Procon fiscaliza lista de materiais
Segundo órgão, três escolas resistem a corrigir a lista e serão autuadas
Os primeiros meses do ano são marcados pelas despesas com impostos, restos de dívidas das festas de fim de ano e pelas compras de material escolar. A conta na papelaria que já é inflacionada pela alta sazonal nos preços, fica ainda maior com os pedidos de compra de materiais como papel higiênico, itens de limpeza e de escritório.
Foi sancionada em novembro uma lei que proíbe as escolas de solicitar aos pais a compra de materiais de uso coletivo. Segundo a lei, cuja tramitação na Câmara e no Senado demorou cinco anos, os custos dos materiais coletivos já estão embutidos nos valores das mensalidades. Caso conste no contrato firmado entre a escola e os pais, cláusula que obrigue a compra deve ser considerada nula, assim como é vetada a criação de taxas específicas para compensar os gastos com esse material.
O Procon de Ribeirão Preto solicitou às escolas públicas e particulares as listas de material que foram enviadas aos pais para averiguar e solicitar a correção de possíveis abusos. De acordo com o diretor do órgão, Paulo Garde, as escolas particulares são as que apresentaram mais incorreções. “As escolas públicas enviaram as listas dentro da lei, assim como algumas privadas. Outras escolas que não estavam com as listas regularizadas foram contatadas e já corrigiram”, diz Garde.
Segundo o coordenador do Procon-RP, três escolas particulares se recusaram a se adequar à lei, mas foram chamadas para conversar e resolver os problemas. Caso insistam em desobedecer a lei, serão autuadas, garante o diretor. O valor da autuação varia conforme o faturamento da empresa.
Corrigindo excessos
O diretor regional do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (Sieeesp), João Alberto Veloso, diz que as escolas estão trabalhando junto ao Procon e corrigindo os excessos. O diretor garantiu que as escolas estão abertas ao diálogo com os pais e lamentou a posição das instituições que se recusaram a corrigir as listas. “É papel da escola [cumprir a lei] e ela tem que responder aos pais e à sociedade pelos excessos cometidos”, afirma.
Paulo Garde aconselha aos pais a procurarem o Procon caso considerem algum item da lista abusivo. “É um meio de evitar que os pais e as escolas entrem em rota de colisão”.
Confira a relação de produtos que não devem ser solicitados:
Álcool líquido ou em gel
Algodão
Artigos de limpeza ou higiene
Balão de festa
Barbante
Cartucho de tinta para impressora
CD e DVD
Copo, prato e talheres descartáveis
Fita adesiva
Giz branco e colorido
Grampeador e grampos
Lápis para quadro branco
Medicamentos
Papel ofício
Papel sulfite em grandes quantidades
Pincéis
Refil para cola quente
Taxa de reprografia
TNT (tecido não tecido)
Os pais podem fazer a reclamação ou denúncia pelos telefones 151 e 0800-772-9198 ou diretamente na sede do Procon de Ribeirão Preto que fica na rua Duque de Caxias, 1.181, no Centro. O horário de atendimento vai das 8h30 às 15h30.
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Texto: Brunno Vogah (Colaborador)
Fotos: Divulgação
