Ribeirão Preto recebe Decrim
Com a instalação da unidade, todos os processos serão digitalizados e arquivados em ambiente virtual
Nesta sexta-feira, dia 9, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Renato Nalini esteve em Ribeirão Preto para conhecer de perto boas práticas e as dificuldades enfrentadas pelo judiciário da cidade e da 6ª Região Administrativa Judiciária de Ribeirão Preto. Nalini participou ainda da inauguração da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal (Decrim).
O departamento responsável por 47 comarcas da região visa a centralizar os processos criminais e a desafogar o expediente na região. Além de proporcionar à população carcerária, segundo o presidente do TJSP, um processo mais justo e célere.
"Nosso propósito é tratar racionalmente a população carcerária. Garantir que todo sentenciado tenha o tratamento condigno, previsto na Constituição. Quem tem que cumprir pena, deve fazê-lo integralmente, e quem tem o benefício tem que tê-lo na data certa. Nós precisamos ter um controle mais eficiente desta população [carcerária]", explica.
Digitalização de processos
Com a inauguração do Decrim, uma das mudanças será a digitalização e arquivamento em ambiente virtual os processos. José Renato Nalini acredita que, com a mudança, o setor enfrentará algumas dificuldades. No entanto, revela que não sentirá saudade dos papéis.
"Eu diria que hoje os advogados já estão conscientes de que o novo sistema é muito mais eficiente, mais objetivo. Este processo [de informatização] é irreverssível, é o futuro da justiça. Eu não terei saudade de 83 milhões de processos que tenho que guardar pagando R$ 80 milhões por ano só para arquivar papel velho", diz.
Uma das dificuldades é com relação às senhas que darão acesso aos processos digitalizados. Pois, inicialmente, somente os magistrados, alguns funcionários e advogados têm acesso. Mas, o presidente assume que há uma recomendação ao setor de informática para que sejam disponibilizadas senhas para consulta. "Temos alguns problemas de ordem técnica, de capacidade de gerir essa outorga da senha , mas vai chegar hora que a imprensa vai ter livre acesso e eu prometo que isso vai ser mais rápido que poderíamos esperar", garante.
Além da inauguração, Nalini reuniu-se com juízes, deputados estaduais e federais da região, com o Executivo e o Legisçativo, Ministério Público e outras entidades e ministrou uma palestra sobre o "Futuro do Judiciário".
O presidente do TJSP revelou ainda que Campinas e São José dos Campos também devem receber unidades do departamento de execuções criminais.
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Foto: Ibraim Leão
* Publicado em 10/05/2014
