Problema de Gente Grande
Projeto de lei que “terceiriza” o serviço das creches na cidade é alvo de críticas por parte dos professores. Segundo Prefeitura, proposta é a única maneira de ampliar a rede sem elevar gastos
O projeto de lei da “terceirização das creches” em Ribeirão Preto foi motivo de muita polêmica na Câmara dos Vereadores. Na sessão em que deveria ser votado, no dia 4 deste mês, o texto de autoria da Prefeitura não recebeu parecer da Comissão de Constituição Justiça (CCJ) e não chegou ao plenário. Mesmo assim, professores ocuparam a plateia da Casa de Leis para pressionar os vereadores. O projeto possibilita que organizações sociais de direito privado contratem professores para atenderem a demanda municipal. Ou seja, a Prefeitura passaria a injetar dinheiro público em instituições privadas de ensino para oferecer o serviço à população. Inicialmente, o Executivo autorizou a implantação de sete unidades de ensino em parceria com o município. A previsão é que 15 unidades sejam criadas até o final de 2020.
Segundo o secretário de Educação, Felipe Elias Miguel, com o projeto, 2,5 mil vagas em creches serão abertas, reduzindo a fila de espera. “É a única alternativa que compatibiliza a expansão de vagas com a manutenção da atual rede, sem aumento de encargos para a população”, declarou. Ademais, Miguel promete que não haverá uma redução na qualidade do ensino no município e que os professores aprovados em concursos públicos serão chamados. “Há previsão de ampliação de diversas escolas da rede municipal, cujo quadro docente será preenchido por professores concursados”, afirmou o secretário.
O vereador Fabiano Guimarães (DEM), presidente da Comissão de Educação na Câmara, avalia que medida é necessária porque o município não dispõe mais de recursos para a contratação de novos professores e a ampliação da rede. Segundo Guimarães, recentemente, a Prefeitura anunciou a contratação de 130 professores e o que a cidade precisa, agora, é de profissionais em outras áreas. Contudo, o projeto foi reprovado pelo Conselho Municipal de Educação (CME). Para os conselheiros, o texto apresenta vícios de legalidade e compromete a qualidade do ensino oferecido no município. Ainda de acordo com o CME, eles não foram consultados pela Secretaria da Educação durante a elaboração do projeto.
Texto: Paulo Apolinário
