Revisão do Plano Diretor
Terceira Audiência Pública acontece nesta quarta-feira, dia 28, nos Estúdios Kaiser de Cinema
Nesta quarta-feira, dia 28, acontece nos Estúdios Kaiser, a partir das 18h30, a última Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor do município.
Segundo o Coordenador da revisão, o arquiteto e urbanista José Antonio Lanchoti, a participação popular nas duas primeiras audiências superou expectativas.“Além de um grande número de munícipes, temos tido a presença com qualidade na discussão e nos debates. Acreditamos que a escolha do local - Estúdio Kaiser de Cinema - foi acertada pela facilidade de deslocamento e de fácil estacionamento. Isso possibilitou a mescla de participantes e ter suas demandas expostas, sempre arguidas e respondidas dentro do rigor técnico sem apelos emocionais”, afirmou.
Na opinião do urbanista, o debate tem sido muito positivo. Muitas indagações foram expostas pelos participantes e respondidas pelos técnicos das Secretarias presentes. Algumas contribuições foram apenas respondidas e outras estão sendo debatidas com o Grupo Técnico para sua inserção no texto do Plano Diretor.
Muit
as contribuições, de diversos bairros, tem sido feitas por e-mail também, segundo Lanchoti. “Isso mostra que a população deseja participar. Há algumas contribuições que não são matéria do Plano Diretor, mas mesmo assim são bem vindas e queremos encorajar a população a continuar a exercer sua cidadania”, explica.
A última Audiência Pública, da 1ª Etapa, nesta quarta-feira, vai tratar do Desenvolvimento Tecnológico e Científico e também do Turismo como política de desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda. Serão abordadas também as políticas de desenvolvimento social: habitação, saúde, educação, segurança alimentar, defesa civil, segurança pública, acessibilidade e, por fim, a modernização da administração pública e a gestão da administração urbana.
Após a realização das três audiências, o grupo técnico discutirá as propostas da população que, em conjunto com o material elaborado pelos técnicos das diversas secretarias e autarquias municipais, produzirá um texto base qa ser discutido com o Núcleo Gestor e com a população em um novo encontro, marcado para o dia 03 outubro, em uma Reunião Pública.
O texto será aberto para toda a sociedade, para receber novas contribuições e indagações e, após novos acertos, será feito um fechamento jurídico para evitar qualquer inconstitucionalidade que tenha passado despercebida.
A última Audiência Pública está agendada para o dia 6 de novembro, para a apreciação do texto pela população e, em seguida, ele será encaminhado à Câmara de Vereadores.
Revisão Plano Diretor
De acordo com Lanchoti, a revisão do Plano Diretor foi necessária porque o texto datava de 1995 e não condizia com a realidade urbana do século 21. “Alguns termos técnicos e a criação de políticas públicas federais e estaduais estavam fora do contexto do atual Plano Diretor e com isso poderemos trazer uma linguagem mais contemporânea legitimando, com a participação popular, o que se pretende para a Ribeirão Preto dos próximos anos”, diz.
Um dos pontos de maior destaque nas discussões se refere a inovação do crescimento físico, que passa de um antigo vetor direcionado à região sul da cidade (desde o Plano de 1995) para forma círculo concêntrico, como anéis, a partir do Anel Viário formado pela Via Anhanguera, a Rodovia Antonio Duarte Nogueira e Rodovia Alexandre Balbo. No site da prefeitura, no link Plano Diretor, Audiência do 1º dia, há mais detalhes da imagem.
Outro ponto positivo da revisão está na criação de vários Instrumentos de Planejamento a serem elaborados nos próximos anos, tais como o Plano Estratégico Rural, o Plano de Mobilidade Urbana, o Plano de Saneamento Básico, o Plano de Acessibilidade, o Código Sanitário do Município, o Plano Municipal de Turismo, entre outros. A Modernização da Administração Pública e a Lei do Mobiliário Urbano também saem fortalecidos nesta revisão do Plano, segundo Lanchoti.
A Zona Rural, segundo ele, também tem recebido grande atenção, na busca de se equilibrar sua ocupação e a possibilidade de sua expansão de forma ordenada.
“Estamos muito confiantes nesta Revisão do Plano Diretor porque ela irá identificar a necessidade de novas leis complementares que contribuirão para a produção da cidade e também de revisão para uma linguagem mais contemporânea do pensamento sobre a cidade a partir do marco regulatório já existente. Como a participação tem sido muito frequente acreditamos que o resultado conseguirá atender os verdadeiros anseios para o desenvolvimento da cidade para os próximos anos e reflita a vontade política de uma nova cidade, uma nova Ribeirão Preto”, finaliza.
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