PIC para a cultura
Qualidade dos projetos inscritos no PIC melhorou nos últimos três anos
Em sua terceira edição, o PIC - Programa de Incentivo Cultural -, previsto no Plano Municipal da Cultura, quadruplicou o valor inicial de investimentos em projetos culturais em Ribeirão Preto.
De R$ 200 mil. em 2010, para o atendimento de 12 projetos, passou para R$ 400 mil em 2011, para viabilizar 23 projetos e, agora em 2012, chegou a R$ 800 mil, para garantir a realização de 26 projetos culturais.
“Na primeira edição concebemos a possibilidade de financiamento de projetos de R$ 5 mil, o que não se mostrou eficiente. Eram apresentados muitos projetos pontuais, que não deixavam registro, produto final. Então, no segundo ano, eliminamos os de R$ 5 mil e ficamos só com os de R$ 10 mil e R$ 20 mil (foram apresentados muitos de R$ 20 mil e poucos de R$ 10 mil). No terceiro ano, eliminamos os de R$ 10, pelo mesmo motivo, estamos incentivando propostas de projetos de longa duração, já que nossa avaliação mais positiva vai para projetos de formação. Agora temos projetos de R$ 20, R$ 30 e até de R$ 45 mil e, ao julgarmos, avaliamos a duração da proposta”, explica a secretária da Cultura, Adriana Silva.
Nos anos anteriores, alguns projetos tiveram problemas com o recebimento da verba disponibilizada através do PIC, mas essa situação, segundo a secretaria, foi pontual e, para este ano, não deve se repetir. “A seleção segue regras de licitação e demora para ser concluída. São 45 dias de edital aberto, 20 dias para seleção, mais prazo de recurso, depois assinatura da parceria, e então, liberação dos recursos. Com isso, considerando que depois de agosto nossa gestão financeira fica mais cautelosa sob o ponto de vista de liberação dos recursos, mesmo estando planejados, houve o descompasso nos dois anos anteriores”, diz Adriana.
Ainda segundo a secretária, nos dois anos anteriores, como o PIC ainda era uma novidade na área cultural, foi preciso abrir edital em duas etapas pela falta de bons projetos inscritos. “Era tudo novo, as propostas que nos chegavam não eram 100% de qualidade. Muitos projetos não tinham consistência e não selecionamos por selecionar. Sem qualidade eram negados, mesmo havendo recurso. Ao fazermos dois editais, os selecionados no segundo ficavam prejudicados nos prazos”, avalia.
Este ano, a expectativa é selecionar todos os projetos no edital que foi aberto em novembro. Foram 80 inscritos e, segundo informações da secretaria, está sendo difícil selecionar entre eles pela sensível melhora na qualidade dos projetos em quase todas as áreas. “Este era o resultado que esperávamos. Siginifica que grupos e artistas da cidade descobriram o caminho. Se cumprirmos a nossa meta de finalização do edital em uma única seleção, esperamos repassar os recursos antes de julho e achamos, com isso, que não teremos novos problemas com repasses”, avalia Adriana.
Dos projetos inscritos no PIC em 2011, somente três ainda estão cumprindo atividade, todos os demais já entregaram seus projetos concluídos.
Benefício do PIC
O Bloco de Carnaval “Os Alegrões” foi um dos beneficiados com os recursos do PIC. Nossas marchas até hoje são motivo de alegria” é o título do projeto de 2011 e do CD lançado no final do ano passado.
“Tinhamos vontade de gravar as marchinhas criadas desde 2006 pelos componentes do Bloco de Carnaval Os Alegrões. E, então, montamos o projeto com o perfil de registro musical do Bloco. Durante o processo ampliamos a proposta registrando também as imagens e nomes citados no encarte para agregar um valor histórico ao CD”, explica Lelo Guazzelli, publicitário e um dos organizadores do bloco.
Segundo Lelo, a documentação para liberação de recurso por meio de edital não é simples, mas no caso dos “Alegrões” a vantagem foi o grupo ser grande e contar com a participação de várias pessoas para a produção do texto, correção e palpites.
“Minha dica para as pessoas que participam de edital cultural é ler com atenção o que está sendo pedido no edital e procurar preencher as lacunas que o projeto pode ocupar. Às vezes, as pessoas querem resolver completamente o edital e descaracterizam o projeto, que fica sem sentido”, diz o publicitário.
O projeto dos Alegrões recebeu R$ 20 mil de incentivo, e com a dedução de impostos o valor ficou próximo de R$ 15 mil. Segundo Lelo, não houve atraso no recebimento da primeira parte do recurso e, com ela, foi possível executar o projeto em si. A segunda parte do dinheiro sofreu um atraso de dois meses que, segundo o publicitário, serviu para recuperar o caixa utilizado para a finalização.
“Sem esse recurso não seria possível concluir este projeto, pois o Bloco “Os Alegrões” é filantrópico, ou seja, vive de doações dos próprios membros e só tem dinheiro para as saídas”, explica o organizador.
Na avaliação de Lelo, mesmo com essas dificuldades, o PIC é um programa importantíssimo para Ribeirão Preto. “Vi várias pessoas reclamando dos pagamentos, mas o programa dá voz ao seguimento artístico. O critério é técnico, e isso é importante. Se não tiver o PIC quem vai avaliar o artísta é o patrocinador, e o que fica é só produto de mercado. O PIC dá independência à produção artística”, finaliza o publicitário.
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Texto: Yara Racy
Fotos: arquivo