Parceria que gera lucro
Captação unificada de cupons fiscais beneficiará diversas instituições de Ribeirão Preto
Os recursos da Nota Fiscal Paulista podem ter um final diferente para o consumidor que não exige CPF na nota. Nesse caso, as entidades do Terceiro Setor que vincularem as compras ao seu CNPJ serão beneficiadas. Isto porque, além de resgatar créditos relativos às compras efetuadas, participam de sorteios que podem engordar seu orçamento..jpg)
Em Ribeirão Preto, a necessidade de otimizar o cadastro das notas fiscais arrecadadas fez surgir o Grupo de Suporte ao Terceiro Setor (GS3), composto por mais de 40 entidades, que se juntaram para organizar a captação das notas em comércios da cidade. “Através desta ação solidária, as instituições devidamente cadastradas e legalizadas junto aos órgãos públicos competentes — e que prestam real benefício à população carente do município — serão diretamente beneficiadas”, explica Sílvio Queiroga, diretor executivo da Sociedade Beneficente Evangélica de Ribeirão Preto (SOBERP).
Recentemente, o grupo fechou parceria com os shoppings da cidade, que disponibilizaram urnas próximas aos caixas para incentivar as doações, uma alternativa às instituições que possuem a difícil missão de gerar recursos financeiros para manter os projetos. As verbas designadas a essa finalidade chegam por meio de convênios com a Prefeitura e com a Assistência Municipal de Saúde e Educação. Outra fatia importante vem através de eventos realizados pelas próprias entidades.
O trabalho do GS3 está organizado através de uma Central de Digitação, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A coordenação é feita por quatro instituições, que supervisionam o trabalho em sistema de escala, com o apoio de três instituições, que digitam e separam as notas. “Contamos, também, com o programa Nota B, que armazena os valores dos cupons digitados por dia e distribui por valores iguais para as ONGs regularizadas. Além disso, contratamos uma empresa que faz a arrecadação dos cupons nas lojas dos shoppings”, acrescenta.
Com a criação do GS3 e a implementação das urnas nos shopping centers, as entidades passaram a captar, em média, 50 mil cupons. Existem campanhas sazonais, como as de Natal, por exemplo, que ajudam a aumentar esse valor. “Disponibilizamos urnas nas lojas localizadas nos corredores dos shoppings e no estacionamento. Essa estratégia facilitará a participação da população, mas é importante que as pessoas entendam o real significado da doação da Nota Fiscal Paulista, que é contribuir com o desenvolvimento das instituições e de seus projetos”, declara Silvio. 
Para Mara Pereira Alvim, presidente da Creche Modelo, localizada na Vila Virgínia, em Ribeirão Preto, integrar o GS3 é uma forma de aperfeiçoar a arrecadação dos cupons. “A união faz a força. Com a participação no grupo, é possível aumentar a quantidade de notas arrecadadas e, assim, alavancar os recursos”, comenta. Segundo ela, o valor a ser contabilizado em fevereiro de 2014 irá contribuir para o cumprimento da folha de pagamento, entre outros gastos mensais da Instituição, como alimentação e materiais de limpeza. “Assim, podemos fechar a contabilidade mensal com mais tranquilidade, sem precisar dos eventos de emergência para angariar fundos”, avalia Mara.
A Creche Modelo atende 240 crianças de seis meses a seis anos de idade e possui um gasto mensal de cerca de R$ 70 mil, somando R$ 840 mil ao ano. “Nossos projetos atuais visam à alfabetização das crianças. Temos outras propostas que envolvem os pais e a comunidade, como a oficina de panificação, por exemplo. Além disso, prestamos atendimentos pedagógicos, psicológicos e de assistência social às famílias”, explica Mara.
Em 2012, o Programa Nota Fiscal Paulista disponibilizou quase R$ 2 milhões em créditos e premiações para entidades de Ribeirão Preto. Por lei, os estabelecimentos comerciais são obrigados a disponibilizar os documentos fiscais aos clientes. A Nota Fiscal Paulista devolve até 30% do ICMS efetivamente recolhido aos consumidores que solicitam a inclusão do CPF/CNPJ no documento fiscal. Desde o início do programa, em outubro de 2007, foram disponibilizados mais de R$ 7,9 bilhões em créditos. As instituições de assistência social, de saúde e de defesa e proteção animal receberam, nesse período, mais de R$ 298 milhões em créditos de compras próprias e de doações de documentos fiscais.
Para Valdir Saviolli, coordenador do Programa Nota Fiscal Paulista, o estímulo à cidadania fiscal é um dos principais objetivos. “Ao criar o hábito no consumidor de exigir o documento fiscal das compras no comércio paulista, incentivamos a prática da cidadania fiscal”, argumenta.
O cálculo dos créditos da Nota Fiscal Paulista varia de acordo com o valor do imposto efetivamente recolhido pelo estabelecimento comercial, o número de consumidores que forneceram o CPF e o valor gasto. “Estabelecimentos com linha de produtos mais homogênea, como bares, restaurantes, joalherias, lojas de roupas e de sapatos, tendem a resultar em valores maiores”, explica.
O coordenador ainda ressalta que a decisão de doar os cupons é exclusiva do consumidor e que existem algumas limitações para essa prática. Entre elas, identificação do CNPJ da entidade no momento da compra da mercadoria feita por outra pessoa, que não a própria entidade, e o fornecimento de documentos fiscais, sem identificação do consumidor, a entidades diretamente pelos estabelecimentos comerciais. “As lojas que adotam essa prática lesam o consumidor, pois enviam, sem a autorização do comprador, o cupom fiscal sem CPF a uma entidade, anulando o direito de escolha do comprador”, afirma.
Quem pode ser beneficiado
Para receber as doações, a entidade deve estar tipificada como serviço de assistência social ou da área da saúde, sem fins lucrativos, com sede e atividades no Estado de São Paulo e devidamente cadastradas na Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Estadual, nos termos da Resolução Conjunta SF/SEADS nº 01/2009 e da Resolução Conjunta SF/SS nº01/2010.
A entidade passa, então, a receber doações referentes à Nota Fiscal Paulista: a cada R$ 100,00 em notas fiscais registradas na Secretaria da Fazenda, um bilhete eletrônico é atribuído para concorrer a prêmios em dinheiro. O cadastro dos documentos fiscais sem a identificação do CPF, recebidos de consumidores, é realizado por pessoa física credenciada pela entidade social no próprio sistema da Nota Fiscal Paulista como “usuário cadastrador”.
A instituição Lar dos Velhos, da Igreja Presbiteriana, faz a arrecadação por meio de pessoas físicas e de empresas que enviam seus cupons fiscais semanalmente. “Este ano, resgatamos R$ 2.800,00”, aponta Silvia Pelegrin. A presidente da entidade ainda revela a preocupação com a regulamentação burocrática da instituição para que as doações dos cupons sejam constantes. Para isso, conta com marketing próprio e com parceiros que ajudam na captação dos cupons. “O incentivo que o governo dá aos consumidores via Nota Fiscal Paulista, como sorteios e descontos no IPVA, dificulta a conscientização das pessoas em doá-los para as instituições”, destaca Sílvia.
Participantes do GS3
• 25 de Dezembro
• A.A. Atletismo de Ribeirão Preto
• AAPSI
• ACM/YMCA
• ADEVIRP
• AHME
• AMA-RP
• Ann Sullivan
• Apae
• ASFA - Gewo Haus
• Associação Dança Vida
• Associação de Surdos de Ribeirão Preto
• Cantinho do Céu
• Carib
• Casa da Criança Santo Antônio
• Casa das Mangueiras
• Casa De Nazaré
• Casa do Vovô
• CEDHEP
• Centro de Voluntariado
• Círculo Operário da Vila Tibério
• Corassol
• Creche Modelo
• Creche Pingo de Leite
• Crescendo em Família
• Expresso Riso
• FAC
• FONEVIDA
• FRASOL
• Hospital do Câncer de Ribeirão Preto
• I.N.C.L.U.I.R.
• Lar Santa Rita
• Núcleo Dimensões do Alto
• Obreiros do Bem
• OCA
• Organização Maria de Claret
• Paulo de Tarso
• Projeto Criança Feliz
• Sanatório Vicente de Paulo
• Soberp
• Sonho Real
• Terra De Ismael
• Vinde Meninos
