Propostas para a educação

Observatório Social de Ribeirão Preto realiza debate e propõe parceria entre Universidade e Prefeitura através da Secretaria Municipal da Educação

19 Nov 2014

Em 2022, o Brasil completará o bicentenário de sua Independência de Portugal. Como forma de comemorar a data simbólica, o Ministério da Educação (MEC) definiu média 6 como meta nacional a ser atingida, ou superada, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelos anos iniciais (4ª série ou 5º ano) do Ensino Fundamental nas redes pública (Estadual e Municipal) e particular do país. A meta tem como base a média dos países integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), composto pelos 34 países mais desenvolvidos do mundo, da qual o Brasil é convidado. Em 2013, dado mais recente da pesquisa, o país superou a meta estipulada de 4,7, ficando com 4,9 na avaliação.

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Ribeirão Preto também superou a meta de crescimento, chegando a ultrapassar a média nacional em 2011 e 2013 ao atingir 6,1 no Ideb. A meta de crescimento para a cidade era de 5,4 e 5,7, respectivamente. Contudo, a cidade, agora, precisa manter a curva ascendente nos gráficos de avaliação para os anos iniciais e melhorar o desempenho nos anos finais do ensino fundamental que, de 2011 para 2013, teve queda de 4,7 para 4,6, ficando abaixo da média estipulada para o município.

No entanto, as expectativas para 2015 são boas, segundo apresentação da diretora do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, Maria Angela Marchi, que, no dia 11 de novembro, representou a secretária da Educação, Débora Vendramini, em debate realizado pelo Observatório Social de Ribeirão Preto.

Analisar para crescer
Os dados gerados por avaliações como o Ideb revelam o aprendizado dos alunos em português e matemática, além do fluxo escolar (taxa de aprovação), servindo de parâmetro para diretrizes orçamentárias. Com base nestes dados, o Observatório Social de Ribeirão Preto, entidade sem fins lucrativos que analisa a organização pública municipal, promoveu um debate para analisar os resultados e a projeção para o Ideb 2015.

O professor Alexandre Salgado Junior, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP), da Universidade de São Paulo (USP), foi um dos especialistas presentes no evento. Na FEA-RP, Salgado coordena o Grupo de Estudos em Eficiência (GREFIC) e foi convidado pelo Observatório Social a apresentar seu estudo quantitativo e qualitativo de gestão para a Educação, através de um modelo conhecido como Análise Envoltória de Dados (DEA).

Desde 2012, Salgado e sua equipe, formada por alunos de graduação, mestrado e doutorado, já visitaram e analisaram mais de 20 escolas nos estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. “Analisamos a eficiência de cada gestão, verificando o desempenho das escolas ou dos municípios proporcionalmente à condição de infraestrutura e de investimento que eles têm”, explica Salgado.

Os pesquisadores identificaram que, por padrão, os governantes analisam somente a pontuação final de cada escola. Porém, a proposta do grupo é que sejam analisados modelos eficientes de gestão através de cálculos matemáticos. Além do desempenho escolar, Salgado acredita que a infraestrutura, o currículo e a especialização dos professores, o modelo de gestão das Secretarias de Educação, a participação dos pais no cotidiano da escola e as condições socioeconômicas também são itens que devem ser analisados.

Indo além em sua análise, o docente afirma que, para um município como Ribeirão Preto, atingir média 6, em parte, é fácil quando comparado a um município do interior do Maranhão ou do Piauí, por exemplo. “Um professor em Ribeirão Preto, que recebe relativamente bem perante a média nacional, tem um padrão de infraestrutura que, apesar de não ser ideal, tem condições superiores às que temos encontrado em nosso trabalho”, garante o pesquisador.

Com base neste raciocínio, o grupo se propõe a comparar Ribeirão Preto a municípios que apresentem condições similares, como é o caso de São José dos Campos (nos anos iniciais, a cidade atingiu 6,5 pontos no Ideb 2013) e a estudar o modelo de gestão da Secretaria Municipal de Educação de Ribeirão Preto. “Os professores do município fazem muito bem seu papel em relação à questão pedagógica. Mas, geralmente, fica difícil para eles entender que só a pedagogia, às vezes, não é suficiente para atingir o desempenho que a escola precisa”, afirma.

Estruturação
O Observatório Social de Ribeirão Preto, segundo Márcio Minoru, presidente da entidade, tem o intuito de aumentar a participação social na administração municipal e a parceria entre poder público e acadêmicos, que geram estudos que podem ser úteis ao exercício público mais eficaz.

Durante o debate do dia 11 de novembro, foram apresentados modelos de gestão que poderiam ser implantados na cidade. “O professor Salgado desenvolveu uma metodologia que analisa os vários pontos de investimento na Educação e o reflexo que isso produz no Ideb. Para a gestão, pode ser muito interessante”, explica Minoru.

Alguns modelos de gestão de educação municipal, segundo o professor Salgado, são desfavoráveis ao desenvolvimento no setor. Isto porque, quando uma oposição é eleita para chefiar o executivo, geralmente não há uma continuidade dos projetos anteriores, mesmo existindo uma contribuição importante.
Alguns municípios visitados pelo GREFIC apresentaram uma descontinuidade no processo educacional por disputa política. “É a educação do próprio município que perde com isso a população não está muito informada sobre esse processo”, revela Salgado.

A proposta do grupo é aumentar o diálogo entre a universidade e a Prefeitura de Ribeirão Preto, através da Secretaria Municipal de Educação, para que a cidade continue crescendo nas avaliações do Ideb. “A Universidade está disposta a conversar, por meio do Observatório Social, pois podemos apresentar muitos estudos”, conclui Salgado. Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Educação informou estar aberta ao diálogo com o grupo.

Nota do Ideb
As médias de desempenho da Prova Brasil-Saeb são utilizadas no cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), ferramenta de acompanhamento das metas de qualidade neste nível da Educação, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do MEC. A média na Prova Brasil é usada para calcular os Idebs de municípios e escolas, enquanto a nota no Saeb subsidia o cálculo dos Idebs dos estados e do Ideb nacional. Além das notas nas avaliações, o cálculo do indicador usa como referência as taxas de aprovação escolar, informação prestada pelas redes por meio do Censo Escolar, realizado anualmente.

Texto: Bruno Silva
Fotos: Julio Sian