Prova de resistência
O movimento nasceu em 2010, após a assinatura de um protocolo de intenções entre a USP, a PMRP e o MP para a implantação do parque
Próximo de completar dois anos de atuação, o Movimento pela Implantação do Parque da Pedreira, na região oeste de Ribeirão Preto, se constitui em um exemplo raro, belo e legítimo de Cidadania.
Formado naturalmente, por um grupo de cidadãos disposto a utilizar o espaço para atividades junto aos seus amigos e familiares, o movimento nasceu seis anos após a assinatura de um protocolo de intenções entre a USP, a PMRP e o MP (2004) para a implantação do parque.” O movimento surgiu pedindo o comprometimento dos atuais administradores com a área da antiga Pedreira. Então, em junho de 2010, iniciou-se a coleta de asinaturas e, a partir de julho de 2011, as atividades no “Parque” se intensificaram. Passamos a “ocupar” o espaço de forma continuada e nossas ações começaram a ser registradas pela imprensa”, conta a líder do movimento, Rachel Fogaça.
Enfrentando inúmeras dificuldades e frustrações, pela ineficácia e descaso do poder público, quando não o desrespeito, moradores da região da Pedreira Santa Luzia constroem uma edificante história em torno de sua luta.
Desde 2011, foram mais de 20 ações voluntárias realizadas entre cafés da manhã, piqueniques, missas, feiras, reuniões na Cãmara, no Fórum, na Prefeitura, no DAEE,etc. (acompanhe a seguir)
“A Pedreira está abandonada há mais de 30 anos e sempre foi utilizada para deposição de lixo e entulho. É um local propíco também para o uso de drogas, por isso, insistimos no início das obras o mais rápido possível”, afirma Fogaça.
A impressão, ao fim da leitura dos avanços e retrocessos vividos pelo movimento neste período, parece de derrota. A sensação é de que estejam dando um passo à frente, e dois para trás, numa clara e desigual relação de força de vontade onde um lado tem muita e outro nenhuma.
Ledo engano, pois a cada perda de verbas, remoção de pneus, desrespeito civil ou descaso com as solicitações, o movimento sai renovado e engrandecido.
Numa heroica prova de resistência, a comunidade envolvida demonstra o firme propósito de obter êxito, propondo-se até, em mutirão, ao exercício das funções públicas. “Já que a prefeitura não atende nossa solicitação de roçada, para minimizar os riscos de perdermos nossa Gibiteca e mudas de árvores plantadas em dezembro, com queimadas, estamos nos organizando para roçar o mato alto próximo ao local”, conta Fogaça.
Na lista das próximas ações tomadas pelo movimento figura ainda a possibilidade de, novamente, recorrer ao Ministério Público.
“O Inquérito Civil Público 35/11 foi arquivado porque estávamos conversando com as secretarias e as coisas estavam caminhando, mas penso que teremos que novamente recorrer ao MP, já que o mato está muito alto, estão depositanto entulho no local, não sinalizaram quanto ao reflorestamento e nem ao início das obras e o trabalho feito pela comunidade relacionado às floreiras de pneus foi totalmente perdido”, finaliza Foçaça.
RESUMO DAS ATIVIDADES EM 2012
- 17/07/11 - Café da manhã e prática de Tai-Chi (80 pessoas)
- 06/08/11 - Piquenique (100 pessoas)
- 27/08/11 - Pic Veg - organizado pelo Coletivo Óbvios Mexidos (70 pessoas)
- 22/09/11 - Aulas semanais de Tai-Chi (20 pessoas)
- 07/10/11 - Participação na Câmara Municipal, onde acontecia o Fórum 2021. Conversa com o Promotor Carlos Cezar Barbosa, que determinou a adoção de providências pelas Promotorias de Justiça, da Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente, sobre o abandono do local.
- 12/11/11 - "1º Por do Som na Pedreira" com o grupo "Pedreiros de Luzia", formado por participantes do movimento, além de maracatu, malabaris e dança tribal. (150 pessoas)
- 16/11/11 - Nesse dia a assinatura do Protocolo de intenções firmado entre USP e PMRP completava 7 anos e acontecia uma audiência do Fórum 2021 relacionada a Planejamento Urbano. O movimento foi à Câmara com cartazes e um bolo com uma velinha com o número 7 e cantou parabéns.
- 26/11/11 - No Fórum 2021, o movimento participou das audiênicas do Planejamento e Obras, do Meio-Ambiente, da Saúde e da Cultura, pedindo a palavra para falar do Parque.
- 13/12/11 - O movimento promoveu a limpeza da Capelinha de Santa Luzia (um grupo de 20 pessoas levando água em garrafas lavou a gruta no dia de Santa Luzia).
- 17/12/11 - O movimento realizou uma Missa Campal pela manhã. (200 pessoas)
- 17/12/11 - Realização do Pic Veg e "2º Por do Som na Pedreira" à tarde com o grupo "Pedreiros de Luzia" (50 pessoas).
- Durante o horário de verão (final de 2011 e início de 2012) um grupo formado por crianças vizinhas à Pedreira se reunia no final da tarde para receber aulas de Karatê com o Prof. Adriano Santos (Campeão Paulista e Sulamericano) - recentemente campeão também no Chile. As aulas não puderam continuar por conta do mato alto que impedia o acesso ao local.
RESUMO DAS ATIVIDADES EM 2012
- 11/01/12 - Primeira audiência no Ministério Público, onde estiveram presentes representantes da USP, da PMRP e do Movimento pelo Parque da Pedreira. Foram abordados vários aspectos da implantação, mas definiu-se que o mais urgente seria resolver a questão das águas pluviais, que chegam contaminadas com esgoto na área do futuro parque. Essa denúncia existe desde 2007 e o valor da obra está estimado em R$1,3 milhões. Nessa ocasião, houve também a proposta do Promotor do Meio Ambiente, Marcelo Goulart, para um reflorestamento na parte alta do parque, e que fossem criados espaços para uso da população.
Mesmo constando no Termo de Audiência, mais de um ano depois, no entanto, o reflorestamento não foi efetuado, nem pela Secretaria do Meio Ambiente, nem pela Prefeitura do Campus da USP.
- Ainda em janeiro, o movimento se reuniu com as secretarias do Planejamento e do Meio Ambiente para pensar em um projeto para a parte alta do parque. Representantes dessas secretarias também visitaram a área. Desde que a Pedreira foi desativada, o maior risco ali é o precipício, de fácil acesso, com mais ou menos 20 metros de altura. Durante muitos anos não havia nada que separasse a rua do precipício. A pedido da população, foi colocada uma cerca de arame farpado e, por conta da nossa mobilização, a cerca foi substituída por um alambrado com um portão na rua Albert Einstein com a Antonio Ribeiro de Rezende. O movimento sugeriu também que pneus velhos e pintados fossem transformados em floreiras, que lado a lado formariam uma barreira ecológica, propiciando alguma proteção aos frequentadores do local. A sugestão foi acatada e apareceu no projeto apresentado ao MP no dia 15/02/12.
- 15/02/12 - Nova reunião no MP do Meio Ambiente com representantes da USP, PMRP e Movimento pelo Parque. Nessa reunião, o Promotor foi Dr. Claudio José Baptista Morelli. Foi apresentado um projeto para obras na parte alta do Parque, que pertence à PMRP. Trata-se de uma espécie de praça, onde as pessoas poderiam fazer caminhadas e práticas como Tai-Chi e Karatê. Novamente foi discutida a questão do esgoto que cai naquela área. Os integrantes do movimento popular saíram com o propósito de colaborar no que fosse possível para o início da transformação da pedreira, propondo-se também a pleitear recursos junto à FEHIDRO, na reunião que aconteceria ainda em fevereiro.
- Participação na reunião do Comitê de Bacias do Rio Pardo, onde o movimento teve direito à palavra e colocou a grave questão do esgoto que cai na área do parque. A Secretaria de Obras assumiu o compromisso de entregar um projeto para captar recursos e iniciar o saneamento. Nesse período, até mesmo a defesa civil esteve analisando os quarteirões e o DAERP realizou alguns trabalhos por lá. Essas intervenções colaboraram para melhorar o mau cheiro do local, mas o problema ainda é muito sério.
- A equipe do reflorestamento da USP, que esteve no MP em duas ocasiões, apresentou uma relação das espécies apropriadas para o plantio naquela área, mas o envolvimento não passou disso.
- 10/03/12 - Foi realizada outra missa na capelinha de Santa Luzia com mais de 200 pessoas.
- 18/03/12 - Relógio de Sol - mais do que marcar o tempo pela sombra que o sol projeta sobre a coluna vertical, funcionando como um ponteiro de relógio, o monumento marca a ocupação da área de cima do parque. Nessa tarde de sábado, 30 obreiros construíram o Relógio, que hoje está escondido pelo mato.
- 06/04/12 - Sexta-feira Santa, o movimento pelo parque solicitou que fosse liberada a pesca no lago da pedreira e pediu a análise da qualidade da água, para certificar-se de que os peixes retirados dali poderiam ser consumidos. O evento reuniu mutia gente que foi visitar o local pela primeira vez ou revê-lo, após muitos anos.
- 09/04/12 - Nova reunião no MP onde a Secretaria de Obras informou que foi apresentada uma etapa do projeto, para captação de recursos junto à FEHIDRO, e que deveria ser analisada até 15 de junho. Outra parte da verba continuaria sendo buscada junto à Defesa Civil, sem prazo para análise e o DAERP continuaria fiscalizando as residências do entorno para aferir ligações clandestinas de esgoto nas galerias de águas pluviais. A Secretaria do Meio Ambiente apresentou o projeto da Praça que integrará o Parque da Pedreira de Santa Luzia, orçada em aproximadamente R$ 600 mil. O projeto seria submetido a análise das secretarias de Planejamento e de Obras Públicas para enxugamento do orçamento, a fim de viabilizar a implantação da praça, a análise demoraria 15 dias O Promotor de Justiça, então, determinou que, aguardássemos a manifestação das secretarias do Meio Ambiente, Planejamento e Obras Públicas sobre a análise do projeto da praça, cobrando-se na inércia. Mais de um ano já se passou dessa audiência e não há mais notícias dos encaminhamentos.
- 20/04/12 - O movimento se organizou de maneira a eleger alguns conselheiros no CORPAC para continuar buscando recursos para o início das obras. O Governo nos Bairros destinou 1 milhão para a região oeste e, desse valor, R$350.000,00 foi direcionado para obras na parte alta do Parque. Apesar do recurso, o projeto ainda está apenas no papel.
- Desde o início de abril de 2012, o movimento passou a se reunir nas manhãs de domingo para pintar pneus, parte do acordo do projeto de implantação do Parque. Foi grande o envolvimento das crianças e rapidamente foi produzido o suficiente para o início da barreira. A tinta foi comprada com recursos do movimento e, após as atividades, os pneus foram cobertos. Mesmo tomando os cuidados, um dia a PMRP recolheu todos os pneus pintados pelas crianças, verdadeiras obras de arte, e mandou triturar. As tintas também desapareceram e foi grande a frustração para todos. Mas o movimento não se deixou abater, buscando novos pneus, comprando mais tintas e retomando os trabalhos.
- 12/05/12 - Missa pelo dia das mães na capelinha de Santa Luzia. Choveu muito, mesmo assim, cerca de 60 pessoas estiveram presentes.
- 20/05/12 - Início da Feira de Verduras e legumes livres de agrotóxicos, realizada em frente ao portão do parque na Albert Einstein com a Antonio Ribeiro de Rezende. A feira está completando o primeiro ano de realização. Todo domingo as pessoas que passam por ali pedem notícias do início das obras. Os alimentos são trazidos do assentamento Mario Lago, Fazenda da Barra no Ribeirão Verde e semana a semana mais gente tem aparecido para prestigiar essa forma encontrada de ocupação da área. Nesses momentos, o movimento conversa sobre as ações e se fortalece para continuar cobrando providências.
03/06/12 - Marcha das Sombrinhas - A feira encontrou resistência dos vizinhos do parque, pela participação de um assentamento do MST, o preconceito foi colocado aos brados por alguns moradores, por isso, nesse dia, simpatizantes dos dois movimentos (do parque e MST) foram à Feira com suas sombrinhas, simbolizando proteção à natureza e contra o preconceito, já que era a semana do meio ambiente.
22/06/12 - Participação na reunião do Comitê de Bacias do Rio Pardo, no DAEE, quando foi aprovado projeto para início das obras de saneamento do esgoto na área do parque, o valor destinado foi de R$ 350 mil. Mais recursos conquistados pelo movimento, ainda assim, as obras não tiveram início.
01/07/12 - "Ocupa Pedra" ou "Ocupa Pedreira" - Comemoração do primeiro ano de ocupação sistemática no terreno do parque. O movimento preparou um café da manhã, a partir da energia solar, e por vários domingos um forno solar esteve no parque durante a feira. Mais pneus foram pintados.
- 24/08/12 - Um incêndio atingiu uma área de 10mil metros quadrados da pedreira, queimando muitas árvores e matando dezenas de pequenos animais. Os bombeiros levaram quase três horas para debelar as chamas que se espalharam pela mata. A causa provável do incêndio foi o ateamento de fogo em um sofá abandonado na calçada da área do futuro parque.
- 26/08/12 - O movimento recebeu a Folia de Reis da Fazenda da Barra, realizou uma Feira de Trocas, pintou mais pneus e fez um café coletivo.
- 30/08/12 - O Reitor João Grandino Rodas fala toda quinta-feira em um programa da Rádio USP "Palavra do Reitor". Durante alguns meses nos mobilizamos para encaminhar mensagens a esse programa pedindo a implantação do Parque da Pedreira e nesse dia ele respondeu: "A USP, a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto e o Ministério Público local têm acompanhado muito de perto a questão da Pedreira. Estamos aguardando que a Prefeitura apresente projeto de saneamento da área que atualmente recebe esgoto da vizinhança e a Minuta do Convênio para obtermos os recursos necessários para realizarmos as obras no local, juntamente com a prefeitura, e atendendo as demandas solicitadas pela comunidade local como uma praça e uma área de lazer. É importante relembrar que a USP tem por vocação e vem participando muito com os vários outros órgãos dos governos, tanto federal, como estadual, como municipais, porque essa é uma das funções da universidade e isso é tido como algo de extrema importância.", afirmou.
- Setembro/12 - Além dos recursos conquistados no Governo nos Bairros (CORPAC) e na FEHIDRO, o movimento tentou também sensibilizar algumas empresas, devedoras de compensações ambientais, a fazê-las na área do Parque e como parceiros auxiliar financeiramente para o início das obras. Duas empresas se interessaram, mas não conseguindo passar por todas as barreiras , o movimento perdeu recursos significativos.
- Outubro/12 - Por mais de 30 anos a banquinha de frutas do Sr. Giussepe esteve em frente ao HC-Campus. Após sua morte, a USP pediu que ela fosse retirada de lá, mas a família não tinha para onde levá-la e também não queria que ela fosse destruída. O movimento conseguiu autorização da família e da PMRP para transferí-la para a Pedreira. Um guincho da USP, um caminhão e cinco funcionários tiveram um bocado de trabalho para transportá-la. A intenção é transformá-la em uma Gibiteca. O artista João Nacarato esteve no final do ano durante várias tardes pintando a banquinha que virou uma verdadeira obra de arte.
- 07/11/12 - Foi realizada, no Palácio Rio Branco, uma reunião com representantes da USP, membros do Movimento, Conselheiros do CORPAC 9 e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente. A proposta era avaliar o projeto piloto e, segundo o movimento, a pauta talvez estivesse relacionada com a construção da barreira ecológica com os pneus que estavam sendo pintados pela comunidade, mas isso não foi discutido e, logo após a reunião, todos os pneus foram retirados do parque sem que os integrantes do movimento soubessem qual seu destino. Na pauta estava ainda a discussão do projeto básico, definição das responsabilidades e limites de atuação de cada setor. O prefeito do campus da USP Ribeirão Preto, Osvaldo Luiz Bezzon, compareceu à reunião e quis se inteirar da situação do esgoto na área do futuro parque. O movimento soube naquele dia que os documentos relativos a um convênio para liberação da verba FEHIDRO não foi adequadamente encaminhado pela PMRP à USP e não há retorno quanto a sua regularização. Para o movimento, ficou evidente nesta reunião a falta de entrosamento entre as secretarias municipais, pois os presentes pouco sabiam a respeito do assunto e o projeto apresentado foi o que o movimento já tinha em mãos. Apesar disso, nesta oportunidade, ficou acertada a disponibilização de verba FEHIDRO para canalizar a rede pluvial, passando sob a parte da USP. Para a liberação da verba seria necessário convênio para o município construir na área. Foi encaminhado documento para isso e definida a construção de praça no alto do Parque, a ser integrada no projeto final. Houve proposta de um novo encontro, mas que ainda não aconteceu.
- 01/12/12 - Tá com Calor? Plante Árvores - A campanha da Associação Pau Brasil teve inicio na Pedreria de Santa Luzia e plantamos mais de 100 mudas com a ajuda das crianças do assentamento Mario Lago, Ribeirão Verde. Nesse dia, todos tomaram café ali e foi oficialmente inagurada a gibiteca, além de realizada a Feira de trocas, e Feirinha de Orgânicos. Estiveram presentes mais de 200 pessoas. As mudas plantadas neste dia, no entanto, estão correndo o risco de serem danificadas por falta de cuidado na roçada ou pelo fogo, comum logo que param as chuvas, quando o mato está muito alto. Outra preocupação do movimento é com a Gibiteca, que já está quase coberta pelo mato, e em caso de fogo dificilmente poderá ser salva.
AÇÕES DO MOVIMENTO EM 2013
- 05/03/13 - O moviemnto solicitou junto à Prefeitura uma roçada do local, pois o mato está muito alto, temendo pela manutenção das mudas plantadas e da gibiteca.
- 25/03/13 - Em audiência pública da LDO, o movimento cobrou o início das obras, solicitando novamente a roçada do terreno e o CORPAC foi muito questionado - pouca coisa foi realmente implementada com os recursos do programa Governo nos Bairros, o que tem deixado a população frustrada.
- 29/03/13 - A pescaria na Pedreira na Sexta-feira Santa foi liberada pela prefeitura, os integrantes do movimento pelo Parque da Pedreira souberam do evento através do site da PMRP, na quinta feira, dia 28 e como estava anunciado que soltariam no lago 1000 peixes, o movimento resolveu criar o evento em sua página do Facebook. Mais uma frustração foi vivenciada por todos, no entanto, pois haviam poucos peixe fisgados e muitos mortos. A maioria das pessoas presentes neste evento estão envolvidas no movimento que pede a implantação do parque e com cartazes registrou o desagrado com a situação de abandono e novamente pediu providências para o inicio das obras e mais cuidado com área.
- 20/04/13 - Realização de nova missa na capelinha da Pedreira.
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Texto: Yara Racy
Fotos: Júlio Sian e divulgação
