Receita cresce menos que a inflação
Arrecadação da Prefeitura aumentou 5,72% no ano passado, contra uma inflação de 6,41%; ITBI sofreu redução de 1,55%
A arrecadação da Prefeitura de Ribeirão Preto chegou a R$ 1,551 bilhão, em receita orçamentária, no ano passado. O crescimento da receita foi de 5,72% sorte R$ 1,467 bilhão dos 12 meses de 2013. No ano anterior, comparado com 2012, o crescimento da receita foi de 16,2% e a despesa foi ampliada em 18,86%.
No mesmo período, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Copnsumidor-Ampliado (IPCA), anunciado nesta sexta-feira, dia 9, chegou a 6,41%, próximo do teto da meta, de 6,5%.
No mesmo período, em função da arrecadação menor, a Administração Municipal elevou suas receitas em 4,76%, quase 2% abaixo do índice que corrigiu valores em 2014. De R$ 1,406 bilhão em 2013, a despesa chegou a R$ 1,473 bilhão no ano passado.
Nas receitas próprias a Prefeitura não obteve resultado ruim. As receitas tributárias cresceram 8,39%, de R$ 557,051 milhões para R$ 603,793 milhões, enquanto as de transferência (de outros níveis de governo) cresceram 7,24%, de R$ 776,976 milhões para 833,225 milhões.
Entre as receitas próprias, o maior crescimento ocorreu com o Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU), com incremento de 12,97%. Neste caso, a receita passou de R$ 195,59 milhões para R$ 220,961 milhões.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) saltou de R$ 76,413 milhões para R$ 85,261 milhões, num aumento de 11,58%. O único imposto municipal a registrar queda foi o Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos (ITBI), que caiu de R$ 77,249 milhões para R$ 76,054 milhões, numa queda de 1,55%.
Apesar da redução de IPI e do fraco desempenho industrial no ano passado, as transferências da União pata o município cresceram 16,05%, passando de R$ 175,660 milhões para R$ 203,880 milhões. Já as transferências do governo estadual foram de R$ 450,757 milhões para R$ 457,019 milhões, aumento de apenas 1,39%.
Maior controle
Para este ano, um dos principais mecanismos de controle das despesas será um decreto a ser assinado pela prefeita Dárcy Vera, nos próximos dias, que transfere para cada secretário a responsabilidade de ordenador das despesas de suas pastas, como já acontece com as secretarias da Educação e Saúde e autarquias.
O objetivo é que cada secretário responda diretamente pelo seu orçamento e passe a ser responsável, também legalmente, pelas despesas. Nesta sexta-feira, dia 9, a prefeita discutiu o assunto com o Comitê Orçamentário Financeiro.
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Fotos: Arquivo Revide