Oportunidade de investimento na União Europeia
O escritório Laure, Volpon e Defina Advogados agora está presente também em Portugal, Espanha e França, abrindo as portas para quem pretende investir na União Europeia
Atualmente tem se falado muito do Golden Visa, sem esclarecer o que é e quais são os benefícios. Golden Visa é a autorização de residência para estrangeiros que tem interesse em atividades de investimento (ARI) em Portugal e na União Europeia. Com o Golden Visa, é possível:
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros;
- criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
- aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros;
- aquisição de bens imóveis, cuja construção tenha sido concluída há, pelo menos, 30 anos, ou localizados em área de reabilitação urbana e realização de obras de reabilitação dos bens imóveis adquiridos, no montante global igual ou superior a 350 mil euros;
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, que seja aplicado em atividades desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de pesquisa científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, que seja aplicado em investimento ou apoio cultural nacional;
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados à capitalização de empresas, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60% do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional;
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados à constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional, conjugada com a criação de cinco postos de trabalho permanentes;
- transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros, destinados ao reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação ou manutenção de postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, e por um período mínimo de três anos.
Entretanto, uma das maiores censuras aos programas de atribuição de Golden Visa é de que os investidores apenas objetivam a obtenção do visto para livre circulação no espaço Schengen (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia e Suíça), sem se interessarem ou se preocuparem com o país que emitiu o referido visto.
Portugal, à contramão dos outros países europeus que emitem o Golden Visa, tem mais a oferecer do que a simples liberdade de movimentação na Europa. Os investidores já enxergaram isso, pois em sua maioria, não só investem como levam seus familiares e passam a viver no país. Portugal, hoje, figura no honroso terceiro lugar no ranking dos países mais seguros do mundo, segundo o Índice Global de Paz (IGP) 2017, perdendo apenas para Islândia e Nova Zelândia. Além disso, existe uma lista de motivos para não só investir, como também para viver em Portugal, como:
Melhor localização: tem uma localização privilegiada para aceder a mercados relevantes;
Melhor tecnologia: é o 8º país da UE-28 com maior número de assinaturas de banda larga de alta velocidade por habitante;
Melhores infraestruturas: é o 15º país do mundo com as melhores infraestruturas, sendo o 4º melhor do mundo em qualidade de estradas;
Melhor mercado: é uma porta aberta para um mercado de 500 milhões de pessoas na Europa e mais de 250 milhões de consumidores de língua portuguesa;
Melhor qualidade de vida: é um bom país para investir, viver e desfrutar. É seguro, tem um clima agradável, meio ambiente sem igual, boas estruturas culturais e de lazer, cuidados de saúde de alta qualidade e custo de vida baixo comparado aos demais países da Europa;
Cultura: para os brasileiros, há mais facilidade de adaptação ao país, uma vez que a cultura, a gastronomia e a língua se aproximam consideravelmente.
Os dados ainda indicam que os candidatos ao Golden Visa levam suas famílias e, talvez por isso, o investimento preferido desses investidores seja a aquisição de bens imóveis, o que contribuiu para um crescimento no setor imobiliário do país, sendo os estrangeiros, de uma forma geral, responsáveis pela compra de 25% dos imóveis vendidos em Portugal em 2017. Por enquanto, os maiores beneficiários do Golden Visa estão, respectivamente, na China, no Brasil, na África do Sul, na Rússia e no Líbano. O Brasil ocupa o primeiro lugar em número de candidaturas.
No total, 14.868 beneficiários do Golden Visa, dos quais apenas 5.553 são os requerentes principais e o restante são de agregados familiares. Esses números foram apurados desde o inicio do Programa em 2012, o que representou cerca de 3,5 bilhões de euros em investimentos até dezembro de 2017. Assim, o Golden Visa é uma excelente opção para os brasileiros que pretendem fugir da atual violência e instabilidade do país ou mesmo para aqueles que querem simplesmente investir dinheiro num mercado seguro e em ascensão. Lembrando que, para os brasileiros, não somente o Golden Visa está disponível, mas também outras categorias de vistos, como um para aposentados que pretendem viver em Portugal e receber a aposentadoria diretamente em banco português, outros vistos de investimento em valores menores, entre outros.
O escritório Laure, Volpon e Defina Advogados agora também está presente em Portugal, na cidade de Aveiro. Para mais informações acerca do assunto, basta entrar em contato com o setor especializado, através do e-mail: [email protected].
