Recursos hídricos

Recursos hídricos

Cobrança sobre o uso dos recursos hídricos aguarda sancionamento do governador para entrar em vigor

No último bate-papo temático realizado pelo portal da Revide sobre água, alguns aspectos do consumo em Ribeirão Preto foram discutidos e o diretor regional do Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), Carlos Eduardo Alencastre informou que em 19 de abril, durante o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, foi aprovada a cobrança da água, que aguarda agora apenas o decreto do governador do estado para entrar em vigor a partir de primeiro de janeiro de 2012.  

Segundo Carlos Alencastre, a lei prevê que a arrecadação com a cobrança da água deve ser usada na própria bacia e em recursos hídricos, não podendo ser usada pra outros fins. “Essa cobrança não pretende onerar nem prejudicar a classe produtora. O dinheiro é arrecadado e ele vai para uma subconta do comitê, podendo ser utilizado apenas em obras, atividades que estão dentro do plano do comitê e que o próprio comitê aprovou”, explica o diretor regional do Daee.

O superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), Joaquim Ignácio da Costa Neto, disse que o departamento tem investido em controle de perda e já iniciou um ciclo novo de modernização do sistema de abastecimento, além de realizar campanhas de conscientização da população pelo uso racional da água. Durante o bate-papo foi abordada a questão da falta de arrecadação sobre o consumo de água de quem tem poço-artesiano próprio.  “Quem tem produção própria não paga água ao Daerp, mas se o usuário estiver na malha urbana tem que pagar pelo uso da rede coletora de esgoto. Usuários que retiram a água do Guarani e que não pagam nada, passarão a pagar”, afirmou Joaquim.

O gerente regional da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), Marco Antônio Sanchez Artuzo, relembrou durante o bate-papo a complicada situação de 2005, quando a Cetesb tomou uma medida, através do Comitê da Bacia do Rio Pardo, de impedir a perfuração de poços na área central da cidade, pois os novos estavam interferindo nos já existentes e prejudicando o abastecimento público.  “Dividimos o município em três áreas diferentes: área central do quadrilátero, área externa ao quadrilátero até o anel viário e áreas de expansão urbana, isso para regulamentar a perfuração de poços tendo a visão do abastecimento público”, explicou Marco Antônio, destacando que não se pode ter perfuração desenfreada de poços particulares em todos os empreendimentos e em todos os locais, pois o risco do rebaixamento do lençol e da falta d’água aumenta significativamente.

Educação Ambiental
Outro ponto bastante comentado durante o bate-papo tempatico na Revide foi o da Educação Ambiental. Para o gerente regional da Cetesb, essa questão não pode ficar restrita a dias como o Dia da Água ou semanas de conscietização como a Semana do Meio Ambiente, ao contrário, exige uma planificação continuada para ser discutida durante o ano todo. “Essas oportunidades de abertura da própria mídia para discutir abertamente e levar à população informação precisam ser perenes e com continuidade”, comentou Marco Antônio.

Para o diretor do Daee fica difícil trabalhar quando a população não tem a necessária educação para o desperdício. “O Comitê da Bacia do Rio Pardo também tem seus programas de educação ambiental visando, justamente, criar essa base de no futuro usufruir de novos conceitos, novos parâmetros”, argumentou. “Às vezes é desanimador trabalhar com meio ambiente, pois a melhora nem sempre tem a velocidade com que gostaríamos, mas estamos avançando no sentido de melhorar o ambiente, concluiu Carlos Eduardo.

No Daerp, o programa "Daerp na Escola" vem promovendo o uso consciente da água e incentivando alunos e professores a debater e levar para a comunidade essa discussão. “O programa consiste em ir às escolas de Ribeirão e dar palestras sobre esse tema. Nós queremos um consumo racional da água, e as pessoas precisam ter a noção de que usarem indevidamente vão pagar um valor muito alto e, também sentir no bolso esse desperdício”, completou o superintendente.

Assista os vídeos do bate-papo AQUI

Especial Portal Revide – Fernando Belezine
Fotos: Ibraim Leão

Compartilhar: