Os desafios do urbanismo

Habitação, plano viário, mobilidade urbana, acessibilidade e reabilitação do Centro foram alguns dos assuntos abordados por José Antônio Lanchoti em entrevista concedida a Roberto Maestrello

06 Ago 2015

Administrar o desenvolvimento de uma cidade do porte de Ribeirão Preto não é tarefa fácil. Pelo contrário. É um trabalho que exige conhecimento, técnica e planejamento minucioso para atender às demandas dos moradores. Inúmeras questões precisam ser levadas em conta, como a expansão das áreas urbanas, a formação de uma completa infraestrutura de comércio e de serviços, o transporte para viabilizar o deslocamento das pessoas pelos bairros e a qualidade das vias, entre outras. Estudos, análises, laudos e testes são aplicados repetidamente para fazer com que essa complexa engrenagem funcione da melhor maneira possível. Há vários anos participando ativamente desse processo, José Antônio Lanchoti sabe bem dos desafios que a cidade enfrenta atualmente para encontrar o equilíbrio. Em um bate-papo com o engenheiro civil Roberto Maestrello, o arquiteto e urbanista, que é morador de Brodowiski e cidadão ribeirãopretano por iniciativa da Câmara dos Vereadores, traça um panorama do município e ressalta a importância do envolvimento da população para zelar pelo patrimônio público.

Maestrello: Quais são os principais problemas urbanísticos atuais?
Lanchoti: Em termos gerais, destacaria dois problemas que acabam afetando o bom urbanismo nos dias de hoje. O primeiro é o da habitação, que está cada vez mais se concentrando em regiões distantes, dificultando a implantação de serviços públicos. Com a ausência de planos governamentais de geração de moradia ao longo dos anos, criou-se um déficit significativo. Algumas iniciativas tentaram suprir essa demanda, como o Banco Nacional da Habitação (BNH), a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB) e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), mas foram insuficientes. Hoje, o programa federal “Minha Casa, Minha Vida” tem mostrado resultados positivos em termos de quantidade, apesar de ainda ser aquém em termos de qualidade. Entretanto, em vez de ocupar os lotes vazios nos bairros já consolidados da cidade, essas novas moradias estão sendo construídas em locais cada vez mais distantes. Isso acaba provocando o segundo problema: o da mobilidade urbana.

Maestrello: Como está essa questão em Ribeirão Preto, especificamente?
Lanchoti: Desde 1995, o Plano Diretor da cidade propunha a criação de unidades de ocupação planejadas, quase autônomas, onde teríamos a habitação juntamente com comércio, serviço, trabalho e demais elementos sociais. Antigamente, essa dinâmica acontecia de forma natural. As pessoas iam morar em uma determinada região e, automaticamente, alguém abria uma padaria, um supermercado, uma farmácia, entre outros estabelecimentos, para atender àquela demanda. Assim, não era preciso se deslocar para suprir as necessidades básicas do dia a dia. Quando nasce o princípio do planejamento moderno, que veio com força no Brasil nas décadas de 60 e 70, as regras não contemplaram o todo. Pelo contrário, possibilitaram uma segmentação. Na hora de definir os zoneamentos, foram estabelecidas zonas estritamente residenciais. A população desejava uma moradia com tranquilidade, longe da movimentação do comércio. Hoje, essa decisão está sendo reforçada pela falta de segurança, o que estimula o surgimento de células fechadas, os condomínios e os loteamentos. Porém, dessa maneira, temos que pegar o carro até para comprar um pão, congestionando o funcionamento da cidade.

Maestrello: Existe alguma medida sendo tomada para evitar que a população tenha que, obrigatoriamente, percorrer grandes distâncias para encontrar o que precisa?
Lanchoti: Sim. Nós, da Secretaria de Planejamento e Gestão Pública, temos cobrado que os empreendimentos fechados reservem lotes comerciais ou mistos abertos para garantir o desenvolvimento de uma área comercial no futuro. Felizmente, logo que apresentamos a ideia e listamos os motivos que nos levaram a tomar essa iniciativa, as empresas que se preocupam, genuinamente, com Ribeirão Preto acataram nosso pedido. Elas sabem que se produzirem algo de qualidade, com foco no bem-estar e na satisfação dos clientes, continuarão vendendo por muitos anos. Portanto, essa contribuição é boa, tanto para quem atua no setor da construção civil, quanto para a cidade e para a população. Algumas empresas estão pensando momentaneamente no lucro e relutam em atender a esta solicitação, mas, aos poucos, elas estão sendo convencidas que, ao produzir espaços urbanos melhores, também vão ganhar com isso, pois a cidade continua sendo o grande potencial de moradia com qualidade de vida que é hoje.

Maestrello: Com o êxodo dos moradores, algumas áreas se tornaram, predominantemente, comerciais. Ou seja, o movimento acontece das 8h às 18h e, depois que as portas são fechadas, há um certo abandono, abrindo espaço, muitas vezes, para usos inapropriados desses locais. O que fazer para combater a deterioração?
Lanchoti: Fala-se muito sobre revitalização, trazer vida para o local. Nós, do Departamento de Urbanismo da Secretaria de Planejamento, trabalhamos com um conceito diferente, de reabilitação. A ideia é incentivar funções que tragam àquela área a qualidade de vida que foi se perdendo com o passar do tempo, mesmo que, para isso, estimule novas atividades. Se a pessoa não se sente bem onde mora, não se preocupa em resolver o problema para permanecer. Ela simplesmente vai embora. Vivenciamos um exemplo claro com o centro de Ribeirão Preto que, na década de 80, registrou uma evasão intensa. O primeiro refúgio foi o território acima da avenida Nove de Julho. Naquele espaço, a ocupação era liberada apenas para residências e a verticalização era proibida. Enormes casarões foram erguidos para abrigar a elite da cidade. Porém, a história se repetiu. Assim que a legislação autorizou o uso para fins comerciais, os moradores migraram para outras localidades. Ficaram pouquíssimos remanescentes. Agora, o Boulevard é conhecido por abrigar lojas de alto padrão. A atividade diurna é semelhante a da rua Oscar Freire, em São Paulo, mas, ao cair da noite, o cenário fica bem diferente. Com essa realidade, ninguém se interessa em viver ali. Como reverter esse processo? Reabilitando. Acreditamos que, se for autorizada a verticalização daquela área, permitindo o uso misto entre residência e comércio, haverá um grande interesse de pessoas de voltar a morar em uma região tão bonita e cercada de serviços. Só que, para que isso aconteça, precisamos que o Plano Diretor seja aprovado na Câmara dos Vereadores. Com a devida liberação, conseguiremos alterar a Lei de Parcelamento e Ocupação do Solo com o objetivo de potencializar bairros como Alto da Boa Vista, Vila Tibério, Campos Elísios, Vila Seixas e Higienópolis, que já possuem equipamentos sociais consolidados. Através dessa ação, adensamos a população, otimizando gastos públicos e economizando investimentos futuros.

Maestrello: Você mencionou o centro, que passou por uma fase de afugentamento na década de 80. Hoje, o cenário lá é diferente?
Lanchoti: A população se afastou e deixou para trás edificações que foram perdendo valor comercial. Na década de 90, apesar dos preços baixos para locação, encontrávamos muitos imóveis vagos. Não havia procura. Depois dessa fase ruim, o centro se reergueu. Agora, os edifícios por lá estão requisitados e é difícil achar uma unidade desocupada. O perfil do morador é variado: idosos, casais que ficaram sozinhos depois que os filhos saíram de casa, solteiros e muitos estudantes encontraram nessa região um bom lugar para viver. Eles destacam a amplitude dos apartamentos e a completa infraestrutura, com quase tudo que se precisa à mão, como os pontos fortes da região.

Maestrello: Olhando para a mobilidade urbana, temos que falar um pouco sobre o plano viário. O que fazer diante das péssimas condições em que está a complexa malha urbana da cidade?
Lanchoti: Esse problema começou há muitos anos, em gestões anteriores, e foi se agravando, até chegar a um ponto crítico. Vemos buracos por toda parte e, por mais que a Prefeitura tenha feito planos de recapeamento, a cidade é grande demais, o que dificulta um atendimento completo. O trabalho continuará sendo feito, dependendo do planejamento e do orçamento, mas, sinceramente, não creio que teremos um resultado plenamente satisfatório em um curto espaço de tempo. Isso já está consolidado. No Grupo de Análises de Projetos Especiais (GAPE) há a preocupação com os empreendimentos novos, onde a abertura, a pavimentação e a manutenção das vias do loteamento ficam a cargo do empreendedor. Porém, cinco anos após a conclusão, a obra se torna responsabilidade do poder público. Por isso, temos que ser mais rígidos em relação à qualidade do material entregue para garantir o mínimo de manutenção e a máxima durabilidade do asfalto. Evitaríamos várias complicações se, como disse anteriormente, não fizéssemos novas ruas antes de ocupar totalmente as já existentes. Devemos estimular as construções nesses lotes vazios para diminuir o espalhamento da cidade. Assim, teríamos um equilíbrio maior.

Maestrello: Há uma polêmica grande em torno do terminal urbano que será instalado em frente à Catedral de Ribeirão Preto, na Praça das Bandeiras. Qual é a sua opinião sobre o projeto? Ele poderia ser relocado?
Lanchoti: Vejo que essa discussão é muito mais política do que técnica. Algumas pessoas têm utilizado a imprensa para se manifestar sobre o assunto, mas sem nenhum conhecimento da causa para fundamentar seu posicionamento. A confusão começa com o uso equivocado da palavra terminal. O projeto prevê apenas a troca do mobiliário urbano, o abrigo de ônibus, para um modelo mais contemporâneo e eficiente. A estrutura que está instalada nas ruas Américo Brasiliense, Florêncio de Abreu e Visconde de Inhaúma não atende às necessidades da população. Além de não comportar o número de usuários, também não protege da chuva e do vento. Criou-se uma polêmica de que a mudança vai afetar a base de sustentação da Catedral. Estudos e laudos realizados na área por especialistas comprovaram que esse não é o caso. É difícil entender a razão de tantas reclamações: a quantidade de linhas passando por lá será mantida e a população será beneficiada. Aliás, alguém ouviu as pessoas que utilizam o serviço de transporte coletivo? Claro que eles querem melhorias. Quem é contra esse aprimoramento não anda de ônibus. Deslocar os pontos para outros lugares geraria uma série de desencontros nas rotas estabelecidas. Espero que o bom senso prevaleça e que se pense no usuário.

Maestrello: Outro tópico importante é a acessibilidade. Quais são as últimas determinações nacionais sobre o assunto?
Lanchoti: Acompanho esse tema há 22 anos e temos avanços significativos. No dia 6 de julho deste ano, a presidente Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Pessoa com Deficiência ou Lei Brasileira da Inclusão, que adota a convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência. Os profissionais envolvidos nessa área, arquitetos e urbanistas e engenheiros civis, principalmente, podem sofrer processos éticos, civis e criminais por discriminação se produzirem espaços urbanos ou arquitetônicos sem acessibilidade. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) já estão trabalhando em cima disso, cobrando. Em breve, a administração de Ribeirão Preto contará com a análise de projetos e obras de acessibilidade através de um documento chamado Instrumento Técnico de Acessibilidade, que estamos desenvolvendo para o Ministério das Cidades e que será aplicado aqui também, para todas as situações de uso público e coletivo.

Maestrello: Alguns imóveis do próprio poder público não possuem os equipamentos de acessibilidade. Eles passarão por ajustes também?
Lanchoti: Sim. Em Ribeirão Preto, com o apoio da Prefeita Dárcy Vera, assumimos um compromisso com a acessibilidade. Nenhum projeto hoje é aprovado na Secretaria de Planejamento sem as condições de acessibilidade necessárias. Essa é a parte nova. Quanto ao que já está consolidado, a Prefeitura tem mais de 400 imóveis ligados a atividades do poder público. Alguns deles são alugados e é preciso rever o contrato, o que não é tão simples. Estamos estudando cada caso e apresentando ao proprietário as adequações exigidas. Se não houver um acordo, devolveremos o prédio. Quanto aos imóveis próprios, levantamos os ajustes primordiais, mas isso tem um custo que precisa caber no orçamento. Firmamos um acordo com o Ministério Público para que essa ação seja feita de forma escalonada.

Maestrello: Como ficou o Programa Cidade Limpa? Tivemos bons resultados?
Lanchoti: Posso dizer que o Programa Cidade Limpa é um sucesso. Estávamos mergulhados em uma poluição visual absurda, uma situação caótica. Basta comparar o antes e o depois para entender o que estou falando. A evolução é nítida. Com a lei, a publicidade é feita de maneira controlada, delimitando para todos os comerciantes o mesmo espaço de divulgação. Acabou a disputa para ver quem consegue emplacar a maior e mais chamativa propaganda da rua. Como o cenário está limpo, mesmo com um anúncio de pequenas dimensões, a marca é facilmente notada. Com isso, a arquitetura das fachadas aparece, evidenciando a beleza que estava escondida debaixo de tantos apetrechos. Essa intervenção valorizou a paisagem urbana. Vale ressaltar que não é nossa intenção proibir a publicidade em Ribeirão Preto. Queremos utilizá-la sabiamente, na dose certa, e, preferencialmente, para o interesse coletivo. É o que São Paulo está fazendo. Pretendemos seguir o exemplo, mas com o devido cuidado para não correr risco de voltar ao que era no passado.

Maestrello: Quando foi criada, essa lei estipulava prazos para que os comerciantes se adequassem. Alguns deles se mobilizaram para atender às exigências o mais rápido possível. Outros, porém, não fizeram nada, o que gerou muita reclamação. O Cidade Limpa já está em vigor? Existe uma fiscalização?
Lanchoti: A lei está sendo aplicada. De fato, algumas empresas acharam que o poder executivo voltaria atrás nessa resolução e decidiram pagar para ver. Pagaram, literalmente. A fiscalização é feita constantemente e, em caso de resistência, os responsáveis são multados. Conforme reforcei anteriormente, não estamos excluindo a publicidade. Determinados elementos de divulgação, como mega lights e outdoors, permanecem, mas com uma lista de restrições. Com base em estudos e pesquisas, montamos um cronograma para que esse processo aconteça gradativamente, sem atropelos. É o que está acontecendo.

Maestrello: Estamos estudando, discutindo e implementando melhorias para a cidade e para a vida de quem nela vive. E a população, não tem que fazer a sua parte?
Lanchoti: Com certeza. Falta urbanidade em Ribeirão Preto. O cidadão reclama que a cidade está suja, que a Prefeitura não cuida da limpeza, mas alguns indivíduos ainda abrem a janela do carro e jogam o lixo na rua. Tem gente que acredita que o que é público não é de ninguém e, se não é de ninguém, não necessita de cuidado. Conceito completamente equivocado. O que é público é de todos. A sociedade deve se envolver e desempenhar um papel ativo nessa questão. Vamos parar de delegar tudo para o governo e de lavar as mãos diante dos problemas. Precisamos acabar com o individualismo e pensar no coletivo, assumindo obrigações e responsabilidades. Se cada um fizer a sua parte, todos vão ganhar com isso.

MUNÍCIPE INFORMADO E ATUANTE

“José Antônio Lanchoti trabalha em diversas frentes. Há muitos anos, atua no Conselho Nacional das Cidades, na Administração Pública e nas ações do Plano Diretor e suas leis complementares, tendo como destaque a questão da acessibilidade. Além disso, é um profissional dedicado ao ensino de Arquitetura e Urbanismo. Com inúmeras qualificações técnicas e humanas, conversar com ele é sempre muito satisfatório, pois nos traz um rico aprendizado. Vale a pena conferir essa entrevista para entender como funciona a dinâmica de Ribeirão Preto, conhecer os processos ou até se aprofundar em algumas questões extremamente importantes, como habitação, mobilidade urbana e plano viário, entre outros. Todos os temas abordados nesse bate-papo são de grande interesse do cidadão. Cabe lembrar: quanto mais informado e atuante for o munícipe, mais a cidade prospera.”