Professores estaduais completam dois meses de greve
Adesão diminui e governo apresenta propostas para temporários, mas não define percentual de reajuste, o que só deve ocorrer em julho
Os professores estaduais em greve completaram nesta quarta-feira, dia 13, dois meses de paralisação sem obter uma resposta positiva às suas reivindicações. Na manhã desta quarta, em reunião de negociação, o governo sinalizou, segundo a Apeoesp (sindicato dos Professores do Estado), com possibilidade de reajuste.
A meta dos professores é equiparar o piso salarial do professor, hoje de R$ 2.415,89 por 40 horas semanais de trabalho, aos R$ 4.200,00 pagos, em média, aos servidores públicos com formação universitária. Isso significa um reajuste de 75%.
De acordo com Mauro Inácio, diretor regional da Apeoesp, o governo estadual apontou a possibilidade de reajuste salarial a partir de julho, mas ainda não falou em percentuais. “Foi a primeira vez que houve sinalização de atender pelo menos parte das reivindicações. Mas a sinalização ainda não é suficiente para discutir o fim da greve”, disse.
O sindicalista afirmou que o governo se comprometeu a consultar a Procuradoria do estado para fazer a proposta oficialmente. “Não há nenhum compromisso e mesmo a sinalização está longe do esperado pela categoria”. Para aplicar reajuste e conceder vantagens, o governo precisa de aprovação da Assembleia Legislativa.
Categoria O
Mauro Inácio comentou que uma das propostas é ampliar o tempo que o professor da Categoria "O" pode dar aula. Estes professores são temporários e hoje podem dar aulas por dois anos e precisam ficar afastados por 200 dias antes de nova “contratação”.
A proposta do governo seria ampliar o prazo para três anos e afastamento por 180 dias antes de novas aulas. Estes trabalhadores podem também ser incluídos no convênio do Iamspe, para atendimento médico.
Adesão baixa
Desde o início o governo estadual argumenta que a adesão dos professores à paralisação é baixa e que o movimento quase não existe. No último dia 27 de abril, em entrevista coletiva, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) chegou a dizer que a falta de professores chegava a 4%, quando a média normal de ausências é 3%.
A Secretaria de Estado da Educação também tem afirmado categoricamente que a paralisação nunca passou de 9%. Mauro Inácio admite que o movimento perdeu força e hoje tem de 10% a 15% de adesão, notadamente na Grande São Paulo. Em Ribeirão Preto a paralisação, segundo ele, atinge a 10% dos professores, mas já teria chegado a 40%.
Propostas do governo
Em nota, a Secretaria da Educação informou sobre as propostas apresentadas e que serão enviadas à Assembleia Legislativa em 30 dias. Veja a íntegra da nota:
“A Secretaria da Educação do Estado apresentou nesta quarta-feira, dia 13 de maio, quatro propostas para ampliar os benefícios aos professores da rede estadual de São Paulo. Durante a sétima reunião realizada somente neste ano com um dos seis sindicatos que representam o magistério, a Apeoesp, foi reforçado o compromisso de manutenção da política de reajuste salarial, com data-base em 1º de julho e definido o cronograma para a nova forma de contratação dos docentes temporários.
Em até 30 dias, a Secretaria vai enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa que inclui os professores temporários na rede de atendimento do Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Também será apresentada a legislação que estabelece que não haja nenhum intervalo contratual por três anos. Somente após este período, serão 180 dias de espera para uma nova atuação.
A Pasta também vai ampliar, a partir do ano que vem, o número de professores-coordenadores para todas as 5 mil escolas estaduais, reforçando o compromisso de aprimorar a gestão escolar. Está definida ainda a atuação de uma comissão, formada por técnicos da Secretaria, para receber as informações da Apeoesp sobre eventuais escolas que estariam descumprindo o módulo de aluno por sala de aula. A equipe verificará no local as condições de todas as unidades citadas e, se for necessário, fará o desmembramento das classes.
"A valorização do professor é o nossa prioridade, feita com compromisso e seriedade. A exemplo do que fizemos em 2011, com aumento acumulativo de 45% em quatro anos, já acordamos com todas as entidades sindicais do magistério que a data-base e o percentual de ampliação dos vencimentos será definido após análise do cenário econômico e da arrecadação registrados no semestre", afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.
As propostas dão sequência à política em andamento de ampliação da atuação efetiva na rede. A gestão realizou os maiores concursos da história do magistério paulista, definindo 59 mil vagas para professores dos anos finais Ensino Fundamental e Médio e outras cerca de 6 mil para docentes de alfabetização. Já foram convocados cerca de 45 mil professores concursados (somados os dois certames), sendo que a validade destes concursos permanece vigente conforme os editais. Este ano, o governo deu início ao pagamento do maior bônus da história, no valor de R$ 1 bilhão.
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Fotos: Divulgação
