Parlamentares sob pressão
Os integrantes da manifestação, desde que a proposta foi apresentada por Dárcy Vera, na semana passada, posicionaram-se contra a iniciativa
Aproximadamente 500 manifestantes caminharam para a Câmara de vereadores de Ribeirão Preto, na noite de terça-feira, dia 02, para solicitar urgência na votação do projeto, de autoria da prefeita Dárcy Vera (PSD), que permite a isenção do Imposto sobre Serviço (ISS), às empresas de transporte público da cidade.
Os integrantes da manifestação, desde que a proposta foi apresentada por Dárcy Vera, na semana passada, posicionaram-se contra a iniciativa. Segundo eles, as empresas estariam lucrando ainda mais com a isenção tributária que, anualmente, representaria R$ 2 milhões a menos no orçamento de investimentos do município, enquanto no bolso do cidadão, a isenção do ISS representaria uma economia anual de apenas R$ 24,00.
A Comissão de Justiça da Câmara de Ribeirão Preto emitiu um parecer contrário ao projeto. Segundo o presidente da Comissão, Walter Gomes (PR), o órgão emitiu um parecer contrário por acreditar que se trata de uma ilegalidade. A proposta, segundo o vereador, contradiz o artigo 94, da Lei 2415/70, do Código Tributário Municipal. “Trata-se de uma ilegalidade, não de inconstitucionalidade. E também não podemos abrir mão do valor gerado pelo pagamento do ISS, pois o momento da economia ribeirãopretana não é favorável”, explica Gomes.
O vereador disse ainda que a decisão, contrária ou favorável ao parecer da Comissão de Justiça, caberá ao plenário.
Matheus José Vieira, integrante do Movimento Passe Livre, afirma que, durante a sessão, realizada nesta terça-feira, os manifestantes pressionaram os vereadores para que o projeto seja votado com urgência porque outras reivindicações precisam ser debatidas. “Precisa ser votado o mais rápido possível e, o mais importante, precisa ser reprovado”, enfatizou.
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Texto: Bruno Silva
Fotos: Ibraim Leão
