Preservação e sucessão
Com sucessão indefinida, Lucas Gabriel Pereira, o atual presidente do Conppac de Ribeirão Preto, faz balanço do seu mandato e comenta os desafios da gestão atual e da próxima
Lucas Gabriel Pereira é advogado criminal e administrativo, especialista em direito municipal com foco em ética e efetivação de direitos fundamentais pela FDRP/USP e atual presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural de Ribeirão Preto (Conppac). Além disso, Pereira é ex-representante da 12ª Subseção da OAB-SP na Câmara Municipal de Ribeirão Preto/SP (2019) e ex-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da 12ª Subseção da OAB do Estado de São Paulo (2019-2021). Em seu último mês à frente da presidência municipal do Conppac, ele faz um balanço do seu mandato e dos desafios que enfrentou quando assumiu o cargo. Ele também fala das expectativas para quem assumir o cargo caso ele não seja reeleito.
Quando assumiu a presidência do Conppac, quais desafios imaginou que teria pela frente? Eles se concretizaram?
Já estava no conselho há uns seis meses, e dada minha atuação, fui indicado à presidência por meus pares. Isso me permitiu ter conhecimento prévio das atividades do conselho. Previa muitos desafios, no caminho, se multiplicaram.
Pode exemplificar?
Corpo técnico reduzido, limitação das condições de trabalho, falta de disponibilidade de link que grave as reuniões. Temos que ficar pedindo na USP, por exemplo, porque precisa gravar para depois confeccionar as atas, que são documentos públicos. Ora pedimos na Casa da Memória Italiana ou até mesmo para a empresa que está apresentando algum projeto, pois na minha gestão é tudo on-line, uma herança da pandemia. Há centenas de trabalho e a limitação do corpo técnico termina por se sobrecarregar já que você não tem gente suficiente para analisar os processos. Com isso, há dezenas de tombamentos do Conselho que são provisórios, não conseguindo, assim, finalizar o processo. Além disso, chegaram muitos processos grandes na minha gestão e que não têm previsão de finalização ou de andamento. Outro detalhe: quando assumi a presidência, o Conselho era tema dia sim outro também na imprensa, batiam muito em nós.
Você pretende ser candidato à reeleição à presidência?
Estou analisando.
Quais os motivos que te fariam ficar e os que não te fazem querer ficar?
Motivos: aprovação do regimento interno do Conselho; e de projetos importantes para o futuro da cidade. Desmotivos: se eu concorrer a cargo eleitoral, terei de me licenciar do cargo por um período predeterminado.
E quais seriam esses projetos que você denomina importantes para o futuro da cidade?
Restauro e requalificação do Lar Santana; Restauro do edifício Diederichsen; Restauro do Palacete Joaquim Firmino (polícia militar, centro - rua Tibiriçá com Florêncio); Restauro do prédio onde hoje está a justiça eleitoral que a Polícia Civil irá assumir (spoiler de pauta, chama isso?); Tombamento de um poço artesiano (para construção de uma Caixa Acústica nos moldes da "Sonic Pavilion" (o som da Terra) no museu Inhotim, em Brumadinho, MG; Tombamento da primeira caixa d'água {patrimônio-referência - Vila Tibério; Tombamento das árvores da av Treze de Maio; E, talvez, o Tombamento como patrimônio Imaterial do Aquífero Guarani.
Caso você não permaneça no cargo, quais os desafios acredita que seu sucessor terá?
Receberá um Conselho organizado e com voz ativa. Caberá a ele dar sustentação às conquistas do conselho, sem abrir mão de lutar por outras. É importante lembrar que toda conquista do Conselho é uma conquista da e para a cidade, embora os gestores públicos nem sempre estão preparados para compreender. Além do mais, receberá um Conselho com uma realidade diferente, numa realidade em que ele passou a ser co-protagonista nos acontecimentos da cidade.
E como o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural está trabalhando para preservar e promover o patrimônio cultural em nossa cidade?
Propagando a conscientização ambiental de que não há outro habitat humano senão o Mãe-Terra que nos foi dado. A defesa do meio-ambiente é o que fazemos aqui e agora. Assim trabalhamos para construir cidadania ambiental e cultural. Eu espero que o próximo presidente, além de trabalhar com projetos de restauro, possa fazer a requalificação tantas quantas forem necessárias para atender o interesse público, principalmente no aspecto de construção de uma cidade inteligente.
E quais são os principais desafios que o Conppac enfrenta na preservação do patrimônio cultural na cidade?
O maior desafio, atualmente, é a defasagem de servidores no corpo técnico.
Quais projetos ou iniciativas o Conppac está atualmente envolvido para envolver a comunidade na preservação do patrimônio cultural?
A composição do conselho é tripartite, de modo que a sociedade se faz presente, por meio das entidades e/ou organizações não governamentais. Quando cobramos maior participação popular é que estamos cobrando projetos voltados ao interesse público e não de um público limitado e específico.
Mas existem atividades focadas nesse envolvimento?
O tombamento da primeira árvore, a Gameleira, ocorreu por meio da abertura a população que me procurou e eu solicitei um abaixo-assinado para viabilizar a proteção.
Como o Conselho está lidando com questões de conservação e restauração de edifícios históricos em Ribeirão?
Quando assumi, percebi algo que era muito forte: a falta da visão holística da cidade e dos problemas, o que acarretou uma série de queixas contra a ação do Conselho. E, muitas vezes, são vagas e improcedentes. Mas, o que eu bato na tecla é que a ausência de política permanente de preservação faz com que as pessoas encham o saco e queiram acabar com isso tudo. Querem derrubar e não querem mais saber disso, porque eles acham que aquilo não os levará a lugar algum. Se você vai restaurar ou construir um parque é uma decisão política. Nós conseguimos implementar essa agenda na pauta da cidade em quase todos os âmbitos do poder público, de modo que as coisas mudaram e as pessoas começaram a conhecer, cada um, a sua responsabilidade e conhecer as possibilidades que poderiam dar à cidade. Isso foi mudando e hoje estamos vivendo um momento melhor do que quando assumimos por conta desta conscientização que foi sendo feita ao longo destes dois anos de mandato.
E qual o seu balanço sobre seu mandato?
Positivo. Avançamos na conscientização. Tenho dito que mais que punir, é imprescindível educar; sem educação, não se constrói projeto de nação. E a nação é constituída a partir do elo cultural da diversidade da nossa população; do nosso patrimônio cultural. Além disso, entrei em um momento difícil mas eu consegui mudar um pouco do patrimônio cultural de Ribeirão Preto através das lentes do turismo cultural e de como isso pode viabilizar os negócios futuros na cidade. Afinal, cuidar do patrimônio cultural é isso: trazer vida para a cidade.
