Orçamento recebe emendas populares
Audiências também serviram para reclamações
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle recebeu a sugestão de 34 emendas populares ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). As reivindicações foram feitas durante duas audiências públicas, realizadas nos dias 23 e 25.
O intuito, segundo o vereador Genivaldo Gomes (PSD), presidente da Comissão, foi receber emendas populares, para anexar às sugestões de emendas dos vereadores que serão incluídas no projeto que irá à votação em duas sessões extraordinárias que ainda serão marcadas pela Mesa Diretora.
“A participação da população é importante. Claro, que não há certeza de que as sugestões serão aceitas, pois a prefeita pode acatar ou não. Por outro lado, se a população não participar, não tem como reivindicar que melhorias sejam feitas”, explica o presidente da comissão. Depois da aprovação pela Câmara, as emendas serão avaliadas pelo Executivo.
Para 2014, a administração municipal prevê arrecadar R$ 2,226 bilhões em impostos municipais e transferências estaduais e fedrais. Durante as audiências, para que todos os presentes pudessem sugerir em quais projetos a prefeitura deverá investir, foram distribuídos documentos para registro formal das sugestões dos munícipes.
Além das sugestões de emendas, os integrantes da comissão receberam ouviram também muitas reclamações e relatos de abandono a parques e prédios públicos.
Dentre as principais reivindicações feitas na audiência estão a limpeza e manutenção de parques ecológicos, como o Tom Jobim, localizado no Jardim José Sampaio e a implantação de parques ecológicos na cidade, como no bairro Orestes Lopes de Camargo, com construção prevista em lei de 1994.
Segundo Mônica dos Santos, moradora do Orestes Lopes de Camargo, é um sonho antigo dos moradores do bairro ter um parque ecológico. Segundo a Lei 6907/94, a área física delimitada, que seria destinada ao parque, está localizada entre a via Luiz Galvão César e a rua 37; e da avenida José Bompani à avenida A (esquerda) até o curso do córrego dos Campos.
Em nota, a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) da prefeitura anunciou que a Secretaria de Infraestrutura é a responsável pelo serviço de manutenção em prédios públicos, como pintura, conserto etc. A nota informou ainda que a Coordenadoria de Limpeza Urbana também realiza as limpezas nas praças e parques. Além da Guarda Civil Municipal, que trabalha na preservação dos patrimônios públicos, com rondas diárias pela cidade.
O vereador Rodrigo Simões (PP), membro da Comissão de Finanças, conta que os pedidos dos munícipes que não forem incluídos como emendas, serão transformados em requerimentos e enviados à prefeitura ainda nesta semana.
“Dentre os requerimentos está o caso do Parque Ecológico Orestes Lopes de Camargo”, conta. Após o envio dos documentos protocolados, a prefeitura terá o prazo de 15 dias para dar uma resposta.
Sobre a possível implantação do parque ecológico no bairro Orestes Lopes de Camargo, a CCS afirmou em nota que há um estudo em desenvolvimento na Secretaria de Planejamento e Gestão Pública
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Texto: Bruno Silva
Foto: Ibraim Leão
