Receio de investir
Lei Rouanet é um mecanismo de incentivos fiscais que tem como principal objetivo estimular o apoio da iniciativa privada ao setor cultural
A Lei Rouanet permite a pessoa jurídica, que trabalha com o sistema de tributação sobre o lucro real, destinar até 4% do imposto pago a projetos culturais. “Incentivo cultural não quer dizer tirar dinheiro do bolso, pois o governo federal abre mão desta porcentagem para destinar diretamente aos projetos”, explica Luciana Junqueira, gestora de agronegócio e responsável pela captação de recursos para a banda ribeirãopretana Guaraná Joy.
Na Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991) as pessoas físicas podem destinar até 6% do valor pago ao Imposto de Renda. Segundo informações de Luciana Junqueira, Ribeirão Preto tem um potencial de até 25 milhões de reais para destinação a projetos.
Na opinião de Juliana Volpe Nogueira, gestora de projetos da Origem Produções, dois fatores impedem que empresários destinem os impostos pagos: o primeiro é a falta do conhecimento da lei por parte das empresas; o segundo é o receio de algumas companhias que se espelham em fatos ocorridos no passado, quando ainda não havia uma profissionalização na área, pois, segundo Juliana Volpe, o Brasil enfrentou problemas relacionados à inadimplência de projetos e incentivos de algumas organizações.
“Hoje o Ministério da Cultura está estudando mudanças na Lei Federal de Incentivo à Cultura e uma delas é certificar as empresas como forma de reconhecimento e investimento em projetos”, explica a gestora de projetos.
A Origem é especializada na gestão de projetos culturais contemplados pelas leis de incentivo fiscal e há cinco anos atua na concepção, administração e execução de tais projetos.
Recursos para o cinema
Cinéfilo desde a adolescência, o batataense Sibélius Olivério possui alguns roteiros prontos e, recentemente, resolveu enviar um projeto chamado “Tem dia que é noite”, para a aprovação da Agência Nacional de Cinema (Ancine), para a captação de recursos pela Lei do Audiovisual n. 8685/93. O projeto do longa está orçado em novecentos mil reais.
Com o projeto devidamente aprovado, e após meandros burocráticos junto à Corretora e à Comissão de Valores Mobiliários, toda a documentação ficou pronta e apta para início da captação dos recursos para o filme.
A maioria dos filmes nacionais é realizada através da captação de recursos e Sibélius aponta que a grande vantagem deste tipo de incentivo é que os patrocinadores também podem obter lucros com a comercialização do filme. Seja nos cinemas ou com a venda de DVDs. “Pela legislação os investidores recebem 20% do eventual lucro do filme”, explica Sibélius.
Sibélius contará com apoio do cultuado roteirista Rubens Francisco Luchetti e do diretor assistente Alfredo Sternheim em sua equipe. “Se tudo der certo, e conto com o incentivo dos investidores, pretendo realizar um filme bem elaborado e intimista”, conclui.
Sem medo de investir
“Por não saber do que se trata ou como proceder, muitos empresários e corretores acabam não destinando os impostos para a cultura”, afirma Luciana Junqueira. Para a gestora de agronegócio, se há uma lei que permite que o governo federal disponha de uma porcentagem dos impostos pagos para as produções culturais, seria importante que todos contribuíssem. “São projetos sérios, mas muitas empresas não sabem como agir. Por este motivo, no Brasil apenas 20% dos projetos aprovados conseguem incentivo”, lamenta.
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Texto: Bruno Silva
Fotos: Divulgação
