Referência em uma nova área
Além de contabilizar 88,88% de alunos aprovados na OAB, FDRP implanta pós-graduação e mestrado com abrangência nas áreas de Justiça, Cidadania e Desenvolvimento
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto dá passos importantes na direção de se tornar um centro de referência com padrão internacional em ensino, pesquisa e extensão. Com estrutura arrojada e projeto pedagógico diferenciado, formou sua primeira turma no dia 10 de janeiro deste ano — 68 alunos concluíram o bacharelado — e já está entre os cursos mais disputados de São Paulo.
Sob a direção do professor Ignácio Maria Poveda Velasco, a Faculdade foi destaque no 6º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em janeiro de 2012, com 77,27% de aprovados, desempenho que melhorou ainda mais na 7ª e na 8ª edição da prova, com 85,7% e 88,88% de aprovação, respectivamente. Entre os participantes dessas provas, estavam graduandos do 5º ano do curso como Danilo Sérgio de Souza e Daniela Motta Monte Serrat, aprovada na primeira fase da 9ª prova da Ordem. Ambos optaram pela USP de Ribeirão Preto por causa da proposta de ensino diferenciada, com aulas em período integral nos dois primeiros anos, corpo docente majoritariamente com dedicação exclusiva, estágio obrigatório bem estruturado e estrutura moderna. Segundo Poveda, a qualidade do curso foi essencial para o suporte da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e demais agências de fomento do país.
Inaugurado no dia 30 de outubro de 2012, o prédio do curso ocupa mais de nove mil m² e recebeu R$ 12 milhões em investimentos. Com cinco blocos, o projeto é assinado pelo arquiteto e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Paulo Julio Bruna. A estrutura inclui centro de estudos com biblioteca; 11 salas de aulas; seis salas de seminários; sala de pesquisa; laboratório de informática; lanchonete; bloco administrativo; um moderno e confortável anfiteatro, com 108 lugares; sala da congregação e auditório, com acústica diferenciada e capacidade para 465 pessoas.
Além da arquitetura inovadora, a tecnologia de ponta está presente em cada detalhe dos blocos, que contam com sistema de segurança, detectores de fumaça, ar condicionado e completo sistema de som e vídeo. A identidade visual, marcada pelo vermelho em pontos estratégicos, como paredes, piso e portas, também foi idealizada pelo diretor.
Com um acervo de mais de 12 mil títulos nacionais e internacionais, a biblioteca oferece suporte aos estudos de alunos e funcionários. Além das linhas arquitetônicas, as mesas para leitura foram pensadas para favorecer o estudo. As luminárias, uma novidade, permitem uma melhor comunicação entre os estudantes. Outro diferencial são as tomadas individualizadas para notebooks e outros equipamentos. Parte do acervo foi doado por professores diretamente da biblioteca da Faculdade do Largo São Francisco.
Apaixonado pelo Direito, Poveda cultiva uma relação estreita com a USP, iniciada na graduação na Faculdade do Largo São Francisco, onde atua como professor titular nas disciplinas de História do Direito. O diretor ressalta que, além das ferramentas físicas, os resultados do curso refletem os investimentos nas relações humanas. Equipe de profissionais e docentes afinados com as diretrizes pedagógicas e administrativas, além da proximidade com os alunos, foram primordiais para o desenvolvimento do curso e para a formação da primeira turma, como apontam Daniela e Danilo.
A unidade deve crescer ainda mais a partir deste ano. Entre os planos de expansão da atual administração está a ampliação dos espaços destinados à pesquisa e à extensão. Um novo bloco deve ser construído para abrigar atividades de investigação, escritório experimental, espaço de vivência, centro acadêmico, entre outros. “Queremos ampliar também os convênios internacionais oferecidos a alunos e docentes, com intercâmbios junto a instituições americanas, espanholas, inglesas, entre outras”, aponta o diretor.
Para 2013 estão previstos o início da primeira especialização (pós-graduação lato sensu) e a implantação do programa de mestrado. As áreas de atuação vão englobar Justiça, Cidadania e Desenvolvimento. A criação do programa, segundo o diretor, permitirá intensificar as atividades de pesquisa e qualificar ainda mais as atividades acadêmicas que desenvolve. Além disso, a Faculdade já colocou em funcionamento um setor de conciliação pré-processual, em convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e oferece três cursos de difusão e um de atualização, além de seminários, simpósios, palestras e encontros. “A estruturação da FDRP deve impactar significativamente o contexto sociopolítico e econômico regional”, avalia Poveda.
Expectativa superada
Filha de juiz, Daniela Motta Monte Serrat passou no vestibular de Direito para a USP de São Paulo, a UNESP, a PUC-SP, o Mackenzie, a Municipal de Franca e a USP de Ribeirão Preto, optando pela última. “Há várias décadas, a Universidade de São Paulo mantém a posição de melhor da América Latina e única instituição brasileira sempre presente em todos os rankings das 100 melhores universidades do mundo. Para quem, como eu, busca a melhor qualidade de ensino, a USP era uma escolha natural”, aponta Daniela.
Ao ingressar na faculdade, seu objetivo era se preparar para a magistratura. No entanto, os estágios proporcionados pela FDRP e outros feitos por conta própria, além de cursos relacionados às formas alternativas de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem), fizeram surgir grande interesse também por outras áreas da atividade jurídica. “Os próximos anos serão de experiências e ponderações visando a escolha acertada”, aponta a futura advogada, aprovada na primeira fase do exame da OAB, em dezembro de 2012. No dia 24 de fevereiro, a recém-formada fará a segunda e última fase.
Daniela ressalta que suas expectativas foram superadas no decorrer do curso. Para a aluna da primeira turma, um dos pontos positivos foi o corpo docente formado por professores plenamente comprometidos e atualizados, com títulos de doutorado, pós-doutorado ou livre-docência, que ministram as próprias aulas, não havendo substituições por assistentes, auxiliares ou monitores. “O regime de dedicação exclusiva dos professores ao magistério, à pesquisa, aos trabalhos científicos e a atividades de extensão, com prestação de serviços à comunidade, bem como a carga horária integral nos dois primeiros anos, fizeram a diferença”, garante a recém formada.
Os estágios são obrigatórios nos anos seguintes e o aluno é incentivado a participar de projetos de iniciação científica e de trabalhos por convênios com instituições públicas e escritórios de advocacia. Chama a atenção, ainda, o cuidado na elaboração da grade curricular, incluindo matérias relativas a novos segmentos do Direito, assegurando aos alunos plena atualização de conhecimentos na conclusão do curso.
A bacharel em Direito observa que, no campo extracurricular, a Faculdade e o Centro Acadêmico promovem palestras e debates com autoridades, sendo os temas relativos à corrupção e à revisão das leis penais profundamente estudados e discutidos. Antes de terminarem o curso, os alunos já deixaram uma contribuição para o aperfeiçoamento ético das instituições brasileiras, como aconteceu com o Projeto Interlegis, do Senado Federal. “Os alunos da Faculdade contribuíram na elaboração dos ‘Cadernos Normativos’, que oferecem, aos municípios de todo o país, orientações para que a gestão pública aconteça dentro de critérios de legalidade e de moralidade administrativa”, conclui Daniela.
Justiça igualitária
Ser uma faculdade pública e gratuita, estar conectada aos debates jurídicos mais atuais e urgentes, abrindo espaço para o debate político e para a participação social foram alguns dos pontos destacados por Danilo Sérgio de Souza, que também optou pelo curso de Direito da USP. O graduando ressalta que a modernidade do curso proporciona uma formação completa. Além disso, as opções de pesquisa, as oportunidades de intercâmbio e os diversos grupos de extensão somam pontos em favor da FDRP.
A abertura à participação política e estudantil, segundo Danilo, foi essencial para a criação do Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (CAAJA), do Núcleo de Assistência Jurídica de Ribeirão Preto (NAJURP) — que atua junto a cooperativas e movimentos sociais, do Coletivo Feminista (CAPITU), e da Associação Atlética Acadêmica Casa Sete (AAACa7). “Podemos cumprir o estágio curricular estagiando em órgãos públicos, o que contribui para agilizar e dinamizar o serviço jurídico à população, aproximando a Faculdade da sociedade”, ressalta Danilo, presidente do Centro Acadêmico em 2012.
Para ele, participar do CAAJA foi um aprendizado, que veio ao encontro da sua ambição de ser útil à sociedade já na graduação, mantendo o idealismo do estudante de Direito. Danilo foi diretor de extensão e de assistência social nas duas primeiras gestões e presidente do Centro Acadêmico em 2011 e 2012. Na sua gestão, promoveu debates sobre democracia, ética e sustentabilidade, tendo como convidados nomes como a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Sabatinas com os candidatos à Prefeitura de Ribeirão Preto, debates sobre cotas raciais e sociais na USP e eventos como a III Semana do Advogado engrossam a lista de atividades realizadas na Instituição. Danilo também foi um dos responsáveis pela denúncia ao Ministério Público sobre a poluição da Lagoa do Saibro, no Jardim Interlagos, área de recarga do Aquífero Guarani. “Varremos a calçada de uma escola, um local de votação, e fizemos uma campanha por acesso à Justiça em busca de mais verbas para as defensorias públicas”, relata Danilo, que pretende atuar na área de Direito Administrativo e em pesquisas sobre teoria política e desenvolvimento.
Atento a questões políticas e sociais, Danilo também idealizou e coordenou o Projeto Extensão Solidária, da USP, apoiado pelo Programa Global Changemakers, do Consulado Britânico no Brasil. O estudante foi, ainda, idealizador e membro do Projeto de Minimização de Resíduos da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, entre outros. “A administração pública deve ser a primeira a dar exemplo de sustentabilidade ambiental, econômica e social, além de respeitar as pessoas com deficiência”, observa Danilo.
Principais desafios
• Ampliação da infraestrutura
• Implementação da pós-graduação lato e stricto sensu
• Investimento na internacionalização por meio de convênios e intercâmbios
• Aumento dos espaços para atividades de pesquisa e de extensão
Diferenciais
• Curso integral nos dois primeiros anos
• Disciplinas atualizadas com novas áreas do Direito
• Corpo docente titulado
• Estágio curricular estruturado mediante convênios
• Equipe comprometida e envolvida com a instituição
Texto: Rose Rubini
Fotos: Carolina Alves
Produção: Marcela Versiani e Mel Cândido
