Prefeitura busca parceiros para praças
Programa de adoção de espaços públicos sofreu modificação para obedecer à Lei cidade Limpa
A prefeitura de Ribeirão Preto abriu edital convidando as empresas e sociedade civil que desejam participar do projeto Verde Cidade. O projeto, criado em 1998, visa a parceria entre a Prefeitura e empresas privadas ou sociedade civil para “adoção” de espaços públicos, como praças, parques, canteiros centrais de avenidas, jardins e rotatórias para manutenção. Em contrapartida, os parceiros têm a possibilidade de colocar placas anunciando a parceria com o Poder Público.
De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, estão disponíveis para cooperação 238 praças urbanizadas e seis parques, além dos canteiros centrais e rotatórias. Atualmente, 40 áreas recebem manutenção da iniciativa privada, apesar de os contratos estarem vencidos por falta de regulamentação, que foi publicada na edição do último dia 30 de dezembro do Diário Oficial do Município.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Daniel Marques Gobbi, a nova regulamentação foi atualizada para respeitar a Lei Cidade Limpa. “Fizemos uma releitura do programa, que estava parado há três anos e adequamos ele ao ‘Cidade Limpa’ e instituímos algumas regras”, explica Gobbi.
De acordo com Gobbi, 45 processos já estão em análise e outras empresas já pediram informações sobre o projeto. “Tivemos muitas procuras nesses dias. Acredito que até junho a cidade esteja mais bonita”, diz.
O secretário afirmou que as empresas e associações de bairro que adotarem os espaços vão atualizar o mobiliário, manter os jardins e até fazer a instalação de equipamentos esportivos. Algumas praças, como as do Centro, terão algumas exigências, como instalação de câmeras de segurança.
“O foco do projeto é melhorar a qualidade desses espaços. Não adianta só cortar a grama. Isto a própria Prefeitura faz. Precisamos colocar equipamentos, melhorar a infraestrutura”, salientou.
Por terem maior visibilidade e serem mais valorizados, os espaços públicos da Zona Sul terão maior possibilidade de adoção, em detrimento das praças de regiões mais carentes da cidade. Por isso, o secretário garantiu que o projeto terá uma compensação.
“Não podemos obrigar o empresário a adotar uma praça que ele não queira. Mas quando uma praça valorizada for procurada por mais de uma empresa ou associação, o critério de desempate é a adoção de outros locais com menor visibilidade”, explicou.
A manutenção das áreas que não foram adotadas pela iniciativa privada fica a cargo da Secretaria de Infraestrutura e da Coordenadoria de Limpeza Urbana. O chamamento tem prazo de dez dias, mas quem quiser adotar um espaço público pode procurar a Secretaria do Meio Ambiente durante o ano todo. A solicitação de adoção pode ser feita no Poupatempo ou no Protocolo Geral.
Revide On-line
Texto: Brunno Vogah (Colaborador)
Fotos: Arquivo Revide