na educação de seus filhos, fazendo com que essa unidade garantisse a transmissão desses valores familiares. Não defendo, ressalto, que os pais interfiram no papel da escola no sentido de protegê-los quando estão errados, o que acontece já com uma certa frequência. Na minha época, a Igreja contribuía para essa valorização da família. Lembro-me de Dom Geraldo, pároco da Estigmatinos, que estudava conosco a encíclica. Antigamente, a Igreja nos abastecia de informações e nós trabalhávamos as mensagens em grupos. Em minha opinião, a Igreja não precisa de cristãos de mãos cruzadas mas, sim, de cristãos atuantes, que levam sua mensagem de forma direta. É preciso retomar essa prática nos dias de hoje e estimular os próprios padres a fazerem esse trabalho. É preciso acreditar que há solução e uma pastoral da família que funcione a valer pode ser um dos caminhos para isso.
Nelson: O comportamento do Papa Francisco, que possui um enorme carisma e está claramente mais próximo da população e dos jovens, o agrada?
Ovídio: A humildade que o Papa Francisco transmite é característica peculiar de sua personalidade. Lembro-me de ter lido a sua biografia e verifiquei que o padre Jorge Mario Bergoglio fez questão de ser povo e viver ao lado dos mais necessitados. Como é um jesuíta, foi formado para ser professor de Teologia e de Filosofia, e chegou a ser, aos 35 anos, o Provincial regional da Companhia de Jesus. Preferiu deixar de ser professor e provincial para viver no meio do povo mais carente, nas chamadas Villas de Buenos Aires. Acredito que o Papa Francisco marcará a nossa história de forma plena e deixará para nós, católicos, uma visão plenamente real da Igreja de Cristo.
Nelson: Migrando para o campo profissional, qual sua opinião em relação à Justiça neste momento histórico do país?
Ovídio: Ao estruturar o Estado de Direito, tendo como viga mestra a existência dos três poderes — Legislativo, Executivo e Judiciário —, a Constituição de 1988 não outorgou ao Poder Judiciário as garantias e as condições necessárias para que fosse, efetivamente, o grande guardião para que o Estado de direito continuasse sempre presente em nossa história constitucional. A estrutura atual do Poder Judiciário é quase a mesma que encontramos no passado. Em meu livro “Poder Judiciário Brasileiro a partir da Independência”, estudo toda a história do Poder Judiciário, desde o Império até os dias de hoje. É possível verificar que foram poucas as alterações na estrutura do Poder Judiciário. Ou seja, ele continua tendo as mesmas estruturas do passado e com dificuldade de enfrentar o aumento brutal de ações a partir da Constituição de 1988. O eminente professor Ives Gandra diz, com muita propriedade, que as ações de indenização por dano moral passaram a representar uma verdadeira indústria, no que eu concordo plenamente. Essas ações começaram a serem propostas de forma tão avassaladora que o Poder Judiciário não teve condições de se aparelhar para tomar decisões mais rápidas. Sem falar das ações civis públicas que surgem a todo instante.
Nelson: Que outras questões o senhor destacaria em relação à Constituição de 1988?
Ovídio: A Constituição deu ao Ministério Público uma autonomia que, para mim, é exagerada. Se olharmos, por exemplo, para as administrações municipais, onde existe o poder executivo, formado pelo prefeito, pelos secretários e pela Câmara Municipal com seus vereadores, constataremos que existem alguns promotores que pretendem substituir os prefeitos, secretários municipais e vereadores nas administrações municipais. Pode-se dizer que, muitas vezes, os municípios são administrados na conformidade dos interesses e da vontade de cada promotor. É comum a indagação: “a decisão a ser tomada irá agradar ou desagradar ao Ministério Público?”. Tenho o maior respeito pelo Ministério Público, mas a realidade que retrato é preocupante. Outro tema que abordo em meu livro, diz respeito à atual postura do Supremo Tribunal Federal, que passou a interpretar a Constituição, não de acordo com a sua letra e seu espírito, mas criando direito novo. Chega a tomar lugar, em algumas decisões, do legislador constituinte, como aconteceu, recentemente, com o reconhecimento da chamada união estável homoafetiva. Este ativismo judicial é terrível. Não sabemos, por exemplo, se a decisão colegiada está a expressar a vontade do Supremo Tribunal Federal ou a vontade pessoal de cada um dos seus ministros. A composição atual do Supremo, com todo o respeito possível, traz preocupação. O professor Vicente Ráo mantinha no escritório de sua casa em São Paulo, uma fotografia de 1936, quando, Ministro da Justiça, visitou o Supremo Tribunal Federal. Ali estavam, ao lado de Eduardo Espínola, como presidente do Supremo Tribunal Federal, juízes extraordinários como Costa Manso, Laudo de Camargo (que foi Juiz em Ribeirão Preto), Bento de Faria, Castro Nunes, Edmundo Lins, Philadelpho Azevedo, entre outros notáveis. Ele costumava dizer: “Veja o Supremo que eu conheci”. Ali estavam grandes nomes do mundo jurídico, pessoas respeitadas pelo elevado saber jurídico, pela dignidade pessoal e pela educação. Eram extraordinários homens, juristas e juízes. A vocação do magistrado é diferente de todas as outras. O juiz precisa estar talhado, por sua vida e atuação jurídica, para ser um verdadeiro juiz e a educação de berço pesa muito. Temos um grande exemplo, na atualidade, com o Ministro Cesar Pelluzo, juiz de carreira, brilhante e culto, e que, ao se aposentar, em 2012, era o mais antigo magistrado em atividade no Brasil, com 50 anos de trabalho ininterrupto. Atualmente, há no Supremo muitos juízes que ainda não conseguiram vestir a toga do verdadeiro Magistrado, a começar pelo próprio presidente, que não tem a mínima vocação para ser um verdadeiro juiz, além de ser um homem irascível, intransigente e sem nenhuma marca de cortesia ou educação.
Nelson: Atualmente, a corte suprema tem praticamente todas as sessões televisionadas. Qual sua opinião sobre isso?
Ovídio: Bem, as Cortes de Cassação francesa e italiana, por exemplo, nunca admitiram que suas seções fossem televisionadas. Isto porque, muitas vezes, numa sessão que não é exibida ao público, não se têm o desprazer de assistir a uma discussão mais acalorada entre os ministros. No tempo em que as sessões não eram televisionadas, eram raras discussões mais incisivas entre ministros do STF e sempre com o maior respeito e educação. Quando aconteciam, não viravam manchete de todos os jornais. Já agora, com a televisão, alguns ministros não perdem a oportunidade de aparecer. O respeito que deve existir entre os ministros do Supremo Tribunal representa exemplo para todos os juízes brasileiros. Gosto de citar o exemplo da Corte Suprema americana. Os seus ministros se tratam um ao outro, como “my brother”, meu irmão. A falta de respeito que assistimos na televisão, em algumas sessões, do Supremo reflete no comportamento da sociedade como um todo. Se os Ministros do Supremo não se respeitam, por que seremos nós a respeitar?
Nelson: O senhor era muito próximo de Saulo Ramos, seu colega de profissão e amigo. Há alguma situação marcante dessa relação?
Ovídio: O Saulo foi meu amigo durante 47 anos. Aliás, hoje em dia, olho à minha volta e vejo que tenho amigos que me acompanham há 55 anos. Considero a amizade um dos maiores dons concedidos por Deus ao homem. Tive a honra de receber Saulo Ramos no escritório do professor Vicente Ráo, em São Paulo, que me disse: “Ovídio, fui apresentado pelo Guilherme de Almeida a um moço que deseja trabalhar conosco e tive a melhor impressão”. Quando o recebi, ele me deu um sorriso largo. Seus olhos brilhavam e a inteligência deles transbordava. De imediato, senti que estava diante de um dos homens mais cultas que conhecera. A vida toda, Saulo Ramos foi de uma simplicidade e de uma humildade encantadoras. Ele sempre contava que, certa vez, seu pai dissera: “Você pode ocupar importantes cargos, ter todo sucesso profissional e brilhante em sua vida, mas nunca deixará de ser o caipira de Brodowski e de Cravinhos”. Saulo contava isso a quem quisesse ouvir. Portanto, nunca perdeu a humildade e jamais foi escravo da vaidade. Considero, e ele concordava comigo, que a vaidade é uma distorção do caráter, capaz de fazer com que você se anule como pessoa humana, por insegurança ou empáfia. Lembro-me de uma situação em que participei ativamente com Saulo. Na década de 60, havia uma companhia mineradora alemã chamada Mannesmann, que tinha por diretor José Serpa Filho. Essa empresa lançou, como era permitido na época, inúmeros títulos ao portador no mercado e grande parte desses títulos tinham a assinatura de Serpa, e uma segunda assinatura falsa. Essa história teve intensa repercussão no mercado e fomos contratados para resolver a questão. A empresa percebeu que o homem-chave para desvendar toda essa história se chamava Saulo Ramos que, com sua inteligência, cultura e dedicação, examinou todas as questões jurídicas e agiu diante delas como o advogado que salvou a empresa. Em um determinado momento, ele sugeriu que precisaríamos defender a tese de separação dos títulos falsos dos verdadeiros. Convenceu os diretores da Mannesmann a honrar os títulos verdadeiros e, em ação própria, comprovar a falsificação dos demais. Conseguiu provar a falsidade de uma das assinaturas nos títulos e livrou a empresa de sofrer um enorme prejuízo. Saulo faleceu há pouco mais de um ano, em 28 de abril de 2013. Lembro-me de duas características muito marcantes de sua personalidade: a inteligência e a generosidade. Tudo nele era grandioso, foi o homem mais generoso que conheci em toda minha vida. Sua bondade não tinha limites e ser amigo era uma das suas maiores vocações. Saulo Ramos deixou em mim uma saudade enorme. Todas as tardes, estávamos juntos para um bom bate-papo. Até hoje, tenho a lembrança de sua voz, quando eu chegava em sua casa: “Oi, Ovídio, entre”. Nessas tardes, eu ficava vivenciando suas deliciosas histórias e admirando sua extraordinária inteligência, emoldurada por sua bondade, generosidade e capacidade de ser amigo. 
