Pressionada, Câmara não realiza sessão
Manifestantes atiraram ovos, garrafa, farinha de trigo, bombas e sinalizadores no plenário e vereadores tiveram que fugir
Mesmo sob forte esquema de segurança, a Câmara Municipal não conseguiu realizar a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 19, a última do ano. Como na sessão de terça-feira, cerca de 200 manifestantes compareceram ao Legislativo para protestar contra um projeto da Prefeitura que autoriza a prorrogação de contratos temporários de professores. Parte dos contratos vence nesta sexta-feira, dia 20 e outra parte no dia 31. Em nota, a Administração Municipal informou que sem a prorrogação haverá falta de professores em 2014 (leia abaixo).
Os manifestantes começaram a chegar à Câmara por volta das 14h, quatro horas antes da sessão. Eles permaneceram nas galerias gritando palavras de ordem contra os vereadores e contra o projeto que seria votado. Às 17h50 o líder do governo na Câmara, Capela Novas (PPS), registrou presença no painel eletrônico e foi vaiado. Outro vereador que anotou presença foi Ricardo Silva (PDT), às 18h.
Quando o presidente Cícero Gomes da Silva (PMDB) e outro vereadores entraram no plenário os manifestantes começaram a jogar ovos, farinha de trigo e garrafas plásticas. Também atiraram dois sinalizadores e três bombas de festa junina. Em seguida tentaram invadir o plenário, como fizeram na sessão de terça, mas foram impedidos por Guardas Civis Municipais (GCMs) que fizeram um cordão de isolamento e até aplicaram golpes de cassetete em manifestantes mais agressivos.
Cerca de 40 guardas, além de aproximadamente 20 policiais militares participaram da segurança. Com escudos, armas pesadas e cinegrafistas, os PMs se postaram atrás da Mesa Diretora, que não chegou a ser ocupada pelos dirigentes, que nem conseguiram abrir a sessão. Enquanto os manifestantes gritavam “não vai ter sessão” os vereadores se reuniram na copa do prédio e negociaram uma saída com o governo, pedindo a retirada do projeto.
Uma tentativa de negociação com os manifestantes ainda foi feita pelos vereadores Beto Cangussú (PT), Marcos Papa (PV) e Ricardo Silva (PDT), que foram até as galerias. Uma das propostas era reduzir o prazo de prorrogação de um ano para seis meses. Também se discutiria um prazo para a redução de servidores comissionados. Em rápida assembléia os manifestantes decidiram não aceitar a proposta.
Por volta de 18h55, numa cena inédita, os vereadores de oposição Gláucia Berenice (PSDB), Marcos Papa, Beto Cangussú, Bertinho Scandiuzzi (PSDB) e Ricardo Silva se sentaram na Mesa Diretora para um comunicado. “Como não houve abertura da sessão, por determinação do presidente, estamos comunicando que não haverá sessão no dia de hoje”, disse Beto Cangussú. E os cinco se retiraram da Mesa em seguida, sob comemoração dos manifestantes.
Medida necessária
Em nota de esclarecimento, a Prefeitura informou que as prorrogações são necessárias ao funcionamento da rede municipal de ensino em 2014. Veja a íntegra da nota, assinada pela Secretaria Municipal da Educação:
“A Administração Municipal enviou à Câmara o projeto de Lei para prorrogação de contratos, por até 12 meses, de 356 professores emergenciais, cujo vencimento dos contratos se dará neste mês de dezembro. A medida é necessária porque já foram preenchidos os 109 cargos vagos na Secretaria da Educação por professores aprovados no último concurso público.
A Secretaria da Educação está chamando professores de acordo com as vagas existentes. Entretanto, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede, neste momento, a criação de novos cargos por parte da Prefeitura, daí a necessidade da prorrogação dos contratos.
Ao longo do próximo ano, a Secretaria da Educação irá substituir gradativamente os professores emergenciais por efetivos, aprovados em concurso. Neste momento, a não prorrogação destes contratos emergenciais causaria problemas na rede municipal de ensino”.
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Texto: Guto Silveira
Fotos: Ibraim Leão
