Recursos para investimentos
Para os economistas Sérgio Nalini, José Carlos Carvalho e Marcelo Bosi, Ribeirão Preto possui um equilíbrio entre receitas e despesas
A maior parte da arrecadação do município é oriunda dos impostos. É com esse dinheiro que a cidade realiza o pagamento dos funcionários públicos municipais e de todos os demais gastos necessários para manter a Prefeitura, seus órgãos e escolas, serviço de coleta de lixo e varredura nas ruas. Além disso, com esse dinheiro, a Prefeitura realiza investimentos na cidade, lembrando que para alguns desses, existe a participação de verbas repassadas pelo Estado ou pelo governo federal.
Segundo o secretário da Fazenda, Francisco Sérgio Nalini para as cidades de porte médio, como é o caso de Ribeirão Preto, existe um equilíbrio entre receitas e despesas. “Todo sistema de serviços que são prestados à população, além dos investimentos com a ampliação de creches, escolas e unidades de saúde, por exemplo, são financiados pela arrecadação municipal. Anualmente, é feito o orçamento, quando se quantifica o montante a ser arrecadado, definindo, então, no que será feita a aplicação”, explica Nalini.
Para o presidente da ACIRP, José Carlos Carvalho, a evolução da arrecadação de impostos do município revela o seu potencial econômico. “Quanto mais arrecada, sinal de que há uma dinâmica na atividade produtiva. Dessa forma, deve haver equilíbrio entre a arrecadação (carga tributária) e a aplicação dos recursos de infraestrutura da cidade. Nossa sugestão é que de 15% a 20% do orçamento do município fosse obrigatoriamente destinado a investimentos em infraestrutura, o que não ocorre no momento”, aponta.
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria da Fazenda, 2012 começou com janeiro tendo uma arrecadação superior à imaginada, o que é chamado de excesso, e com fevereiro equilibrado em relação aos níveis da inflação. O resultado mostra que este ano o município arrecadou 23% a mais que o ano passado. “Com o aquecimento da economia regional e principalmente com o aumento do número de imóveis urbanos, da quantidade de transações de imóveis e da prestação de serviços, a arrecadação de impostos vem aumentando significativamente. Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, o aumento da arrecadação no primeiro bimestre do ano foi de 10,33% de 2010 para 2011 e 23,24% de 2011 para 2012”, declara Marcelo Bosi Rodrigues, economista do Sincovarp.
Mesmo com os bons resultados, as informações específicas sobre a tributação paga no preço final dos produtos são questionadas pela população que cobra a discriminação do valor dos impostos pagos nas notas fiscais. “Os percentuais de impostos discriminados no valor final dos produtos transmitiria maior transparência para a população. Daria mais credibilidade ao sistema e possibilitaria maior esclarecimento da população quanto à magnitude do salário que é direcionado para o governo no pagamento de tributos. A ACIRP, juntamente com a Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo) trabalhamos junto ao Congresso Nacional para aprovação de uma Lei em que seja obrigatória a descrição de todos os impostos, de qualquer que sejam os produtos, em todas as notas fiscais emitidas”, aponta José Carlos.
O presidente da ACIRP acrescenta que a população precisa de mais explicações sobre a destinação dos impostos. “Deve haver um sistema público de informações unificado, que demonstre a evolução da arrecadação nos três níveis de esferas governamentais, das transferências e da aplicação dos recursos nos seus mais diversos fins, com objetivo de desnudar toda e qualquer dúvida sobre a origem e destinação dos recursos públicos. Além disso, o setor público carece de transparência nos cargos públicos, que deveriam ser objeto de esclarecimentos em função da quantidade de funcionários e da função de cada pessoa, de forma a acentuar a pré-disposição pela eficiência do setor público”, frisa José Carlos.
Marcelo Bosi acredita que as dificuldades sobre a discriminação dos valores dos impostos diminuiu com o Impostômetro, um contador que mostra o valor arrecadado em impostos. “A iniciativa que a Associação Comercial de São Paulo adotou para demonstrar às pessoas o volume de dinheiro que o estado retira da economia foi uma boa opção para eventuais questionamentos. Além disso, existem algumas iniciativas no sentido de explicitar o percentual de imposto incidente em alguns produtos em particular como, por exemplo, num automóvel popular cujo percentual de imposto é de aproximadamente 33%”, ressalta.
Para atender ao pedido da população ribeirãopretana, o secretário da Fazenda lembra que foi criada uma página no site da Prefeitura que contém informações sobre os impostos da cidade e que novos projetos estão sendo idealizados para facilitar o acesso dos munícipes ao trabalho realizado pela Secretaria da Fazenda. “Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, em Ribeirão Preto, todos os órgãos públicos são obrigados a dar transparência a esses gastos. Além de não ser diferente, o site da Prefeitura que informamos em seguida trás todos esses números tanto de forma sintética como analítica para informar à imprensa e população”, enfatiza Nalini.
Para acompanhar o trabalho da Secretaria da Fazenda acesse https://www.ribeiraopreto.sp.gov.br/ (buscar do menu do lado esquerdo Ribeirão Transparente).
Revide On-line
Texto: Pâmela Silva
Fotos: Arquivo Revide
