Pela valorização do voto
O coordenador do Observatório das Eleições de Ribeirão Preto, Edson Oliveira, explica como funcionará a ação de observadores nos colégios eleitorais durante as eleições
A crise política que se instalou no Brasil nos últimos anos acabou mostrando, também, uma crise de identidade dentro dos setores da sociedade civil, que passaram a clamar por mais transparência nos governos municipais, estaduais e federal. Esse foi um dos principais fatores que levaram à criação do Observatório das Eleições de Ribeirão Preto, em 2016, para acompanhar o pleito municipal, logo após a deflagração da Operação Sevandija, que envolveu diversos nomes do alto escalão da administração e da Câmara dos Vereadores da cidade;
O núcleo, idealizado pela Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP), objetiva, em 2018, ser mais ativo e valorizar o voto dos eleitores, como explica o coordenador do Observatório, o advogado Edson Oliveira. Segundo o coordenador, 500 observadores voluntários atuarão no dia da eleições, programada para 7 de outubro. Oliveira destaca, também, as principais dificuldades encontradas por quem quer exercer o direito ao voto.
Revide: Quais são os objetivos do Observatório das Eleições de Ribeirão Preto?
Edson Oliveira: Nas eleições passadas, o Observatório funcionou como um laboratório, uma espécie de filtro de informações para a imprensa. Ou seja, os acontecimentos eram analisados por advogados, e, depois, repassados para a imprensa de uma forma decifrada. Neste ano, houve uma grande ampliação do projeto. Criamos um ciclo de palestras e os projetos Observatório nas Escolas e do Observador Cidadão. Contamos com um apoio muito grande da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) nas nossas iniciativas. O Observatório está visitando as escolas de Ensino Médio de Ribeirão Preto, alcançando até 17 mil alunos. O objetivo é conscientizar esses estudantes sobre a importância do primeiro voto e, também, prepará-los para eventuais armadilhas dentro do processo eleitoral, como “fake News” e fraudes de campanhas, e ajudá-los a identificar propostas, analisar sua viabilidade, se já foram testadas em outros lugares, em outros países. Dessa forma, estamos contribuindo para que eles façam uma reflexão maior sobre o processo e passem entender essa etapa. O objetivo final, claro, é fazer com que Ribeirão Preto tenha uma votação mais expressiva e de qualidade.
Como funciona o projeto Observador Cidadão?
O projeto propõe uma espécie de fiscalização, que não se confunde com qualquer outra, como a realizada pelos fiscais dos partidos, que já existem. Os mais de 500 observadores cidadãos que trabalharão nas próximas eleições cumprirão uma função importante e terão a oportunidade de acompanhar mais de perto os acontecimentos nos colégios eleitorais, contribuindo para a fiscalização dos acontecimentos. Em maior parte, esse grupo é formado por advogados e estudantes de Direito. Já temos o apoio da Procuradoria do Estado e do Poder Judiciário, o que permitirá promovermos um treinamento para que essas pessoas possam identificar eventuais fraudes. Prioritariamente, o observador cidadão irá se atentar para questões de acessibilidade, orientações para o eleitor, encaminhamento correto para o local de votação, entre outras atividades.
Como será esse treinamento?
Haverá aulas presenciais, para as quais contaremos com o apoio de universidades, o que permitirá não atrapalhar a rotina dos alunos. Além disso, tentaremos mapear o local de votação desses alunos para que eles possam cumprir seu papel no próprio colégio eleitoral. Assim, cada dupla de fiscais dedicaria de duas a três horas no próprio local de votação, à disposição do cidadão e atentos a eventuais fraudes, como boca de urna, compra de voto e outras ações que não podem acontecer.
Quais abusos poderão ser identificados pelos fiscais?
Já há membros do Observatório e outros apoiadores acompanhando as campanhas eleitorais. Entre os pontos que acreditamos que serão delicados, e que a Procuradoria Regional Eleitoral está muito atenta, estão eventuais fraudes com relação às cotas femininas, de 30% para todas as chapas. No nosso primeiro evento, a Procuradoria deixou claro que estará muito atenta a essa exigência e que pretende, em caso de detecção de irregularidade, impugnar a fraude completamente. Por isso, os partidos políticos e os representantes dos candidatos devem estar muito atentos em relação ao efetivo cumprimento das cotas — não somente de mulheres, mas dos valores do fundo partidário repassados para suas campanhas. O Observatório também estará atento a esse ponto de uma forma muito efetiva. Outro ponto de atenção importante estará nas “fake news”. Nesse sentido, o Observatório fará, na medida do possível, a filtragem dessas notícias mentirosas para esclarecer a população. Importante que os cidadãos entendam que as fontes das notícias que eles recebem devem ser seguras. Antes de compartilhar, vale verificar de onde tal informação surgiu. Fontes vinculadas a veículos sérios e jornalistas profissionais são mais confiáveis do que imagens alteradas no PhotoShop.
Novidade nessas eleições, o financiamento coletivo eletrônico também será alvo da fiscalização do Observatório?
Não pretendemos invadir o espaço da Procuradoria ou do Judiciário. O Observatório funciona como um complemento da fiscalização já existente do processo eleitoral. Não temos acesso a mecanismos seguros que nos permita aferir essas doações ou se os limites estão sendo respeitados, conforme determina a legislação.
O Observatório também aceitará indicações dos eleitores? Serão investigadas histórias noticiadas pela imprensa?
Estaremos abertos a todo e qualquer cidadão que queira participar e denunciar eventuais infrações da legislação eleitoral. É importante observar que as “fake news”, questão de grande abrangência nestas eleições, não são facilmente detectadas ou atribuídas a autores conhecidos. Apesar disso, é muito importante saber que o Observatório tem condições de verificar que aquela notícia é verdadeira ou falsa. Já a detecção não está entre as atribuições do Observatório e depende de muita investigação. Creio que a própria Polícia Federal terá dificuldade para barrar todo e qualquer tipo de “fake news”. Mais importante do que desvendar a autoria de uma notícia falsa é ter consciência de que não se deve propagar um conteúdo sem verificar as fontes. Quando a informação vem de um grande veículo, provavelmente, foi verificada e pode ser compartilhada — por mais que aquilo talvez não reflita a posição ideológica daquele candidato, uma vez que as declarações são interpretadas de formas diferentes por jornalistas ou veículos diversos.
Em 2016, a atuação do Observatório foi determinante diante de algum fato, apesar do caráter experimental?
Não, porque, naquele momento, não tínhamos a amplitude que adquirimos neste ano. O Observatório trabalhava com poucas pessoas e não tinha aberto a Associação dos Advogados de Ribeirão Preto (AARP), o que permitiu montar uma equipe multidisciplinar. Desta vez, temos uma equipe capaz de difundir nossa ideia. Inclusive, fica aqui o convite para que qualquer pessoa da sociedade civil interessada em participar das nossas atividades nos enviem sugestões. O objetivo do Observatório não é punir, mas funcionar como uma ferramenta pedagógica e alertar os candidatos que estamos nas ruas, de olho. Oferecemos eventos de qualidade para que todos os candidatos compareçam e tirem dúvidas. Queremos estabelecer uma grande parceria com os candidatos, para que eles também compreendam a importância de levar para a população respostas factíveis, dentro das atribuições que o cargo que ele está pleiteando possibilitará, caso sejam eleitos.
Estão preparados para orientar, também, os candidatos interessados?
Já estivemos na Câmara dos Vereadores, entramos em contato com todos os partidos políticos e estamos abertos a todos os candidatos. Muitos deles estiveram presentes no evento do Observatório e foram acolhidos pela nossa equipe, para que nos ajudem a mudar Ribeirão Preto, transformando a cidade em um exemplo de democracia e de processo eleitoral transparente.
Existem outras organizações como o Observatório em outras cidades brasileiras?
Não temos conhecimento de um observatório desta grandeza em lugar nenhum do país. É necessário, por óbvio, que instituições da sociedade civil implementem programas de conscientização por todo o país, mas não temos notícia de que nenhum programa seja tão abrangente quanto o Observatório das Eleições.
O tempo reduzido de campanha dificulta um pouco a renovação dos nomes entre os candidatos eleitos?
Antes de mais nada, é importante frisar que não é certo ou errado verificar a ocorrência de herança política. Talvez, esta passagem represente um processo natural, da mesma forma que, em muitas famílias, os filhos seguem a profissão dos pais médicos, advogados ou engenheiros. No entanto, é importante ressaltar que a política não deveria ser tratada como profissão. O político deveria se preocupar em fazer a parte dele, formar sucessores de acordo com a sua ideologia e seguir adiante. O tempo reduzido de campanha, de fato, favorece a permanência de pessoas ou de sobrenomes já conhecidos no meio político, porque carrega uma história já consolidada e, de certa forma, presente na memória das pessoas. Importante seria garantir um espaço adequado a todos os candidatos. Em Ribeirão Preto, alguns partidos estão sem representação, apesar de atuarem na política há muitos anos. Sem verba suficiente para se manterem na mídia ou tempo para se consolidarem como opção para as urnas de Ribeirão Preto, terão menos chances de êxito.
A atuação do Observatório seguirá depois das eleições?
Pretendemos fazer uma reflexão sobre o conteúdo que o Observatório vai produzir e também sobre os resultados obtidos. Verificaremos se há espaço para nos tornarmos uma organização permanente ou se atuaremos pontualmente em períodos eleitorais. Creio que seja muito difícil manter o Observatório ativo sem interrupções porque dependemos de apoio e de financiamento, o que não é fácil. Infelizmente, encontramos uma grande dificuldade para garantir esse tipo de suporte. Evidentemente, trazer palestrantes importantes a Ribeirão Preto tem um grande custo, que é somado aos deslocamentos e à produção de material. No Observatório, todos os membros são voluntários e, além de investirem tempo, investem financeiramente, uma vez que arcam, por exemplo, com o próprio deslocamento para reuniões e outros eventos.
O que é preciso fazer para se tornar um observador?
É importante que essa pessoa comece a acompanhar o Observatório, conheça nossos objetivos e se credencie para ser um observador, passando por um treinamento. Comparecer aos eventos do Observatório e nos acompanhar nas mídias também é desejável.
Essa eleição será a mais desafiadora dos últimos tempos?
Desde a redemocratização, vivemos o período eleitoral mais desafiador de nossa história. Além de termos que conviver com diversas armadilhas, como “fake news” e fraudes eleitorais, estamos vivendo um momento de conscientização da população sobre o valor do voto.
Edson Oliveira | Texto: Leonardo Santos | Foto: Julio Sian
