Prefeito reeleito
No segundo turno das eleições em Ribeirão Preto, Antônio Duarte Nogueira Júnior (PSDB) vence Suely Vilela (PSB)
Texto: Paulo Apolinário
Assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a primeira prévia da apuração das urnas, às 17h40 do domingo, 29 de novembro, a apreensão que ainda pairava sobre alguns dos apoiadores do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) foi se desfazendo. No comitê de campanha, na Avenida Independência, a vitória já era comemorada mesmo com cerca de 10% das urnas apuradas. O resultado da pesquisa de intenção de votos do dia anterior parecia se concretizar. Pouco antes das 18h30, Duarte Nogueira chegou ao local e foi carregado nos braços por partidários para o seu discurso da vitória. Com 76% das urnas apuradas, Nogueira subiu ao palanque já na condição de prefeito reeleito de Ribeirão Preto. Cercado de secretários, vereadores e ex-vereadores, Nogueira agradeceu a coligação e os partidos que o apoiaram durante a campanha. Saudou as legendas PP, Republicanos, PSC, PL, PTB, DEM e os candidatos que o apoiaram no segundo turno — Emilson Roveri (Rede) e Cris Bezerra (MDB). Cerca de cinco minutos após dar início ao discurso, o TSE finalizava a apuração das urnas na cidade e, oficialmente, Nogueira era reeleito prefeito de Ribeirão Preto com 63% dos votos válidos. Por alguns instantes, as pessoas que lotavam aquele salão abafado e que concentrava todo o calor da tarde quente de domingo esqueceram que a pandemia do novo coronavírus ainda existe. Abraços calorosos e apertos de mão demorados tomaram conta do ambiente. O próprio prefeito, durante a celebração, não utilizou máscara. "Sessenta e três por cento dos eleitores da nossa cidade confiaram seu voto na nossa candidatura, e eu quero me dirigir agora aos outros 37%: eu serei prefeito de vocês também! Eu vou ser prefeito de 100% dos ribeirãopretanos. Nós não vamos dividir a nossa cidade, vamos unir Ribeirão Preto para continuar reconstruindo", declarou o tucano.
Ainda durante o discurso de agradecimento, o prefeito eleito fez um balanço positivo dos últimos quatro anos de mandato. "Nós vamos concluir um bom governo, um governo que devolveu à cidade a sua autoestima, um governo que mostrou para a cidade que ela é uma cidade decente, honesta e que faz as coisas sem meter a mão no dinheiro público. Mostramos que, mesmo nas mais difíceis adversidades, com uma dívida de mais de R$ 1 bilhão, nós não precisamos aumentar impostos para sacrificar a população. Fizemos o ajuste no campo das despesas, melhorando a eficiência sem penalizar o bolso do contribuinte", ressaltou Nogueira. Após a comemoração, o candidato vitorioso concedeu uma entrevista coletiva à imprensa. Novamente, Nogueira frisou que não irá aumentar impostos durante a crise causada pela pandemia. "Não aumentar impostos, garantir mais agilidade na abertura de empregos. Tivemos um segundo semestre com 4,7 mil empregos a mais, segundo o Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], daqueles que perdemos durante a pandemia. É saber enfrentar a pandemia que ainda está presente, com todos os protocolos para que nós possamos não retroceder as atividades que retomamos. E a Prefeitura tem de ser rápida na emissão de alvarás e de licenças para ser uma cidade amigável para o ambiente do empreendedorismo", garantiu.
ABSTENÇÕES
Apesar do resultado das urnas, a abstenção foi um dos fatores que mais chamaram a atenção nessas eleições. Foram 157 mil eleitores que deixaram de votar, número superior à quantidade de votos que o candidato vitorioso recebeu. Somando as abstenções, votos brancos e nulos, quase 200 mil ribeirãopretanos deixaram de votar em um dos dois candidatos no segundo turno. É o maior índice de abstenção entre as cidades com segundo turno no Estado de São Paulo e um dos maiores do Brasil. Ribeirão só teve índice menor de abstenção em relação a Goiânia (GO), que registrou 36,7%, e Petrópolis (RJ), de 35,65%. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse, no domingo, que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da Covid-19 fez com que parte do eleitorado deixasse de comparecer às urnas por medo de contaminação pelo novo coronavírus. Na avaliação do ministro, embora a abstenção tenha sido maior que o desejado, a realização das eleições em meio à pandemia, com a participação de 70,50% dos eleitores, merece ser celebrada.
RESPEITO À DEMOCRACIA
Por meio de nota, a candidata derrotada, Suely Vilela (PSB), agradeceu a todos os eleitores que a honraram com o voto, ao vice, Matheus Eduardo, e à equipe que esteve ao seu lado durante sua campanha. “Gostaria de agradecer a todos os eleitores que me honraram com seu voto. Agradecer ao meu vice Matheus Eduardo pelo companheirismo durante a campanha. Agradecer a toda a minha equipe, os candidatos a vereadores que nos acompanharam e em especial aos deputados Ricardo Silva e Rafael Silva pelo apoio e companheirismo”, pontuou. Sobre a campanha e a experiência que adquiriu, Suely considerou que tudo foi um grande aprendizado. “Trabalhamos muito durante toda a campanha, construímos um projeto de cidade voltado para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, andamos pelos vários bairros, conheci pessoas e famílias maravilhosas, verdadeiros exemplos e que marcaram a minha vida. Foi um grande aprendizado”, garantiu. Suely Vilela finalizou a nota afirmando que a escolha é do eleitor e deseja ao Nogueira um governo de sucesso.
PROMESSAS
Nogueira ressaltou que o mandato a partir de janeiro de 2021 será um novo governo “sem continuísmo”. De acordo com o prefeito reeleito, o primeiro mandato foi para "colocar a casa em ordem", sendo o segundo voltado para novos desafios. Com base no plano de governo para os próximos anos, a Revide traz a seguir um panorama das principais promessas e desafios a serem cumpridos pelo governo Duarte Nogueira até dezembro 2024. O plano do governo foi dividido em 11 eixos, sendo: Assistência Social; Cultura e Turismo; Desenvolvimento urbano e Infraestrutura; Educação; Esporte; Gestão pública e foco no cidadão; Habitação e regularização fundiária; Meio ambiente; Saneamento básico; Saúde e Segurança urbana.
Desenvolvimento urbano e infraestrutura
• Concluir a formulação e aprovação das leis de regulamentação do Plano Diretor do Município, privilegiando os anseios da população através do fortalecimento da participação popular, inclusive por videoconferências;
• Concluir as obras do sistema viário, ciclovias e calçadas previstas no Programa Ribeirão Mobilidade e desenvolver outras realizações nesse programa;
• Priorizar o transporte público coletivo, atualizar e ampliar o programa de integração tarifária atual, incorporando necessidades da nova Região Metropolitana;
• Iniciar a implantação de fiação subterrânea em vias urbanas promovendo a valorização do patrimônio e o desenvolvimento urbano;
• Revitalizar praças e parques da cidade, construindo espaços de lazer, cultura e prática de esporte;
• Implantar uma frente de trabalho para promover melhorias na renda familiar e na economia, diante dos efeitos da pandemia decorrente da Covid-19, e proporcionar melhorias na zeladoria e limpeza urbana.
Educação
• Ampliar o número de vagas da rede municipal de ensino, especialmente nos bairros de maior crescimento populacional, por meio da conclusão das obras em andamento, construção de novas unidades escolares e reformas nas unidades existentes, atingindo a universalização e indicadores previstos no Plano Nacional de Educação;
• Ampliar o acesso à educação em período integral;
• Fortalecer os processos e parâmetros para acompanhamento e avaliação das aprendizagens dos alunos da rede municipal, incluindo a recuperação contínua e paralela, especialmente considerando os reflexos da pandemia da Covid-19;
• Estabelecer programa permanente de desenvolvimento de habilidades socioemocionais estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular;
• Fortalecer ações de educação financeira, educação para o trânsito e para a cidadania, além de outros temas contemporâneos transversais e complementares;
• Valorizar os profissionais da educação com adequadas condições de trabalho e formação continuada.
Saúde
• Dar continuidade à implantação de Ambulatório Médico Especializado (AME+) em parceria com o Governo do Estado de São Paulo;
• Ampliar o quadro de recursos humanos, considerando a estratégia do Programa Saúde da Família;
• Estruturar ambulatório para atendimento dos casos mais complexos de Geriatria;
• Dar continuidade ao programa de reformas e recuperação das unidades de saúde no município;
• Aperfeiçoar os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) III, construindo e reformando, para atender a demanda;
• Construir um Centro de Reabilitação (CER) Tipo III para reabilitação auditiva, física e intelectual.
Saneamento básico
• Substituição e ampliação de redes de água e de esgoto;
• Reforma Administrativa e Organizacional do DAERP;
• Implantação de sistemas de monitoramento e segurança em poços, reservatórios e estações elevatórias.
Meio ambiente
• Ampliar as ações de Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos, a partir do incentivo à segregação mais eficiente, criação de novas cooperativas de catadores, implantação de novos ecopontos, regulamentação da logística reversa, parcerias público-privadas, e demais ações para melhor aproveitamento de resíduos, objetivando redução da disposição irregular, geração de energia, reciclagem, compostagem e incentivo à economia circular;
• Ampliar a área verde por habitante, com base em plano de arborização urbana, incentivando o plantio e cuidados por meio de parcerias com associações de bairro e iniciativa privada em geral, potencializando a qualidade do ar e a redução das mudanças climáticas;
• Estabelecer ações de combate às queimadas, com programas de conscientização da população, treinamento de brigadas de incêndio e montagem de mapas de aceiros com manutenção programada, para redução do risco de propagação das chamas.
Gestão Pública e foco no cidadão
• Realizar reforma administrativa, com repartição de competências entre secretarias e aproveitamento mais moderno das fundações, autarquias e empresas públicas, eliminando sobreposições de órgãos públicos;
• Dar prosseguimento na construção do Centro Administrativo, conforme projeto em andamento, reduzindo a locação de bens imóveis por órgãos da administração e evitando o deslocamento de documentos e pessoas entre as repartições;
• Concluir a aprovação de todas as peças do Plano Diretor;
• Dar continuidade à reforma da previdência, garantindo a sustentabilidade geracional, transformando o IPM em um instituto sólido e com regras mais justas.
Habitação e regularização fundiária
• Dar andamento ao Programa de Regularização Fundiária tanto para os Núcleos e Comunidades de Interesse Social quanto a loteamentos irregulares de Interesse Específico, de famílias de renda média;
• Aprovar a alocação de áreas públicas para o Programa de Lotes Urbanizados e viabilizar recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) e de fontes federais e estaduais para infraestrutura e para moradias evolutivas.
Assistência Social
• Estabelecer, em parceria com o Estado de São Paulo, ações, programas e projetos voltados à assistência integral às mulheres, conforme estabelecido no Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica;
• Alcançar cobertura de 100% das pessoas que necessitam de atualização periódica ou inserção no Cadastro Único;
• Aperfeiçoar a Rede Proteção Social Básica, por meio da reforma do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Idosos (Núcleo da Terceira Idade Campos Elíseos).
Cultura e Turismo
• Implantar um novo modelo de gestão da ocupação cultural de museus, centros culturais e teatros, atendendo às especificidades de cada espaço cultural, em convergência ao que prevê o Plano Municipal de Cultura;
• Em conjunto com os produtores privados de cultura e dos setores reconhecidos de “economia criativa”, potencializar a utilização dos espaços públicos para maximizar seu potencial de geração de empregos, renda e potencial turístico;
• Reestruturar e modernizar o Complexo Morro do São Bento, garantindo acessibilidade, inclusão digital e modernização das instalações.
Esporte
• Elaborar uma política municipal de Esportes, com a criação do Sistema Municipal de Esportes, sob: Secretaria de Esportes, Fundo Municipal de Esportes, Conselho Municipal de Esportes e Fundo Pró Esporte Amador.
• Orientar de forma organizada a recuperação e reestruturação de áreas esportivas do município, com foco a equacionar recursos de maneira que essas áreas estejam próximas a escolas municipais, centros de saúde ou núcleos da assistência social.
Segurança urbana
• Estudar a instalação de bases da Guarda Civil Metropolitana (GCM) em pontos estratégicos do município;
• Ampliar o vídeo monitoramento nas avenidas e ruas
• Desenvolver e implantar um projeto integrado de “tolerância zero” à receptação de materiais furtados com a Fiscalização Geral, GCM e as demais forças de segurança do município, objetivando coibir furtos e roubos de materiais que causam danos e prejuízos ao patrimônio público.
Resultado nas urnas:
Duarte Nogueira (PSDB): 63,16% (154.428 votos válidos)
Suely Vilela (PSB): 36,84% (90.065 votos válidos)
Brancos: 10.962 votos
Nulos: 29.050 votos
Abstenções: 157.340 eleitores