Secretário diz que Prefeitura buscará verba devolvida
Tanielson Campos foi à Câmara explicar a devolução de R$ 2 milhões ao Ministério do Turismo
O secretário municipal de Turismo, Tanielson Campos, disse que a Prefeitura tentará “de todas as formas” recuperar o dinheiro que está devolvendo ao Ministério do Turismo (Mtur). A devolução ocorre porque a Controladoria Geral da União (CGU) rejeitou a prestação de contas da Prefeitura de R$ 2 milhões repassados para a realização da Stock Car de 2010.
Tanielson fez as declarações na Câmara Municipal durante a sessão desta quinta-feira, dia 10, por convocação do vereador Maurício Gasparini (PSDB). Ele afirmou que a CGU fez dois questionamentos e a Prefeitura preferiu parcelar o valor em 24 vezes para não correr o risco de perder as verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de R$ 360 milhões e “possíveis convênios”.
A CGU não aceitou, segundo o secretário, um recibo que a Prefeitura recebeu da Vicar, responsável pela competição, e entregue na prestação de contas. Oórgão também questionou o fato de a realização da prova ter sido terceirizada. “A CGU não aceitou, mas isso é questionável e vamos tentar de toda forma receber esse dinheiro de volta”. Tanielson também garantiu que o recibo tem, sim, valor fiscal e que a Vicar recolhe impostos sobre o valor.
Sobre a realização da prova pela Vicar, ele informou que ela é a detentora das provas da Stock Car no País. A autorização para a prova é da Confederação Basileira de Automobilismo, mas a realização de todas as provas é responsabilidade da Vicar. Ninguém pode fazer".
Ele explicou aos vereadores que são, na verdade, dois convênios diferentes. O primeiro que envolve o Mtur, da prova de 2010, e outro com a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA). Informou ainda que a Prefeitura não colocou recursos na prova de 2013 e não colocará neste ano. E que a prestação de contas com o governo federal foi apenas de 2010.
O secretário informou que a decisão de devolver os recursos foi uma ação política e que sua Pasta não participou da decisão, mas apenas as secretarias de Governo e Negócios Jurídicos, como forma de se evitar o não repasse de recursos do PAC.
O vereador Ricardo Silva (PDT) requereu – e teve o pedido deferido pela Mesa Diretora – para que a Câmara envie o depoimento de Tanielson ao Ministério Público Federal, que apura a devolução. Ainda disse que ao devolver o dinheiro a Prefeitura confessou a dívida e que não terá mais como buscar ressarcimento.
O secretário, no entanto, disse que buscará os recursos na CBA, que é quem tem que prestar contas dos recursos. “Se tiver alguma coisa errada vamos cobrar a devolução da CBA”.
Descontente
O vereador Maurício Gasparini, autor da convocação e o primeiro a fazer perguntas ao secretário, não se contentou com as respostas de Tanielson. “Para mim ele não explicou nada”, disse. Vários vereadores da oposição e da situação fizeram perguntas sobre o assunto.
Enquanto vereadores da oposição foram duros com o secretário, chegando a dizer que a Administração Municipal não pode transigir com os recursos público, situacionistas ajudaram, com suas perguntas a fornecer as explicações do secretário.
Revide Online
Texto: Guto Silveira
Fotos: Divulgação
